DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2024
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº.
90006/2024. P A N° 132/2024 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS/MA. Termo de Homologação/Adjudicação da Concorrência Eletrônica Às
15:19 horas do dia 21 de fevereiro do ano de 2025, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA,
HOMOLOGA a Adjudicação
referente ao Processo Administrativo
nº 132/2024,
Concorrência nº 90006/2024, ADJUDICA o licitante vencedor do respectivo item, conforme
indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da Homologação/Adjudicação
Item: 1.Descrição: Manutenção / Reforma Predial; Quantidade: 1 ;Unidade de
fornecimento: Unidade; Valor estimado: R$ 335.250,0000 (unitário);Intervalo Mínimo entre
Lances: 0,50 % ;Situação: Adjudicado/Homologado para: EBZ SERVICOS E COMERCIO LTDA,
CNPJ 45.355.601/0001-55, pelo melhor lance de R$ 302.253,20. Adjudicação individual da
proposta. Fornecedor: EBZ SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 45.355.601/0001-55, Melhor
lance: R$ 302.253,20. Homologado 21/02/2025, 15:19:30.
ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA
Prefeito
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2025. Recebimento das propostas: a
partir do dia 25 fevereiro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do
encerramento das propostas: dia 14 de março de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília
- DF). Data de abertura das propostas: dia 14 de março de 2025, às 09:00 horas. (horário
de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 14 de março de 2025, às 09:05
horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças e componentes em quadros de
comandos para poços artesianos em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações
poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av.
Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o
edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis - MT, 21 de fevereiro de 2025.
RODOLPHO GOMES DE AZEVEDO KRAMPE
Secretario Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 013/2025 - Pregão Presencial nº 4/2025.
O Município de Glória D'Oeste, Estado de Mato Grosso, torna público, que
realizará o Pregão Presencial nº 04/2025 - por Registro de Preço, TIPO: "MENOR PREÇO
POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Materiais de Limpeza e Utensílios, para atender as demandas das Secretarias do Município
de Glória D'Oeste - MT, conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo
II, do Edital. Data da Realização : 14/03/2025 - às 8h00min. Maiores informações pelo
telefone: 065-3275-1179, das 07h00 às 11h00 h e das 13h00 às 17h00, ou através do e-
mail: licitacao@gloriadoeste.mt.gov.br.
Glória D'Oeste - MT, 21 de fevereiro de 2025.
VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeita Municipal de Glória D'Oeste/MT - GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO,
TORNA PÚBLICO que, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da
Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Glória
D'Oeste/MT, e em defesa do interesse público, a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo
nº 003/2025, Pregão Presencial nº 01/2025. A Administração ao constatar a inconveniência
e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo
licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa.
Nesse caso, a revogação, prevista no art. 165, inciso II, alínea "d", da Lei Nova de
Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em
vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento
licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a
Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará
a contratação do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário
público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse
público.
Glória D'Oeste-MT, 18 de fevereiro de 2025.
GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
O Município de Juara, MT comunica que, em justificativa apresentada pelo
prefeito do município, sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser inexigibilidade de licitação
cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para
merenda escolar, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos a
contratada: Eunice Francisca Teixeira, CPF nº 9xx.Xxx.Xxx-X0, residente e domiciliada no sítio
Santa Rosa, rodovia do vale, Km 05, Juara, MT. Valor Global: R$ 7.913,50 (sete mil,
novecentos e treze reais e cinquenta centavos).
LUÍS CARLOS CORREIA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
O Município De Juara, MT, comunica que, em justificativa apresentada pelo
prefeito do município, Sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser inexigibilidade de
licitação cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para
merenda escolar, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos ao
contratado: Sr. José Alentino Campos, CPF nº 3xx.Xxx.Xxx-X4, residente e domiciliado na
chácara esperança, estrada quatro marcos , km 02, zona rural, no município de Juara, MT.
Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
LUÍS CARLOS CORREIA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
O Município de Juara, MT, comunica que, em justificativa apresentada pelo
prefeito do município, Sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser inexigibilidade de
licitação cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para
merenda escolar, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, ao
contratado: Sr. Nelson Marques Bernardi, CPF nº 9xx.Xxx.Xxx-X5, residente e domiciliado na
chácara 2 Irmãos MT 160, km 01, zona rural, Novo Horizonte do Norte, MT. Valor Global: R$
39.998,62 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois
centavos).
