DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 2.23-RDC-SEINF
Extrato de Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Original de Nº 20240004, resultante do
Regime Diferenciado de Contratações Nº 02.23-RDC-SEINF. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de obra de construção de 05 (cinco) passagens molhadas em
diversas localidades: Contendas 2, Contendas 3, Angelim, Olho D'Água dos Melos e
Cajazeiras dos Caetanos, no Município de Varjota-CE. CONTRATANTE: José Moacir Freire -
Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo Contratual.
TERMO
ADITIVO: Cláusula
4ª
(quarta)
do contrato
original
-
DO VALOR
E
DO
REAJUSTAMENTO. CONTRATADA: KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ nº CNPJ 37.239.818/0001-71. VALOR INICIAL CONTRATADO DO ITEM 006: R$
286.703,26 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil Setecentos e Três Reais e Vinte e Seis Centavos).
VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 263.870,35 (Duzentos e Sessenta e Três Reais
Oitocentos e Setenta Reais e Trinta e Cinco Centavos). VALOR DO ITEM 005 REAJUSTADO:
R$ 550.573,61 (Quinhentos e Cinquenta Mil Quinhentos e Setenta e Três Reais e Sessenta
e Um Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea "a", da Lei Federal Nº
8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 2.23-RDC-SEINF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 ao Contrato Original de Nº 20240004, resultante do
Regime Diferenciado de Contratações Nº 02.23-RDC-SEINF. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de obra de construção de 05 (cinco) passagens molhadas em
diversas localidades: Contendas 2, Contendas 3, Angelim, Olho D'Água dos Melos e
Cajazeiras dos Caetanos, no Município de Varjota-CE. CONTRATANTE: José Moacir Freire -
Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual.
TERMO ADITIVO: Cláusula 7ª (sétima) do contrato original - DA VIGÊNCIA E DA VA L I DA D E .
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2025 a 30 de Junho de 2025. CONTRATADA: KRONUS
SERVICOS, LOCACOES E
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº
CNPJ 37.239.818/0001-71.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 2.23-RDC-SEINF
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 05
(cinco) passagens molhadas em diversas localidades: Contendas 2, Contendas 3, Angelim,
Olho D'Água dos Melos e Cajazeiras dos Caetanos, no Município de Varjota-CE.
Modalidade: Regime Diferenciado de Contratações Nº 02.23-RDC-SEINF. EMPR ES A
HOMOLOGADA E ADJUDICADA: KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
nº CNPJ 37.239.818/0001-71, no VALOR TOTAL de: R$ 2.495.761,27 (Dois Milhões,
Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Sete
Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 20/12/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/12/2023.
ANTÔNIO FLÁVIO PIRES FERREIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.21.1
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.20.1
Objeto: Contratação de atração, Show Artístico/Cultural da Banda Diego Facó, para
apresentação nas Festividades Carnavalescas 2025, no dia 03 de março de 2025, em Praça
Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE.
Contratante:Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Dotações Orçamentárias: 09.01 -13.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas nº
33.90.39.00. Contratado: G PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (ME), inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 19.639.345/0001-18, neste ato representada pelaSra. Gislaine FacoJesuino Santos. Valor
Global do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência do Contrato: até
31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.21.2
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.19.1
Objeto: Contratação de atração, Show Artístico/Cultural da Banda Bota Pra Moer, para
apresentação nas Festividades Carnavalescas 2025, no dia 02 de março de 2025, em Praça
Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE.
Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Dotações Orçamentárias: 09.01 -13.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas nº
33.90.39.00. Contratado: FABIO DE SOUZA CASTRO (ME), inscrita no CNPJ/MF sob o nº
36.637.041/0001-30, neste ato representada peloSr. Fabio de Souza Castro. Valor Global do
Contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2025.
Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.21.3
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.19.2
Objeto: Contratação de atração, Show Artístico/Cultural da Banda Luan Forró Estilizado,
para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2025, no dia 03 de março de 2025, em
Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE.
Contratante:Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Dotações
Orçamentárias: 09.01
-13.695.0537.2.044.0000. Elemento
de despesas nº
33.90.39.00. Contratado: LUAN FORRÓ ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (ME),
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.985.184/0001-99, neste ato representada peloSr.Fábio de
Almeida Coelho. Valor Global do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta e mil reais).
Vigência do Contrato: até 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 21 de Fevereiro de
2025. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.21.4
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2025.02.19.3
Objeto: Contratação de atração, Show Artístico/Cultural da Banda Luka Bass, para
apresentação nas Festividades Carnavalescas 2025, no dia 04 de março de 2025, em
Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE.
Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Dotações Orçamentárias: 09.01 -13.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas nº
33.90.39.00. Contratado: SIM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E
FORMATURAS LTDA (EPP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.154.321/0001-34, neste ato
representada peloSr.Francisco Cizinato Lacerda Diniz. Valor Global do Contrato: R$
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2025. Data de
Assinatura do Contrato: 21 de Fevereiro de 2025. Antonia Pereira de Oliveira -
Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 000004/2025
Proc. 0LZDNF/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.02.0002
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO A SER EMPREGADO NO GABINETE
DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/03/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DE INICIO DA SESSÃO: 18/03/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguinte contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 24 de fevereiro de 2025.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Objeto: Aquisição de camisas
e bermudas masculinas e femininas de uniformes escolares, com a finalidade de atender as
unidades de ensino do município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, mediante o Sistema de
Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 25/02/2025 às 14h. Limite para
recebimento de propostas: 14/03/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 14/03/2025 às
13h.
Edital
disponível
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de fevereiro de 2025
LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA GABURO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de
Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e
senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para
os servidores ativos da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, mediante o
Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 25/02/2025 às 14h.
Limite para recebimento de propostas: 17/03/2025 às 12h59min. Sessão de disputa:
17/03/2025
às
13h.
Edital
disponível
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de fevereiro de 2025
LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA GABURO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
ID TCE/ES: 2025.028E0500002.02.0003
O Município de
Guarapari-ES, torna público para
conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA ,
através da plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é Registro de Preços
para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS a fim de promover a assistência adequada aos
pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari - SEMSA.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E ÍNICIO DA SESSÃO: ÀS 09 HORAS DO DIA 12 DE
MARÇO DE 2025, o Edital e Anexos encontra-se disponíveis nos sites: www.portal
decompraspublicas.com.br ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
Mais informações através do tel. (27) 3361-8242
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 20 de Fevereiro de 2025.
FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
ID TCE/ES: 2025.028E0500002.02.0004
O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, através da
plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é Registro de Preços para AQUISIÇÃO
DE INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS a fim de promover a
assistência adequada aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari - SEMSA.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E ÍNICIO DA SESSÃO: ÀS 09 HORAS DO DIA 13 DE
MARÇO DE 2025, o Edital e Anexos encontra-se disponíveis nos sites: www.portal
decompraspublicas.com.br ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
Mais informações através do tel. (27) 3361-8242
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 20 de Fevereiro de 2025.
FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE
Agente de Contratação