DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O pregoeiro da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, designada pela
Portaria nº 001/2025, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal,
torna público, que o Pregão Eletrônico N°001/2025, tendo como objeto: Registro de Preços
para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, e óleo diesel S10) para
ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia -
PA, teve como vencedora as empresas: MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
TRANSPORTE LTDA, no valor de R$919.000,00 (novecentos e dezenove mil reais).
ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250005
Pregão Eletrônico Nº 001/2025-CMGP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de
suprir as necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Câmara
Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29. Contratada: Supermercado
Serra Dourada Ltda, CNPJ: 06.100.277/0001-72, contrato nº 20250005 no valor de R$
133.770,45. Data de assinatura: 24/02/2025. José Ribamar Evangelista de Oliveira,
Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PARÁ AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 7.2025-001-CMVX A CÂMARA MUNICIPAL DE
VITÓRIA DO XINGU/PA, em conformidade com Art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº.
14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende a aquisição
de material de expediente, podendo os interessados apresentarem proposta de preços e
documentação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em
que a administração escolherá a mais vantajosa. Data e horário limite para apresentação
da proposta e documentação: 28/02/2025, às 18:00 horas. Endereço eletrônico para envio
da proposta e documentação: cpl.camaravx@gmail.com. O Ato Convocatório (Edital) e seus
anexos 
estão
disponíveis 
na 
íntegra, 
no
endereço 
eletrônico,
www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/, no mural de licitações do TCM/PA, no site do PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido cópia na sede do
Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situada
na Av. Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá
ser solicitado pelo endereço de e-mail: cpl.camaravx@gmail.com.
Vitória do Xingu - PA, 24 de fevereiro de 2025. TALES DUAN DOS SANTOS SALES
Comissão de Contratação - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DO CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 20250121-005-FCA.
Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação nº 003/2025-FCA. Objeto: Contratação da Empresa JD Produções e Eventos Ltda,
Objetivando a Apresentação da Banda "Babado Novo", Para o Carnaval 2025, Que Será
Realizado no dia 04 de março de 2025 no Município de Abaetetuba. Contratante:
Município De Abaetetuba, através do(a) Fundação Cultural de Abaetetuba, CNPJ-MF, Nº
04.103.917/0001-72. Contratada: JD Produções e Eventos Ltda, CNPJ 34.455.997/0001-96 -
CONTRATO Nº: 140225-003-FCA. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Vigência: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até a
realização do evento e cumprimento de todas as obrigações previstas no instrumento
contratual. Assinado em: 14/02/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 20250122-001-FCA.
Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação nº 005/2025-FCA. Objeto: Contratação da Empresa YM Locações e Eventos Ltda,
Objetivando a Apresentação do Cantor "Matheus Fernandes", No Carnaval 2025, Que Será
Realizado no Dia 01 de março de 2025 no Município de Abaetetuba. Contratante:
Município de Abaetetuba, Através do(a) Fundação Cultural de Abaetetuba, CNPJ-MF, nº
04.103.917/0001-72. Contratada: YM Locações e Eventos Ltda, CNPJ 22.193.568/0001-09.
CONTRATO Nº 140225-004-FCA. Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil
reais). Vigência: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até a
realização do evento e cumprimento de todas as obrigações previstas no instrumento
contratual. Assinado em: 14/02/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº
006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos
e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação
e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município
de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense,
CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 170225-001. Contratada: Arthur Lennon da
Costa Oliveira (BANDA COMPANHIA DO BATIDÃO), CPF: XXX.XXX.XXX-08. O valor deste
contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 17/02/2025 a 17/05/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº
006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos
e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação
e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município
de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense,
CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 170225-002. Contratada: Vander Nobre de
Oliveira (KALEB NOBRE), CPF: XXX.XXX.XXX-21. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00
(seis mil reais). Vigência: 17/02/2025 a 17/05/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº
006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos
e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação
e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município
de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense,
CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 180225-001. Contratada: Weliton Farias da
Costa (DJ WELITON PRESSÃO), CPF: XXX.XXX.XXX-46. O valor deste contrato é de R$
6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 18/02/2025 a 18/05/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº
006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos
e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação
e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município
de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense,
CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 200225-003. Contratada: Valderson da
Silva Santos (JUNTO&MISTURADO), CPF: XXX.XXX.XXX-98. O valor deste contrato é de R$
6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 20/02/2025 a 20/05/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº
006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos
e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação
e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município
de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense,
CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 200225-004. Contratada: Fabio Alex Santos
Ribeiro (AMIGOS DO SAMBA), CPF: XXX.XXX.XXX-20. O valor deste contrato é de R$
3.833,33 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência:
20/02/2025 a 20/05/2025.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025-FCA. Processo nº 20250121-005-
FCA. Objeto: Contratação da Empresa JD Produções e Eventos Ltda, Objetivando a
Apresentação da Banda "Babado Novo", Para o Carnaval 2025, Que Será Realizado no dia
04 de março de 2025 no Município de Abaetetuba. Homologado em 03 de fevereiro de
2025, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: JD Produções e
Eventos Ltda, CNPJ 34.455.997/0001-96. Valor Global: R$300.000,00 (trezentos mil reais).
