DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material Pedagógico para Execução
de Projeto Educacional de Leitura nas Unidades Escolares de Botuporã-BA, conforme termos e
condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 12/03/2025, às 8h30min. Informações: sede da
Prefeitura situada na Rua Deputado João Borges de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia,
telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no
endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.
Botuporã - BA, 24 de fevereiro de 2025.
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que,
considerando não haver expediente na quarta-feira de cinzas, fica ADIADA a sessão de
abertura do Pregão Eletrônico nº 008/2025, cujo objeto é aquisição de MATERIAIS
DESCARTÁVEIS (copos, papel higiênico, pote plástico, papel toalha e guardanapo), os quais
irão atender as demandas da Administração Municipal, marcada inicialmente: 05/03/2024
às 10hs e 30min, para a Data: 07/03/2025 às 10hs e 30min.
O Edital está disponível no site: https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/. 
Maiores
informações 
através
do 
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias-BA, 24 de fevereiro de 2025.
JEAN MERCÊS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através do Fundo Municipal de
Saúde, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento nº 009/2025, no
período das 08:30 horas do dia 26/02/2025 até às 12:00 horas do dia 13/03/2025. OBJETO:
Credenciamento de empresas especializadas na área de saúde para realização de exames
de ultrassonografia com laudo, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS),
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso-Ba. O
edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 24 de fevereiro de 2025.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre
de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Capim
Grosso -
Ba.
Credenciados: 59.518.804
Romulo
Ferreira
Lima, CNPJ
Nº:
59.518.804/0001-20, Valor: R$ 50.400,00; 59.542.584 Diego Novaes dos Santos Mendonca,
CNPJ Nº 59.542.584/0001-70, Valor: R$ 50.400,00
Capim Grosso - BA, 24 de fevereiro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através da SECRETARIA DE SAÚDE
torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, a ocorrer no dia 17/03/2025 às
09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE
CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível
em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP.
Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 24 de fevereiro de 2025.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato, Concorrência Eletrônica 003/2024. A Prefeitura Municipal de Catu,
localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o
seguinte contrato: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
de pavimentação asfáltica nas vias das localidades de Pau Lavrado, Paraíba e Monte, Zona
Rural do Município de Catu (OPERAÇÃO CAIXA Nº 052518/2021 e SICONV Nº 052518/2021)
e Anexo da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Empresa: BURAEM CONSTRUCOES &
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº29.484.376/0001-09, Valor: R$ 1.070.000,00 (Um milhão e
setenta mil reais.), Catu - Ba, 21, fevereiro de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
Contratante: Municipal de Conceição do Almeida-BA CNPJ Nº. 13.695.028/0001-32.
Contratado: DGF COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº. 09.440.166/0001-01. Objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BA, PARA O INÍCIO DO ANO
LETIVO DE 2025, PELO PERÍODO DE 01 MÊS LETIVO OU 10% DO QUANTITATIVO ESTIMADO,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA. Valor Contratual 54.222,32 (cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e dois
reais e trinta e dois centavos). Prazo do contrato 21/02/2025 a 20/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o
PE Nº 002/2025, cujo objeto: Contratac¸a~o de empresa especializada no servic¸o de
Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resi´duos So´lidos domiciliares para atender a
sede, distritos, povoados e faixa litora^nea do Munici´pio do Conde - BA, compreendendo
os itens descritos no Termo de Refere^ncia. Sessão de Disputa: 11/03/2025 às 09h00 horas
(Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.licitanet.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o
PE - SRP Nº 003/2025, cujo objeto: Registro de preço para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços terceirizados de mão de obra por hora trabalhada,
com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e
administrativas, com o fornecimento do material necessário a execução dos serviços de
natureza contínua, em regime de piso salarial, para atender às necessidades das
Secretarias do Município de Conde, conforme funções e quantitativos estabelecidos neste
edital e seus anexos. Sessão de Disputa: 12/03/2025 às 09h00 horas (Horário de Brasília).
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br
Conde-BA, 21 de fevereiro de 2025.
THIAGO LIMA LEITE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 651/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto Registro de preço para futura
e eventual aquisição de material de limpeza para uso hospitalar, afim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Crisópolis-Ba. INÍCIO DE ACO L H I M E N T O
DAS PROPOSTAS: 25 de fevereiro de 2025, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 12 de março de 2025, às 09h00min;DATA DA SESSÃO: 12 de março de 2025,
às 09:00min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio
www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 719/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada na modelagem, confecção e implantação
de próteses dentárias sob medida, para atender as demandas da população municipal em
reabilitação protética, através da Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, no
Município de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de fevereiro de
2025, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de março de 2025, às
09h00min; DATA DA
SESSÃO: 14 de março de 2025,
às 09:00min; PORTAL:
www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 803/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios,
para manutenção dos equipamentos de informática pertencentes as diversas Secretarias do
Município de Crisópolis - BA, no Município de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: 25 de fevereiro de 2025, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 12 de março de 2025, às 10h00min; DATA DA SESSÃO: 12 de março de 2025,
às 10:00min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio
www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 805/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos,
Materiais e itens interativos destinados à realização de atividades de fisioterapia, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Educação e Cultura deste Município, no Município de Crisópolis - BA. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de fevereiro de 2025, às 08h00min; LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de março de 2025, às 11h00min; DATA DA SESSÃO: 12 de
março de 2025, às 11:00min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis
no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 24 de fevereiro de 2025.
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2025.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro
Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua
Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os
interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA
DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação direta de profissional para realizar corte de
Cabelo dos Atiradores do Tiro de Guerra 06-004, do ano de 2025, de acordo com as
condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas