DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 8.2025-005-SRP
Objeto: A Presidenta da Comissão Permanente, torna público o PE nº 8.2025-
005-SRP, cujo objeto o sistema de registro de preço para contratação de empresa para
fornecimento de materiais de construção em geral de forma parcelada, visando atender as
demandas da prefeitura municipal, secretarias e fundos, com data marcada para abertura
as 15:00hs do dia 26/02/2025, decide SUSPENDER o certame, para revisão e retificação do
Termo de Referência. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
Edital/informações: licitacao@goianesia.pa.gov.br
Goianésia do Pará - PA, 25 de fevereiro de 2025.
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-001
Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de agência para
serviços de publicidade de Goianésia do Pará. Data da abertura 16/04/2025 às 08:30 horas
(horário de Brasília/DF) - Tipo técnica e preço. Local: A abertura da sessão será na sala da
Comissão de Licitação Permanente na sede da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará,
rua Pedro Soares de Oliveira S/N.
O Edital poderá ser adquirido no site /portal da Prefeitura de Goianésia do
Pará: goianesialicitacao@gmail.com;/ tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Goianésia do Pará - PA, 25 de fevereiro de 2025.
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 -SRP
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem
Homologar os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 018/2024, Lei Federal 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual
Contratação
de
Empresa
para
a
Prestação
de
Serviços
de
Instalação/Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar-
Condicionado do tipo Menor Preço por Item, em favor das empresas LEAO DOS SANTOS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 15.022.630/0001-34 Valor global R$ 1.743.676,82 E
CINEMATICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 29.410.923/0001-01 Valor global R$ 103.277,17.
Homologado em 24/02/2025.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 - PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1534/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2025 - PMI
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O PROJETO QUINTAIS PRODUTIVOS E
PROJETO DE PISCICULTURA DE ÁGUA DOCE para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-
Miri nos termos da Lei 14.133/2021.
Sessão pública: 11/03/2025, às 10h00, horário de Brasília. Plataforma de
realização www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br
no mural de
licitações
do
TCM/PA
e
no Portal
da
transparência
no
endereço
eletrônico:
https://igarapemiri.pa.gov.br/
ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISO DE PROROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025
O município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através
da Pregoeira, torna público a prorrogação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por
item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA, para o dia
26/02/2025 às 09:00 horas, em consequência de alteração no portal para realização do
pregão, onde se lê: no sistema www.comprasnet.gov.br, leia-se: https://bll.org.br,
continuando inalterados as demais informações.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2025
Objeto: Aquisição de pneus tipo misto para caminhões de combate a incêndio,
para atender a demanda do Aeroporto Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por
item.
Data
de
Abertura:
11/03/2025,
as
09:00
hora
local.
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica
s/nº, Km 01 - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 -SRP
O Município de Itupiranga-PA torna público a suspensão do processo licitatório
na forma de Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025, cujo objeto é o
Registro de preços para futura e eventual cujo objeto é o Registro de preços para futura
e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS
NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), NO MUNICÍPIO DE
ITUPIRANGA/PA), Motivo: Readequação das especificações dos itens do Termo de
Referência, visando garantir maior precisão na definição do objeto. Além disso, há
impugnação a ser julgada, o que exige análise detalhada para assegurar a legalidade e a
competitividade do certame. A medida previne questionamentos futuros e alinha o
processo às necessidades da Administração, garantindo a transparência e a eficiência da
contratação.
Assim
que
retomado
será
publicado.
Informações:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na prefeitura Municipal nasala da CPC: Av. 14 de julho
de 2025, 130, centro.
RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00033-SRP-SMS. Contrato nº20250050. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Gestora:
Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): White Martins Gases Industriais do Norte
LTDA, CNPJ nº34.597.955/0013-23. Valor: R$548.074,39. Vigência do contrato: 12/02/2025
a 31/12/2025. Data de assinatura: 12/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 124/2025/SEMAD, Processo nº 050505103.000004/2025-84,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90109/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de
Preços nº 010/2025, Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS. Empresa: E. K. S.
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 55.837.318/0001-13, Valor: RR$ 10.887,80 (dez
mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Assinatura 21/02/2025, Vigência:
31/12/2025. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 129/2025/SEMAD, Processo nº 050505212.000800/2024-07,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90116/2024-CPL/DGLC/SEPLAN, Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBOIO DE PERFURATRIZ ROTOPNEUMATICA COMPOSTO POR CAMINHÃO,
PERFURATRIZ, COMPRESSOR E FERRAMENTAL, Empresa: ROTOMÁQUINAS INDÚSTRIA LTDA ,
CNPJ/MF Nº 06.336.018/0001-45, Valor: R$ 1.689.999,00 (um milhão, seiscentos e oitenta
e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). Assinatura 21/02/2025, Vigência:
21/02/2026. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050562.000056/2024-30/PMM
Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do
certame: 12/03/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL NECESSÁRIO
PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia
Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de
Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 24 de fevereiro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 20-2024 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 20012025/25
Publicado dia 30/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA, A FIM DE TRATAR DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL NOS DIVERSOS
SEGMENTOS DA JUSTIÇA E DEFESAS JUDICIAIS, NOS TRIBUNAIS DE CONTAS, PRESTANDO
ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADO NA CAPITAL DO ESTADO E NA CAPITAL DA
REPÚBLICA JUNTO AOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, TRIBUNAIS DE CONTAS, ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA.
Exercício: 2025
Contrato: 20250018
Contratada: BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S.
CNPJ: 13.293.197/0001-46
Valor Total: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 04 122 0011 2.007 Manutenção da Secretaria
Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria,
Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) mensais.
Vigência dos contratos: 03 de janeiro de 2025 a 03 de janeiro de 2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE Nº 21-2024 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 00021201/24
Publicados dia 31/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A CONTRATAÇ ÃO
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA,
COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, SECRETARIAS E FUNDOS, COM VERIFICAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DOS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E
ANUAIS, NOS ASPECTOS DE NATUREZA CONTÁBIL, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO E REVIS ÃO
DOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DEFESA DAS NOTIFICAÇÕES DO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS NOS ASPECTOS CONTÁBEIS.
Exercício: 2024
Contrato: 20240164
Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA.
CNPJ: 11.648.352/0001-74
Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0303.041220011.2.007 Manutencao da
Sec. Mun.de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais.
Vigência dos contratos: 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
Publicados dia 31/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, COM A CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ,
SECRETARIAS E FUNDOS, COM VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES E
CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL, ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, NOS ASPECTOS DE
NATUREZA CONTÁBIL, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS RELATÓRIOS DA LEI
DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DEFESA DAS NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS NOS ASPECTOS CONTÁBEIS.
Exercício: 2024
Contrato: 20240165
Contratada: R.V.L. MELO E CIA LTDA.
CNPJ: 11.648.352/0001-74
Valor Total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0501.121220018.2.013 Manutencao da
Secretaria Municipal de Educacao, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais.
Vigência dos contratos: 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
Publicados dia 31/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
COM A CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
CONTÁBIL ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, SECRETARIAS E
FUNDOS,
COM
VERIFICAÇÃO
DO
CUMPRIMENTO
DOS
LIMITES
E
CONDIÇÕES
ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL,