DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará CREDENCIAMENTO, cujo
objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
NA REDE DE TELEFONIA MOVEL NAS ZONA URBANA E RURAL DE MUQUÉM DE SÃO
FRANCISCO/BA, na forma estabelecidas na Lei nº 14.133/21. Edital poderá ser obtido na
Prefeitura Municipal, ou pelo E-mail: licitacaomuquem@gmail.com e DOM. Data de
entrega dos envelopes: a partir do dia 25/02/2025 ficando aberto a partir desta data
para cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h às 12:00h
Muquém de São Francisco/BA, 24 de fevereiro de 2025.
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DEUMAJAR NOVAIS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
P.A 31. SRP aquisição de 2 (dois) Veículo tipo micro ônibus, novo, 0km. Seção
dia 14/03/25, às 11h. Edital site bll.com.br, PNCP setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h
Tel: 75 3436-1181.
Olindina/BA, 24 de fevereiro de 2025
AMON V. OLIVEIRA
Secretártio de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará Credenciamento cujo Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTI DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, nos
termos da Lei nº 14.133/21. Edital poderá ser obtido junto ao setor de Licitação e
Contratos, na Prefeitura Municipal, ou pelo E-mail: pmoblicitacoes@gmail.com, e DOM.
Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 25/02/2025 ficando aberto a partir desta
data para cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h às 12:00h.
Oliveira dos Brejinhos/BA, 24 de fevereiro de 2025
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
COMPRA DIRETA LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025) | PROCESSO Nº 84/2025
O MUNICÍPIO DE PARATINGA, torna público aos interessados que nos termos do
art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e
nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras,
da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou
protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 25/02/2025 ás 8h a
28/02/2025 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço
ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado, Contratação de
empresa para confecções de móveis planejados para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Paratinga BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal,
deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme
consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga (BA), 20 de fevereiro de 2025
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 007/2025 modalidade Pregão Presencial nº 007/2025 SRP nº 006/2025, cujo
objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de
recargas para botijões de gás GLP 13 Kg destinados ao atendimento das necessidades
administrativas de todas as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre
- BA. LICITANTE VENCEDORA: GILBERTO SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.090.490/0001-
02.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO
ARP nº 006/2025 - CONTRATO nº 007/2025, Contratada: GILBERTO SILVA - ME, Objeto: A
formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de recargas para
botijões de gás GLP 13 Kg destinados ao atendimento das necessidades administrativas de
todas as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora do
LOTE I perfazendo o valor de R$ 62.500,00(sessenta e dois mil e quinhentos reais), vencedora
do LOTE II perfazendo o valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), vencedora do LOTE III
perfazendo o valor de R$ 125.000,00(cento e vinte e cinco mil reais), vencedora do LOTE IV
perfazendo o valor de R$ 37.500,00(trinta e sete mil e quinhentos reais), vencedora do LOTE V
perfazendo o valor de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$
252.500,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 4/2025-FMS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº
004/2025-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 Objeto: "Chamamento Público para fins de
CREDENCIAMENTO de Prestadores de Serviços de Saúde modalidade complementar ao Sistema Único de
Saúde - MEDICOS PLANTONISTAS, MEDICOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E SERVIÇOS MEDICOS
ESPECIALIZADOS." Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,
https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail:
licitacao.planalto.ba@gmail.com ou saude@planalto.ba.gov.br
Planalto - Bahia, 25 de fevereiro de 2025.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de hospedagem
(com fornecimento de alimentação - café da manhã, almoço e janta) e translado dentro da
cidade de Salvador/BA, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Poções em relação a pacientes do Município em Tratamento Fora do Domicílio (TFD),
conforme especificações do Edital. Tipo: maior desconto ITEM. Data da Sessão: 12/032025,
às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras.
Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos
-
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial
do
Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial
ou
pela
Transparência
do
Município
pelo
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025
LEI 14.133/2021. O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de
Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 14 de Março de 2025 às 10:00hs, na
Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA ,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, cujo objeto é o Fornecimento de
Fórmulas Infantis e Suplementos em atendimento aos pacientes devidamente cadastrados
CAF (Central de abastecimento farmacêutica), aos pacientes atendidos pelo EMAD (Equipe
Multiprofissional de Atenção Domiciliar) e aos pacientes atendidos pelo Hospital Mun. Dr.
Carlito Silva. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
-
ID
1065740
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 24 de Fevereiro de 2025.
ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 12/03/2025, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, Processo Administrativo nº 0125/2025, Objeto:
Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática
e seus suprimentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais. O edital
contendo
as
instruções
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
em
bllcompras.com/home/login,
informações
através
do
e-mail:
licitacao2025pmpn@gmail.com.
Ponto Novo-BA, 21 de fevereiro de 2025
AILTON RIBEIRO DA CRUZ
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PA Nº 032/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRADO/BA,
com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21 torna
público
aos
interessados,
que
o
credenciamento
encontra-se
aberto,
objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS
E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICA E/OU FÍSICA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULT A S
MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADO E
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO
AOS
USUÁRIOS DO
SISTEMA
ÚNICO DE
SAÚDE
(SUS)
MUNICIPAL, EM
SEUS
ESTABELECIMENTOS PRÓPRIOS OU INDICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos através
do portal oficial www.prado.ba.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser
entregue no setor de licitação, a partir do dia 25/02/2025 das 08:00h às 14:00h (horário de
Brasília), no endereço da COPEL, situada Sala de Licitações e Contratos do Município de
Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA.
O credenciamento poderá ser feito a qualquer tempo, desde que preenchidas as condições
e atender a todas as exigências contidas no Edital.
Prado, 24 de Fevereiro de 2025
ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2025
Repetição
P.A N° 022/2025. OBJ. Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no
Município de Remanso-BA - Novo PAC, em conformidade com o Plano de Trabalho
aprovado, em atendimento ao Termo de Compromisso OGU nº 967879/2024 - Operação
1097874-44 - Programa Esporte para a Vida junto ao Ministério do Esporte. Abertura:
13.03.2025 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 24 de fevereiro de 2025.
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de
transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com todos os itens
de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos
alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Rio do
Pires/BA. O credenciamento será iniciado a partir do dia 25 de fevereiro de 2025. O edital
a disposição no endereço eletrônico: https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site; PORTAL
NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS- PNCP ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-
mail: licitacoesriodopires@gmail.com Rio do Pires- BA, 24/02/2025.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Agente de Contratação
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