DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Acha- se aberta a licitação abaixo descrita. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
008/2025- CREDENCIAMENTO.
PROCESSO LICITATÓRIO
N. 029/2025.
LPASSAGENS
RODOVIÁRIAS. A prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso,
através de sua Agente de Contratação IALENE RODRIGUES DE SOUSA nomeada pela
Portaria nº 116/2025 e equipe, Torna Público a realização de CHAMAMENTO PÚBL I CO,
para CREDENCIAMENTO, na Modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025,
do Tipo
de Julgamento POR ORDEM
DE CREDENCIAMENTO. Tendo
por objeto:
CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de
serviços de reserva, emissão, marcação remarcação, endosso e fornecimento de passagens
rodoviárias, destinados aos servidores quando em viagens para realização de capacitação
ou a serviço do Município de São Félix do Araguaia - MT, bem como para atendimento de
passageiros atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Mediante Parecer
Social da Equipe Técnica, Conforme o Caso, de Acordo com a Lei Municipal de Benefícios
Eventuais e para atendimento de pacientes TFD - Tratamento Fora de Domicílio da
Secretaria Municipal de Saúde, com abertura marcada para o dia 07 de março de 2025, ás
09h00MIN. O início de acolhimento dos DOCUMENTOS E PROPOSTA DE CREDECIAMENTO
ocorrerá a partir da 09h00min de 25 de fevereiro de 2025, estando a validade do Edital por
12(doze) 
meses. 
Informações 
poderão 
ser 
obtidas 
ainda 
pelo 
e-mail:
pregaosfa@outlook.com ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br. Ou
retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 12h00min. Para maiores informações
entrar em contato pelo tel.; 3522-1606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitação com
Ialene ou Daete.
São Félix do Araguaia - MT, 24 de fevereiro de 2025.
IALENE RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025
Processo Licitatório nº 134/2024 Concorrência nº 09/2024. Contratante: Município de São
José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratada: CAMIND
CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA. CNPJ: 49.624.504/0001-71. Objeto: Construção de
Biblioteca Pública Municipal de São José dos Quatro Marcos. Valor Global: R$ 203.620,22 .
Vigência: 12 meses,Data de Assinatura: 24/02/2025.Fiscal do Contrato: Fernanda da Silva
Sabadim - Gestor do Contrato: Andrea Gomes Lopes Merino. Jamis Silva Bolandin - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Prefeito Municipal, ELSON FARIAS DE SOUSA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente através da Lei n° 14.133/21 e
alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe
de apoio, resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
Processo Nº: 008/2024
Licitação Nº: 1/2024
Modalidade Nº: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Data Adjudicação Nº:14/10/2024
Resumo do Objeto:
PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL, PASSEIO PÚBLICO COM
ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM TRECHOS DA RUA AÇAÍ, RUA UM E RUA TRÊS
NO MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT.
Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação
acima especificada, a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal resolve
adjudicar e homologar ao proponente PATRICIA RODRIGUES BONFIM LTDA parte do objeto
da licitação, no valor de R$ 1.034.402,20. conforme Relação em Anexo.
Serra Nova Dourada-MT, 15 de outubro de 2024.
ELSON FARIAS DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Procedimento Administrativo Nº 009/2025.
O Município de Tabaporã/MT, por meio do Agente de Contratação, torna se
público a Concorrência para Contratação de empresa especializada na Construção de UBS
Tipo I. referente à proposta 14416.0150001/24-002 junto ao Ministério da Saúde para o
Distrito Americana do Norte do município de Tabaporã MT, conforme especificações do
edital, que será realizada no dia 12/03/2025 às 07h30min (Horário de Cuiabá/MT) na sala
de licitações. Essa Concorrência será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações
e demais disposições aplicáveis. A retirada do edital e todo Projeto de engenharia, será no
site https://www.tabapora.mt.gov.br e no e-mail licitacaota@bapora.mt.gov.br.
Tabaporã, 20 de fevereiro de 2025.
LILIAN GONÇALVES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição. Nº do Contrato: 030/2025. Vínculo Legal: Lei Federal nº
14.133, de 01/04/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE
UNIÃO DO SUL - CNPJ nº
01.614.538/0001-59. 
Contratada:
CEJOM 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS
LTDA; 
CNPJ:
39.882.029/0001-80. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a
contratação de empresa, para fornecimento de mobiliários escolares visando atender às
necessidades da Escola Municipal Matilde Altenhofem de União do Sul - MT, através de
Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024,
do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, conforme
o contrato. Valor Total: R$ 88.087,30 (oitenta e oito mil oitenta e sete reais e trinta
centavos). Cód. Dotações Orçamentárias: Código Reduzido: 84. estrutura Orçamentaria:
1.05.001. DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL. Local: 001 - 2 - ESCOLA MATILDE
ALTENHOFEN. Projeto Atividade - 2025 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. Fonte:
1.550.0000000 - Transferência do Salário Educação. Natureza de Despesas: 3.3.90.30 -
Material de Consumo. Código completo: 05.001.12.361.0006.2025.3.3.90.30.1550.000000.