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-FCA. Processo nº 20250122-001-
FCA. Objeto: Contratação da Empresa YM Locações e Eventos Ltda, Objetivando a
Apresentação do Cantor "Matheus Fernandes", no Carnaval 2025, Que Será Realizado no
dia 01 de março de 2025 no Município de Abaetetuba. Homologado em 03 de fevereiro de
2025, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: YM Locações e
Eventos Ltda, CNPJ 22.193.568/0001-09. Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e
cinquenta mil reais).
Abaetetubense/Pa, 24 de fevereiro de 2025.
FAUSTO JUNIOR MOREIRA FERNANDES
Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Aurora do Para/PA, por meio do agente de contratação, retifica
o objeto do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025.
Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, N° 38 pagina 242, data 24/02/2025, Diário
Oficial do Estado N° 36.144, data: 24/02/2025 página: 100 e Diário do Pará caderno
economia B10 data: 24/02/2025.
ONDE SE LÊ: Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias destinado a
atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará.
LEIA-SE: objeto: aquisição de cesta básica, destinado a atender as necessidades
da prefeitura municipal de Aurora do Pará - PA. Permanecendo inalterada as demais
informações contidas na publicação anterior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SOB O N° 004/2025-SEMAS
O Município de Baião/PA, através da comissão de licitação da Prefeitura de Baião,
torna público aos interessados do ramo pertinente, que a sessão da licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico sob o n° 004/2025-SEMAS, Processo n° 0052025004, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
URNAS FUNERÁRIAS E MORTALHAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO FÚNEBRE,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICIPIO DE BAIÃO/PA, que seria a Data de abertura: 25/02/2025 às 09h00min, ESTÁ
SUSPENSA em razão de erros de soma detectados no Mapa de Comparativo de Preços e Termo
de Referência do Departamento de Compras, resultando ser ajustados. A nova data de
abertura para a sessão pública será
Dia
07/03/2025 
às
09h00min;
Local 
da
abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos
endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-
da-transparencia/, Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.
Baião-PA, 24 de fevereiro de 2025.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O. U de Nº 33, segunda-feira, 17
de fevereiro de 2025, Seção 3, Pág. 212. Onde se lê: VALOR: R$ 14.374,50 (quatorze mil
trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), Leia-se: VALOR: R$ 14.375.00,00
(quatorze mil trezentos e setenta e cinco reais).
Onde se lê: VALOR: R$ 33.540,50 (trinta e três mil quinhentos e quarenta reais
e cinquenta centavos),
Leia-se: VALOR: R$ 33.465,00 (trinta e três mil quatrocentos e sessenta e cinco
reais).
Onde se lê: VALOR: R$ 61.331,20 (sessenta e um mil trezentos e trinta e um
reais e vinte centavos),
Leia-se: VALOR: R$ 61.295,00 (sessenta e um mil duzentos e noventa e cinco
reais).
Onde se lê: VALOR: R$ 4.791,50 (quatro mil setecentos e noventa e um reais e
cinquenta centavos),
Leia-se: VALOR: R$ 4.715.00,00 (quatro mil setecentos e quinze reais). Onde se
lê: VALOR: R$ 1.369,00 (um mil trezentos e sessenta e nove reais), Leia-se: VALOR: R$
1.150,00 (mil cento e cinquenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 186/2024, TOMADA DE PREÇOS
nº 008/2023. Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e
a empresa M&B ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF: nº 02.656.632/0001-33.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para reforma e revitalização da Praça da
Cohab do Município de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: Readequação da planilha do
contrato, resultando no acréscimo de serviços no percentual de 48,57% (quarenta e oito
virgula cinquenta e sete por cento) no valor de R$563.152,73(quinhentos e sessenta e três
mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), ao valor contratado de
R$1.159,502,84(um milhão cento e cinquenta e nove mil quinhentos e dois reais e oitenta
e quatro centavos), importando no valor atualizado do contrato em R$1.722.655,57(um
milhão setecentos e vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete
centavos), conforme planilha.. Data da Assinatura: 18/02/2025. Ordenadora de Despesa:
Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 004/2024, Concorrência Pública
nº 003/2023. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDE B,
CNPJ: 29.992.469/0001-36 e a empresa TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ/MF: nº 04.884.383/0001-69. Objeto do Contrato: Contratação de parte
(61%) do saldo do lote III da Ata de Registro de Preços 011/2023, oriunda da Concorrência
Pública 003/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de eventuais serviços de manutenção predial,... Objeto do Termo Aditivo:

                            

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