DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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222
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Retificação do Aviso de Chamamento Público Nº 001/2025 publicado no DOU
em 20/02/2025, seção 03, pág. 220. Objeto: Chamamento Público com objetivo de tornar
pública a convocação de entidades de direito privado sem fins lucrativos qualificadas como
Organização Social no âmbito no município do Icapuí/CE e realização do contrato de gestão
a ser firmado entre ao município de Icapuí/CE, através da Secretária de Esporte e
Juventude e Uma Organização Social qualificada municipalmente para gestão dos projetos
de esporte da Prefeitura Municipal de Icapuí. Onde se lê: O recebimento da documentação
para habilitação e a proposta de colaboração ocorrerá até às 08h00min do dia 06/03/2025
- Sessão Pública e Início da apuração das habilitações e classificação da proposta de
colaboração: 10h00m do dia 06/03/2025. Leia-se: O recebimento da documentação para
habilitação e a proposta de colaboração ocorrerá até às 14h do dia 05/03/2025 - Sessão
Pública e Início da apuração das habilitações e classificação da proposta de colaboração: às
15h do dia 05/03/2025. As demais condições permanecem inalteradas.
Guaraciaba do Norte/CE, 24 de fevereiro de 2025.
EMERSON HUNDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4.007/2025
O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as 11:00,
do
dia
14 de
março
de
2025, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.007/2025. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação do serviço especializado em Casa de Apoio na Cidade de
Sobral/Ce e Fortaleza/Ce, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de
Independência/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no
endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000.
Independência/CE, 24 de fevereiro de 2025
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Independência/CE, através da Secretaria de Educação, torna
público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 00.005/2025, Processo
Administrativo: 00.005/2025, que objetiva a Aquisição contínua de água mineral,
vasilhames de água, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames vazios de GLP destinados
a
atender
as
necessidades
das diversas
secretarias
da
Prefeitura
Municipal de
Independência/Ce, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21.
Independência/CE, 24 de fevereiro de 2025
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Pregoeiro (a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços 003/20-TP-FMS - Aditivos de Prazo - Contrato Nº: 20200367.
Contratante: Secretaria de Saúde Contratada(O): M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação do Hospital e
Maternidade Otacílio Mota - HMOM, neste Município de Ipueiras-CE. Valor Atual: R$
1.112.639,97 Programa de Trabalho: Projeto 0402.103020276.1.004 Reforma e Ampliação
do Hospital e Maternidade Otacílio Mota, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência
do Aditivo: 30/09/2022 a 31/12/2022 Assinatura do Aditivo: 30/09/2022. Programa de
Trabalho: Projeto 0402.103020276.1.004 Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade
Otacílio Mota, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 01/01/2023 a
31/10/2023 Assinatura do
Aditivo: 31/12/2022. Programa de
Trabalho: Projeto
0402.103020276.1.004 Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Otacílio Mota,
Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 01/11/23 a 31/12/23 Assinatura
do Aditivo: 31/10/23. Programa de Trabalho: Projeto 0402.103020276.1.004 Reforma e
Ampliação do Hospital e Maternidade Otacílio Mota, Classificação econômica 4.4.90.51.00,
Vigência do Aditivo: 01/01/24 a 30/09/24 Assinatura do Aditivo: 29/12/23. Programa de
Trabalho: Projeto 0402.103020276.1.004 Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade
Otacílio Mota, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 01/10/24 a
31/12/24
Assinatura
do
Aditivo:
30/09/24.
Programa
de
Trabalho:
Projeto
0402.103020276.1.004 Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Otacílio Mota,
Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 02/01/25 a 30/09/25 Assinatura
do Aditivo: 31/12/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços 002/22-TP-OBRAS - Aditivos de Prazo Contrato Nº: 20220836.
Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura E Recursos Hídricos Contratada(o): Copa
Engenharia LTDA Objeto: Pavimentação Asfáltica em diversas ruas da sede do município de
Ipueiras-Ce. Valor Atual: R$ 1.410.521,22 Programa de Trabalho: Exercício 2023, Projeto
0701.154520432.1.016 Construção, Reforma e Ampliação da Pavimentação, Classificação
econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 02 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de
2023 Assinatura do Aditivo: 29 de Setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços 002/22-TP-OBRAS - Aditivos de Prazo - Contrato Nº: 20220836.
Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contratada(O): Copa
Engenharia LTDA Objeto: Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas da sede do Município de
Ipueiras-Ce. Valor Atual: R$ 1.410.521,22 Programa de Trabalho: Exercício 2023, Projeto
0701.154520432.1.016 Construção, Reforma e Ampliação da Pavimentação, Classificação
econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 02 de Janeiro de 2023 a 30 de Setembro de
2023 Assinatura do Aditivo: 30 de Dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços 002/22-TP-OBRAS - Aditivos de Prazo - Contrato Nº: 20220836.
Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contratada(o): Copa
Engenharia LTDA. Objeto: Pavimentação asfáltica em diversas Ruas da sede do Município
de Ipueiras-CE. Valor Atual: R$ 1.410.521,22 Programa de Trabalho: Exercício 2024, Projeto
0701.154510432.1.012 Pavimentação de Via Urbanas, Classificação econômica 4.4.90.51.00,
Vigência do Aditivo: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura do
Aditivo: 31 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços 002/22-TP-OBRAS - Aditivos de Prazo - Contrato Nº: 20220836. Contratante:
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contratada(O): Copa Engenharia LTDA.
Objeto: Pavimentação asfáltica em diversas Ruas da sede do Município de Ipueiras-Ce. Valor
Atual: R$ 1.410.521,22 Programa de Trabalho: Exercício 2025, Projeto 0701.154510432.1.012
Pavimentação de Via Urbanas, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Vigência do Aditivo: 02 de
Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Assinatura do Aditivo: 31 de Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação de
solução informativa para gestão, transmissão e guarda de dados para atender aos
programas E-SOCIAL, EFD-REINF e DCTFWEB, incluindo integração com sistemas da
contratante, junto ao Orgãos: Receita Federal do Brasil e Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS junto à Prefeitura Municipal de Iracema/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
PE--008/2025. Tipo: Menor Preço (Lote Único). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais
dar-se-á até o dia 13 de Março de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está
disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-CR-SECULT
O Secretário de Cultura e Turismo do Município de Jaguaruana - CE, no uso de suas
atribuições legais, e, considerando haver a Comissão cumprido todas as exigências do
procedimento de Credenciamento nº 02/2025-CR-SECULT, cujo objeto é Credenciamento de
permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título
oneroso e precário, de área física no Município de Jaguaruana, para a instalação, operação e
exploração comercial de camarote nas festividades alusivas ao Carnaval 2025 neste Município,
vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo, para que produza os efeitos
legais e jurídicos. Assim, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de: 01 -
Secretaria de Cultura e Turismo: 1.1 - Empresa Credenciada: Item 01 - Nome: Timbaleira
Banda e Eventos LTDA-EPP.
Jaguaruana - CE, 21 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO RENÊ DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.19.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto:
Fornecimento de Kit Enxoval para bebê, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho no Município de Jardim/CE,
conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 26 de fevereiro de
2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 17 de março de 2025
às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 17 de março de 2025 às 08:30 horas, através
do site (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral
do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel
Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos
Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail:
(licitacaodejardim@gmail.com).
Jardim - Ce, 24 de fevereiro de 2025
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.02.17.01CPE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública
Eletrônica Nº. 2025.02.17.01CPE, tipo menor preço Global, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade de
Córrego da Forquilha iii ao Mangue Seco no Município de Jijoca de Jericoacoara-Ce. Data
de Cadastramento das Propostas a partir do dia 26 de fevereiro de 2025 as 09h00min
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia
14 de março de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 14 de março de 2025,
a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser
adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br
e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 24 de fevereiro de 2025
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.21.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2025.02.21.1, cujo objeto é a contratação de serviços a ser prestados no fretamento de
veículos tipo (ônibus e micro-ônibus) destinados ao transporte dos pacientes em
Tratamento Fora de Domicílio - TFD, através da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro
do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 14 de março de 2025, a partir das 09:00 horas.
Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco
Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 21 de Fevereiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Intenção de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de
Morrinhos através da Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social. Comunica a
intenção de Revogação do Processo Administrativo nº. 00.005/2025-GOV na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 00.005/2025-GOV, visando a fornecimento de gêneros alimentícios para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social do Município
de Morrinhos/CE. Motivo: vício sanável. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21.
Morrinhos/CE, 24 de fevereiro de 2025. Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro - Secretária de
Assistência Social. Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde.
Morrinhos/CE, 24 de fevereiro de 2025
MARILIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO
Secretária de Assistência Social
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