DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90473/2024/SUPEL/RO
Processo
Administrativo
0036.006073/2024-83.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de vigilância/segurança patrimonial ostensiva
armada/desarmada, com efetiva cobertura dos postos designados, visando atender as
necessidades das unidades hospitalares e administrativas: Hospital Regional de São
Francisco do Guaporé, III Gerência Regional de Saúde de Vilhena - GRS3/SESAU/RO, IV
Gerência Regional de Saúde de Ariquemes - GRS4/SESAU/RO e V Gerência Regional de
Saúde de Rolim de Moura - GRS5/SESAU/RO de forma contínua, por um período de 60
(sessenta) meses, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico do tipo Menor
Valor Por Lote. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 1.984.686,00. Data de
Abertura: 11/03/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL,
ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho-RO, 12 de fevereiro de 2025.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024/SUPEL/RO
AVISO DE ADENDO MODIFICADOR Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº.90080/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0046.068044/2022-
24. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento continuado de
(Kits/Reagentes) com todo sistema/solução de automação laboratorial EM REGIME DE
"COMODATO", para atender ao Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de
Rondônia - LACEN/RO e do Laboratório de Fronteira - LAFRON/RO, pertencentes ao quadro
da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, de forma continuada, por período de 01(um)
ano, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Tipo: Menor Preço por
Lote. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 11.597.528,00 (onze milhões,
quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e vinte e oito reais). Data de abertura:
06/03/2025
as
09h00min
(horário
de
Brasília
-
DF).
Endereço
Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 18 de fevereiro de 2025.
MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº
83/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 25/10/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2025/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço por Item, PROC.
ADMINISTRATIVO Nº 0025.002691/2024-83. OBJETO: Contratação de outdoor e aquisição
de placa de sinalização e wind banner para atender as demandas da 12ª Edição da
Rondônia Rural Show Internacional e 6ª Feira do Agronegócio do Leite do Estado de
Rondônia - Rondoleite. VALOR ESTIMADO: R$ 530.488,50. DATA ABERTURA: 12 de março
de 2025, às
09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA -
DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/compras/pt-br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e
retirada
somente
nos
endereços
eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-
br.Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia).
GRAZIELA GENOVEVA KETES.
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Nº EDITAL NO PNCP 46/2025 - Código da UASG nº 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP:
53212344000120-1-000039/2025 PROCESSO Nº 221101.002981/2024.47, INTERESSADO: SEINF
A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através do(a)
Agente de Contratação, designado(a) pelo DECRETO Nº 11-P, de 17 de janeiro de 2025,
publicada
no
DOE
Nº
4848,
de
17
de
janeiro
de
2025
e
Despacho
146/2025/SELC/SEC/COELIC (15960467); para conduzir o presente procedimento; torna
público aos interessados que, realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma
Presencial, do tipo MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por P R EÇO
UNITÁRIO, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art.
1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de
1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as
disposições da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da
Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU Nº 33, de
30 de Agosto de
2023; conforme
especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus
anexos, são parte integrante desta licitação. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para Execução dos Serviços e Obras de Manutenção e Recuperação de
Estrada Vicinal, na Rodovia Vicinal 02 IRA-030, com extensão total de 2,30 Km,
localizada no Município de Iracema-RR, (Convênio Nº 943487/2023-MIDR/CAIXA).
PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: 10 de abril de
2025, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro;
CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado
de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário de expediente das 07:30 às 13:30, ou
baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a
partir do dia 24/02/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos
(e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.
WALTER LEITE JUNIOR
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro
Termo
Aditivo ao
Contrato
nº
009/2024/SEINF. Processo
Administrativo nº
19102.001055/2023.11.
Empresa: Monteiro
&
Monteiro
Construções Ltda,
CNPJ nº
00.415.411/0001-48. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência.
Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 30/12/2024. Signatários:
Anderson Carvalho de Matos - CEL QOCBM, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de
Roraima - CBMRR e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos
Contratantes, Antônio Carvalho Monteiro Filho, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2023/SEINF. Processo administrativo nº
21101.002688/2023.07. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35.
Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo de execução e a Cláusula terceira - da vigência.
prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 90 dias. data da assinatura: 21/02/2025.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
Contratante, Quefren Márcio de Castro Plácido, pela Contratada
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contrato nº 105/2023//Base legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016 e art. 143 c/c 144
do RILC//DESO//Contratada: ARRETO CHAGAS ADVOCACIA.// Objeto: Ficam prorrogadas e
retificadas as cláusulas do Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses a contar de
21 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contrato nº 049/2023//Base legal: Lei 13.303/2016 e art. 140 c/c 143 do
RILC//DESO//Contratada: VISION NET LTDA.// Objeto: Fica prorrogado o Contrato
Administrativo por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 23 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 022/2025//Base legal: At. 29, XV, da Lei 13.303/2016//DESO//Contratada:
CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.//Objeto: Contratação emergencial para
serviços de locação de equipamento combinado de hidrojateamento e sucção a vácuo para
manutenção operacional em sistemas de esgotamento sanitários operados pela deso, no
estado de Sergipe.//R$ 5.733.187,20//06 meses//FR/10.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 022/2025//Base legal: At. 29, XV, da Lei 13.303/2016//DESO//Contratada:
CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.//Objeto: Contratação emergencial para
serviços de locação de equipamento combinado de hidrojateamento e sucção a vácuo para
manutenção operacional em sistemas de esgotamento sanitários operados pela deso, no
estado de Sergipe.//R$ 5.733.187,20//06 meses//FR/10.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida nº 001/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//Credora:
Instituto de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Ambiental - IDETEC.//Objeto: Dívida
no valor de R$ 63.132,90 referente a serviços executados sem saldo financeiro no Contrato
028/2024(de maio a agosto de 2024).
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
OBJETO: Implantação e pavimentação do segmento da Rodovia SE-200, trecho: Entr. SE-200
(Pov. Lagoa da Volta) / Entr. SE-179 (Pov. Pedro Leão), com extensão total aproximada de
8,57 km, no Município de Porto da Folha, neste Estado; Valor Estimado: R$ 28.887.887,69
(vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e
sessenta e nove centavos); Prazo de execução: 270 (duzentos e setenta) dias; Prazo de
Vigência do Contrato: 540 (quinhentos e quarenta) dias; Regime de Execução: Empreitada
por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto;
Fontes
de
Recurso:
1500,
1720,
1750
e
1754;
Classificação
Orçamentária:
1.26203.26.782.0020.0707. 4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº
9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n°
5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº
9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais
legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 43/2025; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 10 de abril de 2025, às 9h.
O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio
do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site
www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju-SE, 21 de fevereiro de 2025.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
Processo 2024/30550/006789. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de
passagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação,
cancelamento e fornecimento de passagens terrestres no âmbito Nacional, para atender as
necessidades
da Secretaria
Estadual
da Saúde
do
Tocantins
- SES/TO,
conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/03/2025 às 14h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
Processo 2024/30550/002928. Objeto: Registro de Preços a contratação de empresa
especializada no fornecimento em consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais
OPME e acessórios para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/03/2025 às 08h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
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