DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0077/2025 - EDITAL Nº: 007/2025
O Ordenador de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, torna público para conhecimento de todos
que a licitação acima especificada, terá a abertura das propostas no dia 13 de Março de
2025, às 09h:00min, cujo OBJETO: Contratação de empresa e/ou pessoa física para os
serviços de locação de veículos, leves e pesados, para atender as demandas das secretarias
municipais do município de Abaré/BA, conforme especificações e condições constantes no
Anexo I no edital do certam. TIPO: Menor Preço Por Item. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº:
14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e
147/2014. Infor: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda a sexta-feira. A
retirada do edital se dará através do site: licitanet.com.br como também a realização da
sessão pública do Pregão Eletrônico. Informações adicionais poderão serem obtidas por
meio do e-mail: copel.abare@gmail.com e telefone (0xx75) 3287-2222/2470.
Em 24 de fevereiro de 2025.
VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-BA,
torna público o AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objeto: aquisição de gêneros alimentícios, produzidos
pela agricultura familiar, para atender e compor a alimentação Escolar nas Unidades
Escolares e na Creche Maria Vitória da Rede Municipal de Ensino do município de Anguera
- Ba, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Empresa
favorecida: CELIA FERREIRA SANTANA - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 39.994,21 (trinta e
nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), correspondente à
soma dos itens: 32; 33 e 38; COOPERATIVA DE PESCADOS E AGIRCULTORES FAMILIAR DE
PEDRO DO CAVALO - COOPELAGO - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 866.922,18 (oitocentos e
sessenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e dezoito centavos), correspondente à
soma dos itens: 02; 03; 05; 06; 07; 08; 10; 11; 13; 15; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26;
27; 28; 29; 30; 36; 37; 39; 40; 41 e 42; DIVANIZE NERI SANTANA - VALOR TOTAL DOS ITENS:
R$ 34.226,89 (trinta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos)
correspondente à soma dos itens:12; 32; 33 e 34; ELISABETE DE JESUS SILVA - VALO R
TOTAL DOS ITENS: R$ 39.990,65 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e sessenta
e cinco centavos), correspondente à soma dos itens: 12; 32 e 34; GILMARA PINHEIRO DOS
SANTOS - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 39.961,07 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta
e um reais e sete centavos), correspondente à soma dos itens: 25; 34 e 41; IVONE
CONCEIÇÃO DOS SANTOS - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 39.996,57 (trinta e nove mil,
novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), correspondente à soma
dos itens: 25; 35 e 40; MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SANTANA - VALOR TOTAL DOS ITENS:
R$ 38.359,09 (trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e nove centavos),
correspondente à soma dos itens: 32; 33; 35 e 42; NAIANE DE JESUS LIMA - VALOR TOT A L
DOS ITENS: R$ 39.989,37 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e
sete centavos) correspondente à soma dos itens: 09; 10 e 15; NILZETE EVANGELISTA DE
JESUS - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 38.522,28 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte e dois
reais e vinte e oito), correspondente à soma dos itens: 33; 34 e 38; SUELY CAITANA
MOREIRA FREITAS - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 39.997,03 (trinta e nove mil, novecentos
e noventa e sete reais e três centavos), correspondente à soma dos itens: 04; 07; 14; 16
e 17; VANUZIA DOS SANTOS BRITO - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 39.988,21 (trinta e nove
mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos), correspondente à soma dos
itens: 01; 07 e 14. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 21/02/2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PA Nº 035/2025.
O Prefeito Municipal de Antônio Gonçalves, Bahia, usando de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial
o art. 71, Inciso IV, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025,
critério de julgamento MENOR DESCONTO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços
para a contratação de empresa para Fornecimento de Combustíveis para abastecimento da
Frota do Município de Antônio Gonçalves - BA, conforme edital e seus anexos. Empresa:
MARINEIDE EVANGELISTA DAS MERCES CNPJ nº: 40.420.212/0001-42 Itens: 1, 2 e 3. Valor
Global Estimado para 12 meses: 4.369.609,77 (quatro milhões, trezentos e sessenta e nove
mil, seiscentos e nove reais e setenta e sete centavos). Registre-se, Cumpra-se, Publique-
se e Lavre-se a ata de registro de preço.
Antônio Gonçalves-BA, 24 de fevereiro de 2025.
DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob
o nº PE-004-2025, tendo como objeto a Contratação de empresa do ramo para aquisição
de peixes congelados, a serem distribuídos na Semana Santa, para a população da sede e
zona rural deste Município, de acordo com as especificações, quantidades e condições
previstas no anexo I - termo de referência, marcado para o dia 11/03/2025, às 09h e
30min. Mais informações no Diário Oficial e no email: licitacaoapuarema@gmail.com.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela
Portaria N° 122/2025, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº
004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA
MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BARREIRAS
- BA. A Empresa J S COMERCIO LTDA, CNPJ: 55.503.441/0001-06, com o valor de R$ 581.168,95
(quinhentos e oitenta e um mil cento e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos.).
Barreiras, 24 de fevereiro de 2025.
OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024. Proc. Adm. Nº. 1617/2025
- P. Eletrônico nº 035/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no
CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 13.250.888/0001-62. EMPRESA: DISTRIBUIDORA VALOIS LTDA, CNPJ Nº
44.493.204/0001-87. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO pelo período de 12
(doze) meses com vigência a partir de 22/02/2025, com saldo existente de R$ 10.649,00
(dez mil e seiscentos e quarenta e nove reais) e REAJUSTE FINANCEIRO com percentual de
4,559870%, o que equivale a um acréscimo de R$ 485,58 (quatrocentos e oitenta e cinco
mil e cinquenta e oito centavos), que somado o saldo existente e o reajuste financeiro
passa para um novo valor de R$ 11.134,58 (onze mil e cento e trinta e quatro reais e
cinquenta e oito reais), conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass.: 21/02/2025. Otoniel Nascimento Teixeira.
Prefeito. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
11/03/2025 às 9:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para
o Hospital, Maternidade, UPA e Outros.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa 
Nacional 
de 
Compras 
- 
BNC, 
disponível 
em: 
https://www.bnc.org.br 
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
11/03/2025 às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de
Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Suprimentos de
Informática e Manutenção.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa 
Nacional 
de 
Compras 
- 
BNC, 
disponível 
em: 
https://www.bnc.org.br 
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
11/03/2025 às 16:00h (dezesseis horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de
Compras - BNC, visando a Contratação de Empresas para a Aquisição de Gases Medicinais
e Materiais para a Rede de Gás Medicinal para a Secretaria de Saúde.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa 
Nacional 
de 
Compras 
- 
BNC, 
disponível 
em: 
https://www.bnc.org.br 
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
Em 24 de fevereiro de 2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Objeto: Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica e/ou física,
para eventual prestação de serviços de Médicos Plantonistas, Médicos de PSF, Médicos
Especialistas (consultas, exames e procedimentos especializados), e Exames Clínicos
Laboratóriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus da
Serra, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, Informações: E-mail -
licitacoes2025bjs@hotmail. Divulgação do Edital estará disponível no Diário Oficial do
Município através do site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial ou pelo e-
mail. licitacoes2025bjs@hotmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Bom
Jesus da Serra- Bahia, sito a Praça Vitorino José Alves, 112 Centro, Bom Jesus da Serra- Bahia.
Bom Jesus da Serra-BA, 24 de fevereiro de 2025.
WELTON SILVA ANDRADE
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel,
Arla e Etanol) para atender às necessidades da Frota de Veículos Leves e Pesados das
Secretarias Municipais de Bom Jesus da Serra-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo:
menor preço ITEM. Data da Sessão: 12/03/2025, às 14:30h. Local: Site do Bolsa de
Licitações
do Brasil
- BLL
www.bll.org.br
/ bllcompras.
Informações no
e-mail:
licitacoes2025bjs@hotmail. Edital e divulgação de outros atos - no site Diário Oficial do
Município: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda
Escolar
para
Atender às
Demandas
das
Escolas
e Creches
Municipais,
conforme
especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 12/03/2025, às 15:30h.
Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações
no e-mail: licitacoes2025bjs@hotmail. Edital e divulgação de outros atos - no site Diário
Oficial do Município: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial.
Em 24 de fevereiro de 2025.
WELTON SILVA ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025-CR
A Prefeitura Municipal de BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo
de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços
de hospedagem incluindo alimentação, aos pacientes enviados à cidade de Salvador - Bahia,
encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade. O credenciamento
será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada
na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-015. Edital disponível
http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou
na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00, 14:00 às 17:00hrs. Informações
telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 24 de fevereiro de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito

                            

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