Data de assinatura: 24/02/2025. Signatários: VANDERLEI ANTONIO DE MARCH - Prefeito
Municipal. EDUARDO CURTY CARVALHAL - Pela Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS 006/2025. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
006/2025. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através da Equipe
de Contratação, designada pela Portaria nº 036/2025 de 02 de janeiro de 2025, em
cumprimento aos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 14.770/2023,
torna público para conhecimento dos interessados, que obteve a devida autorização do
Órgão Gerenciador (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO
RIO PARDO - COMAR), e que fará ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024,
proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, que teve como vencedora a empresa:
CEJOM
COMERCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
pessoa jurídica
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
39.882.029/0001-80, estabelecida na Alameda São Boaventura, nº 540, Bairro Fonseca,
Cidade de Niterói - RJ, cujo objeto é Adesão a Ata Registro de Preços, fornecimento de
mobiliário escolar destinados a atender a Escola Municipal Matilde Altenhofem do
Município de União do Sul-MT, nos termos em que faculta a legislação vigente. Afixe-se.
União do Sul - MT, 24 de fevereiro de 2025.
MARCILENI MAAS
Agente de Contratação
VANDERLEI ANTONIO DE MARCH
Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 49/2025
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em
atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados,
que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA eletrônica, do tipo "MENOR
PREÇO", mediante o regime de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO", regido pelo Decreto
Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e
Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições
constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada na
realização de obra visando a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR 13 SALAS,
INTEGRAL PADRÃO FNDE, através do Contrato de TERMO DE COMPROMISSO nº
961129/2024/FNDE/CAIXA, Avenida das Garças, Bairro Esplanada III, encaminhados pela
Secretaria de Infraestrutura e Projetos - Seinfra, em atendimento a Secretaria de Educação
e Cultura.
Código Registro: "4761276AEA31C95B509AD704C955A976C60652D1".
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 24 de março de
2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 19 de fevereiro de 2025
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/2021,
processado a Chamada Pública em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e
após as devidas informações fornecidas pelo agente de contratação, bem como a análise
pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que
compõem o Processo n° 173/2024, cujo objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de
Ensino de Itaporã/MS, «Pregao_Objeto»resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: GRUPO INFORMAL 01, organizada por: Douglas Martins
Pereira Pellin responsável pela AGRAER - Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão
Rural. Perfazendo o total de R$ 559.009,60 (quinhentos e cinquenta e nove mil, nove reais
e sessenta centavos). Conforme segue: 01. EDINÉIA APARECIDA JANZESKI - R$ 15.018,00,
02, LUZIA NUNES DE OLIVEIRA - R$ 39.586,80, 03. MARIA PEREIRA ALVES COSTA - R$
26.556,60, 04. JOACIR GREFF GOMES - R$ 7.160,00, 05. MARLUCIA PEREIRA ALVES MORELLI
- R$ 23.722,60, 06. MARIA MARGARETE DE MORAIS - R$ 39.995,11, 07. SALES RACHID DA
SILVA - R$ 39.998,84, 08. GUILHERME MORAIS ARRUDA - R$ 39.988,32, 09. VANILTO
APARECIDO DOS SANTOS - R$ 39.999,30, 10. ELEANDRO CARVALHO - R$ 39.990,86, 11.
GRÉGORI ALVES COSTA - R$ 30.933,44, 12. CLARICE DOS SANTOS MORELLI - R$ 21.898,46,
13. SANTA IRIA ZANDONADI DE SOUZA - R$ 39.720,00, 14. ERCILIO APARECIDO NONATO -
R$ 25.442,00, 15. PEDRO PAULO MORELLI DA SILVA - R$ 30.218,39, 16. CAIO ALVES
MORELLI - R$ 9.492,50, 17. PEDRO SEREDA NETO JUNIOR - R$ 26.047,72, 18. CAIO VINÍCIUS
DOS SANTOS - R$ 23.240,70; 19. WELBER MOURA - R$ 39.999,95.
Itaporã - MS, 24 de fevereiro de 2025.
TIAGO TAVARES CARBONARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N.
Processo: 10959/2024; b) N. Licitação: 11/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d)
Data de Homologação: 20/02/2025 e) Objeto: Contratação de empresa especializada na
locação de brinquedos infláveis e playground, transporte recreativo (carreta da alegria),
fornecimento de picolé e locação de serviços de ornamentação.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: Participante: ADEMILSON DIAS:
Total do Participante: R$ 87.736,40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA: Participante:
ADEMILSON DIAS: Total do Participante: R$ 282.734,40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE: Participante:
ADEMILSON DIAS: Total do Participante: R$ 312.100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS: Participante: ADEMILSON
DIAS: Total do Participante: R$ 106.940,00
Total Geral: R$ 789.510,80
Nova Andradina, 20 de fevereiro de 2025
WAGNER CARLOS PERIGO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte
MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO
Secretário Municipal de Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público
aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 14/2025 - Processo Nº PM-ADM-2025/00583, com
critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa
para a Administração Pública, objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO, PARA
ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (SEMEC) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS
ATENDIDAS PELO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).

                            

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