DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
conhecida como "DIOGO OLIVEIRA E BANDA", consagradas pela opinião pública e pela
crítica especializada, para apresentação no carnaval folia de todos no Munícipio de
Capanema/Pa. Data da assinatura: 21/02/2025. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa.
CONTRATO Nº 20250095. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-016. Contratante: Secretaria
Municipal de Cultura. Contratada(o): Alde Cesar Torres Cavalcanti CNPJ: 12.853.342/0001-
33. Valor: R$ 70.000.00. Vigência: até 31/03/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica
detentora de exclusividade de uso das marcas para realização de shows musicais,
conhecida como "BANDA MARRETADA E BANDA A BARCA REAL", consagradas pela opinião
pública e pela crítica especializada, para apresentação no carnaval folia de todos no
Munícipio de Capanema/Pa. Data da assinatura: 21/02/2025. Ordenador: Claudionor
Moreira da Costa.
CONTRATO Nº 2025011. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-028. Contratante: Secretaria
Municipal de Cultura. Contratada(o): Banda Balada Kids CNPJ: 38.756.355/0001-88. Valor:
R$ 9.300,00. Vigência: até 31/03/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica detentora de
exclusividade de uso das marcas para realização de shows musicais, conhecida como
"BANDA BALADA KIDS", consagradas pela opinião pública e pela crítica especializada, para
apresentação no carnaval folia de todos no Munícipio de Capanema/Pa. Data da
assinatura: 21/02/2025. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa.
CONTRATO Nº 20250113. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-30. Contratante: Secretaria
Municipal de Cultura. Contratada(o): Alde Cesar Torres Cavalcante CNPJ: 12.853.342/0001-
33. Valor: R$ 25.000,00. Vigência: até 31/03/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica
detentora de exclusividade de uso das marcas para realização de shows musicais,
conhecida como "BANDAÊ E PAULINHO MORENO", consagradas pela opinião pública e pela
crítica especializada, para apresentação no carnaval folia de todos no Munícipio de
Capanema/Pa. Data da assinatura: 21/02/2025. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa.
CONTRATO Nº 20250097. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-015. Contratante: Secretaria
Municipal de Cultura. Contratada(o): M. M. B. B. Produções Ltda CNPJ: 24.888.966/0001-
75. Valor: R$ 16.000,00. Vigência: até 31/03/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica
detentora de exclusividade de uso das marcas para realização de shows musicais,
conhecida como
"BANDA HIT",
consagradas pela opinião
pública e
pela crítica
especializada, para apresentação no carnaval folia de todos no Munícipio de Capanema/Pa.
Data da assinatura: 21/02/2025. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE CONTRATO
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 037/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro
de Preço nº 270201/2024. Objeto Dos Contratos: Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de Materiais Técnicos e Ambulatorial (Correlatos e Permanente) Para
Manutenção no Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Visando atender às
necessidades do Município de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2025240201. Contratante:
Fundo Municipal de Saude. Contratado: A. Unidos Distribuidora Eireli; C.N.P.J nº
36.442.253/0001-62. Valor global R$ 112.730,45 (cento e doze mil e setecentos e trinta
reais e quarenta e cinco centavos). Vigência 24/02/2025 à 24/02/2026. CONTRATO Nº
2025240202. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: Cirurgicas Ceron Equip.
Hospitalares e Veterinarios Ltda; C.N.P.J nº 18.258.209/0001-15. Valor global R$ 8.806,00
(Oito mil, oitocentos e seis reais). Vigência 24/02/2025 à 24/02/2026; CONTRATO Nº
2025240203. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: Conquista Distribuidora
de Medicamentos e Prod. Hospitalares; C.N.P.J nº 12.418.191/0001-95. Valor global R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência 24/02/2025 à 24/02/2026; CONTRATO Nº
2025240204. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: K. S. Equipamentos
Hospitalares Eireli; C.N.P.J nº 33.546.315/0001-98. Valor global R$ 7.300,00 (sete mil e
trezentos reais). Vigência
24/02/2025 à 24/02/2026; CONTRATO
Nº 2025240205.
Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: M.K.R Comercio de Equipamentos
Eireli - Epp; C.N.P.J nº 31.499.939/0001-76. Valor global R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos
e cinquenta reais). Vigência 24/02/2025 à 24/02/2026; CONTRATO Nº 2025240206.
Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: MB Martins Serviços Produtos e
Equipamentos Ltda; C.N.P.J nº 04.541.813/0001-40. Valor global R$ 2.418,00 (dois mil e
quatrocentos e dezoito reais). Vigência 24/02/2025 à 24/02/2026; CONTRATO Nº
2025240207. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: Med Santa Com. de
Medicamentos e Materiais Médicos Ltda; C.N.P.J nº 36.757.380/0001-50. Valor global R$
168.737,00 (cento e sessenta e oito mil e setecentos e trinta e sete reais). Vigência
24/02/2025 à 24/02/2026; CONTRATO Nº 2025240208. Contratante: Fundo Municipal de
Saude. Contratado: Mogi Medical Equipamentos Ltda Epp; C.N.P.J nº 28.199.997/0001-70.
Valor global R$ 7.610,65 (sete mil e seiscentos e dez reais e sessenta e cinco centavos).
Vigência 24/02/2025 à 24/02/2026; CONTRATO Nº 2025240208. Contratante: Fundo
Municipal de Saude. Contratado: RGN Instrumentos e Equipamentos Medicos Ltda; C.N.P.J
nº 22.654.814/0001-82. Valor global R$ 4.828,70 (quatro mil e oitocentos e vinte e oito
reais e setenta centavos). Vigência 24/02/2025 à 24/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÕES
MODALIDADE:
Concorrência Pública
Eletrônica Nº
3-2025-001-PMC-TIPO:
Menor Preço-OBJETO: contratação de empresa de engenharia para reconstrução da Escola
Ruth Monteiro Almeida, localizada no bairro Panorama, município de Curionó p o l i s - DAT A
RECEBIMENTO PROPOSTAS ATÉ O DIA 17 DE MARÇO DE 2025 ÁS 09:00 HS (NOVE HORAS)-
DATA ABERTURA DA LICITAÇÃO DIA 19.03.2025 ÁS 09:00 HS(NOVE HORAS) - O edital está
disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br-25 de fevereiro de 2025
- Elizabeth Maria S. V. Botelho da Silva - Coordenadora Geral de Licitações.
MODALIDADE:
Concorrência Pública
Eletrônica Nº
3-2025-002-PMC-TIPO:
Menor Preço-OBJETO: contratação de empresa de engenharia para reforma e revitalização
da Escola Nossa Senhora das Graças, localizada no bairro Planalto, município de
Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS ATÉ O DIA 17 DE MARÇO DE 2025 ÁS 09:00
HS(NOVE HORAS)- DATA ABERTURA DA LICITAÇÃO DIA 19.03.2025 ÁS 09:10HS (NOVE
HORAS E 10 MINUTOS) - O edital está disponível aos interessados pelo site
www.curionópolis.pa.gov.br-25 de fevereiro de 2025- Elizabeth Maria S. V. Botelho da Silva
- Coordenadora Geral de Licitações.
MODALIDADE: Concorrência Pública Eletrônica Nº 3-2025-003-PMC -TIPO:
Menor Preço-OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma
Escola de Ensino Fundamental com salas climatizadas e quadra poliesportiva coberta no
município de Curionópolis-- DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS ATÉ O DIA 17 DE MARÇO DE
2025 ÁS 09:00 HS(NOVE HORAS)- DATA ABERTURA DA LICITAÇÃO DIA 19.03.2025 ÁS 09:20
HS (NOVE HORAS E VINTE MINUTOS)-O edital está disponível aos interessados pelo site
www.curionópolis.pa.gov.br
Em 25 de fevereiro de 2025
ELIZABETH MARIA S. V. BOTELHO DA SILVA
Coordenadora Geral de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 -SRP
A Prefeitura de Curuçá, torna público a realização da CONCORRÊNCIA
ELETRÕNICA SRP Nº001/2025 - PMC. Objeto: registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de
pavimentação asfáltica, com fornecimento e aplicação de concreto betuminoso quente
(cbuq) em vias públicas do município de Curuçá. Do tipo Menor Preço Por lote. DATA DE
ABERTURA: 17/03/2025, às 09:00h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados no endereço: https://bll.org.br, Mural dos Jurisdicionados e no site
https://curuca.pa.gov.br/.