LUÍS CARLOS CORREIA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
O Município de Juara, MT, comunica que, em justificativa apresentada pelo
prefeito do município, Sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser inexigibilidade de
licitação cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para
merenda escolar, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos ao
contratado: Sr. José Custódio da Silva Neto, CPF nº 0xx.Xxx.Xxx-X6, residente e domiciliado no
sítio Jardim Esperança, comunidade santo Antônio, km 15, lote 17 p. a Julieta, em Novo
Horizonte do Norte,MT. valor global: r$ 39.997,96 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e
sete reais e noventa e seis centavos).
LUÍS CARLOS CORREIA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
O Município de Juara, MT, comunica que, em justificativa apresentada pelo
prefeito do município, Sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser inexigibilidade de
licitação cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para
merenda escolar, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, ao
contratado: Sr. Antônio De Souza Arcanjo, Inscrito Com O Cpf Sob O Nº 3xx.Xxx.Xxx-X0,
residente e domiciliado no sítio Santo Antônio, Estrada Santa Lucia, Km 20, Lote 37, P. A
Bosmaji, Em Novo Horizonte do Norte, MT. valor global: R$ 39.999,86 (trinta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).
LUÍS CARLOS CORREIA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
O Município de Juara, MT, comunica que, em justificativa apresentada pelo
prefeito do município, Sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser inexigibilidade de
licitação cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para
merenda escolar, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, ao
contratado: Sr. Moisés José Da Silva, Inscrito Com O Cpf Sob O Nº 6xx.Xxx.Xxx-X8, residente
e domiciliado na estância Três Filhos, Estrada Juara/Catuaí, Km 30, Gleba Mundo Novo. valor
global: R$ 17.442,03 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e três centavos).
LUÍS CARLOS CORREIA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
O Município de Juara, MT, comunica que, em justificativa apresentada pelo
prefeito do município, Sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser inexigibilidade de
licitação cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para
merenda escolar, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, a
contratada Srª
Antônia Maria Rodrigues Portes,
CPF nº 3xx.Xxx.Xxx.X9,
CNPJ Nº
34.613.245/0001-06, residente e domiciliada no sítio Recanto Verde, Estrada Ilha da Praia,
Km 03, Porto Dos Gaúchos, MT. Valor Global: R$ 17.261,00 (dezessete mil, duzentos e
sessenta e um reais).
LUÍS CARLOS CORREIA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2025
O Município de Juara, MT, comunica que, em justificativa apresentada pelo
prefeito do município, Sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser inexigibilidade de
licitação cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para
merenda escolar, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, ao
contratado: Sr. Sérgio Fernandes da Silva, CPFº 9xx.Xxx.Xxx.X7, residente e domiciliado na
fazenda Ouro Branco, Estrada Juara/Paranorte, Km 130,Juara,MT. Valor Global: R$ 11.407,00
(onze mil, quatrocentos e sete reais).
LUÍS CARLOS CORREIA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2025
O Município de Juara, MT, comunica que, em justificativa apresentada pelo
prefeito do município, Sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser inexigibilidade de
licitação cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar
para merenda escolar, conforme especificações e condições constantes no edital e seus
anexos, a contratada: Srª. Ana Maria da Silva CPF nº 0xx.Xxx.Xxx.X1, CNPJ 23.440.275/0001-
41, Residente e domiciliada na chácara Bom Jesus, Rua Takeda S/N, Setor De Chácaras,
Juara, MT. Valor Global: R$ 28.600,00 (Vinte E Oito Mil E Seiscentos Reais).
LUÍS CARLOS CORREIA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 12/2025
O Município de Juara, MT, comunica que, em justificativa apresentada pelo
prefeito do município, Sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser inexigibilidade de
licitação cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para
merenda escolar, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, ao
contratado: Sr. Elviro Ribeiro Da Silva, CPF nº 0xx.Xxx.Xxx.X5, residente e domiciliado na
fazenda São Gabriel, estrada do assentamento, Km 04, Gleba Ibitinga, Novo Horizonte do
Norte - MT. Valor Global: R$ 30.454,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro
reais).
LUÍS CARLOS CORREIA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2025
O Município de Juara, MT. comunica que, em justificativa apresentada pelo
prefeito do município, Sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser inexigibilidade de
licitação cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para
merenda escolar, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, ao
contratado: Sr. José Antônio Marcilio, CPF nº 8xx.Xxx.Xxx.X7, residente e domiciliado na
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