Em 24 de fevereiro de 2025.
HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250217
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO
Nº 
20250217,
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
nº
00180601/2024-CEC/SEMUS, autuado
na modalidade
de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
025/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA,
Empresa: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
71.505.564/0001-24, no valor total R$ 25.206,00 (vinte e cinco mil e duzentos e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, 4.002
Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família
(ESF), 4.023 Serviços de Especialidades Odontológicas - CEO, Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.30.10 Material Odontológico, 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, 4.4.90.52.08 Apar. Equip. Uten. Med. Odont. Hospi.
Data da assinatura: 24/02/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica
Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Faro/PA torna público a abertura da Concorrência
Eletrônica SRP nº 90002/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NAS
ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FARO/PA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
18 de março de 2025, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br
- UASG:
980459, às
09:00hs. O
edital poderá
ser consultado
através do
site
https://www.gov.br/compras/pt-br 
-
UASG: 
980459,
Portal 
TCM/PA
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Rua Dr. Dionísio
Bentes, s/n - Bairro: Centro - Faro - Estado do Pará - CEP: 68280-000, Sala das Licitações,
horário 08:00hs às 12:00hs, licitacaofaro@gmail.com.
JODENILDO PINTO SARMENTO.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
A Prefeitura Municipal de Faro/PA torna público a abertura da Concorrência
Eletrônica nº 90001/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA 
PARA
REFORMA 
E 
CONSTRUÇÃO
DA 
COBERTURA
DA 
QUADRA
POLIESPORTIVA
DA ESCOLA
MUNICIPAL
DIVINO
ESPIRITO SANTO,
LOCALIZADA
NA
TRAVESSA DOM PEDRO, I, S/N° NO MUNICÍPIO DE FARO/PA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
17 de março de 2025, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br
- UASG:
980459, às
14:00hs. O
edital poderá
ser consultado
através do
site
https://www.gov.br/compras/pt-br 
-
UASG: 
980459,
Portal 
TCM/PA
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Rua Dr. Dionísio
Bentes, s/n - Bairro: Centro - Faro - Estado do Pará - CEP: 68280-000, Sala das Licitações,
horário 08:00hs às 12:00hs, licitacaofaro@gmail.com.
JODENILDO PINTO SARMENTO.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Faro/PA torna público a abertura do Pregão
Eletrônico SRP nº 90002/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇ ÃO
DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E
MUNICIPAL), NO MUNICÍPIO DE FARO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR
GRUPO, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133,
de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
no Edital. A abertura da sessão pública será em 17 de março de 2025, por meio do
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980459, às 09:00hs. O
edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG:
980459, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de
Licitações: Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro - Faro - Estado do Pará - CEP:
68280-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, licitacaofaro@gmail.com.
JODENILDO PINTO SARMENTO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-003-SRP
Objeto: A Presidenta da Comissão Permanente, torna público o PE nº 8.2025-
003-SRP, cujo objeto o sistema de registro de preço para contratação de empresa
prestadora de serviço (s) de transporte escolar terrestre e fluvial sob o regime de locação
de veículos, para atender as necessidades do transporte escolar de alunos da rede
municipal de ensino, com data marcada para abertura as 08:30hs do dia 26/02/2025,
decide SUSPENDER o certame, para revisão e retificação do Termo de Referência. A nova
data de abertura será divulgada na forma da Lei.

                            

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