DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2-SEMCULT/2025
LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
No dia 18 de fevereiro de 2025 foi adjudicado e no dia 20 de fevereiro de 2025
homologado a CHAMADA PÚBLICA Nº 002 - SEMCULT/2025 - LEI ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Objeto: seleção de projetos culturais
para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de
incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Oriximiná, por
meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as
diversas formas de manifestações culturais município de Oriximiná - PA, conforme ao
disposto na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do
fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº
11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB
de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Os projetos contemplados foram: AÇÕES GERAIS DE
FOMENTO - Projeto de festival tradicional que visa preservar e promover a cultura, história
e a identidade Oriximinaense, através da Música - Proponente: AMBO - Associação dos
Músicos Bandas de Oriximiná, CNPJ Nº 41.309.988/0001-52, Projeto: AMIGOS DO TEMPO
AO FEMPO VALOR: R$131.304,70 (Cento e trinta e um mil, trezentos e quatro reais e
setenta centavos). Projetos para manutenção de blocos carnavalescos tradicionais -
Proponente: Rosana Socorro da Silva Melo, CPF: ***.***.**-72; Projeto: BLOCO ALGODÃO
DOCE, VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Proponente: Neônne Ângelo Seixas de Souza,
CPF: ***.***.***-78, Projeto: BAILA NA FOLIA 2025, VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Proponente: Edi José Barbosa Azevedo, CPF:***.***.***-99. Projeto: BLOCO CRIANÇAS
PERDIDAS, VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Proponente: Iana Almeida Rocha, CPF:
***.***.***-20. Projeto: BLOCO PAVULAGEM, VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Proponente: Ian de Figueiredo Lopes, CPF: ***.***.***-97, Projeto: Bloco ESPOKA BONDE,
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Projetos para manutenção de bandas musicais
carnavalescas tradicionais. Proponente: Mariane Pinheiro Simões, CPF: ***.***.***-20
Projeto: BANDA EROS, VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Proponente: Marcus Vinícios
Batista de Souza, CPF:***.***.***-72, Projeto: BANDA PEGADA ELÉTRICA, VALOR: R$
7.000,00 (sete mil reais). Proponente: José Ferreira Natividade Júnior, CPF: ***.***.***-88,
Projeto: JÚNIOR NATIVIDADE E BANDA, VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Proponente:
Maria Bernadete Viana Sarubi, CPF:***.***.***-53; Projeto: BANDA SEDUÇÃO, VALOR: R$
7.000,00 (sete mil reais). Proponente: Oséias dos Santos Mota Júnior, CPF: ***.***.***-50;
Projeto: BANDA FORRÓ DO PAREDÃO, VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Proponente:
Renan Batista Eleutério, CPF: ***.***.***-48. Projeto: BANDA FORRÓ DO REI, VALOR: R$
7.000,00 (sete mil reais). POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA - PONTOS DE CULTURA:
Projetos que visam promover a edição e publicação de obras literárias. Proponente:
Academia de Letras e Artes de Oriximiná - ALAO, CNPJ: 54.044.428/0001-65 Projeto:
PUBLICAÇÃO DA OBRA SONETOS E POESIAS. VALOR: R$ 25.458,66 (vinte e cinco mil,
quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Apoio a projeto cultural
considerado relevante em sua dimensão cultural e com predominante interesse público.
Proponente: AMBFA
- Associação
dos Moradores
do Bairro
de Fátima,
CNPJ:
23.060.833/0001-43, Projeto: SONS DA FOLIA, VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Premiação de projetos que desenvolveram ações culturais relevantes para a diversidade
cultural e o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva no Brasil. Proponente:
Associação Amazônica Tambor na Mata CNPJ: 30.366.963/0001-74, Projeto: PAT R I M Ô N I O
CULTURAL DE COMUNIDADES RIBEIRINHAS. VALOR: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).
Proponente: Francisco da Silva Maria. CPF: ***.***.***-45, Projeto: CIA ÊXTASE - I
MOSTRA DE FESTIVAL DE PÁSSAROS DE ORIXIMINÁ, VALOR: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem
reais). Proponente: Rosana do Socorro da Silva Melo, CPF: ***.***.***-72; Projeto: BLOCO
ALGODÃO DOCE "DIVERTIDA MENTE", VALOR: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).
Proponente: Marialda de Matos Santos, CPF: ***.***.***-04, Projeto: BAMCAF - Arte e
Inclusão. VALOR R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).
DIJAIR SOARES DA SILVA
Presidente da Comissão Técnica
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-SEMED/2025
No dia 24/02/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
003-SEMED/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento
de uniformes escolares, para uso diário dos estudantes que participarão do Programa Escola em
Tempo Integral, desenvolvido na Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral
Maria Perpétua Andrade Ribeiro do Município de Oriximiná/PA. Empresa vencedora: F J S
VIANA - ME, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). RECURSOS PRÓPRIOS.
Oriximiná-PA, 24 de fevereiro de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-001/2025-SRP-PMO
No dia 13/02/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2025-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de confecção de material gráfico, para
atender as necessidades das diversas secretarias municipais, que compõem a
administração pública do município de Oriximiná/Pa, em consonância de quantidades e
especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras:
MARIA O. S. E SILVA, no valor de R$ 181.341,44 (cento e oitenta e um mil, trezentos e
quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) e F J S VIANA, no valor de R$
548.689,47 (quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta
e sete centavos). RECURSO PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 13 de fevereiro de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-
001/2025-SRP-FMS
Na matéria publicada em: 21/02/2025 | Edição: 37 | Seção: 3 | Página: 247.
Onde se lê: [..]. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de
materiais de expediente, materiais de processamento de dados, equipamentos de TIC
(computadores, impressoras e ativos de rede), mobiliário em geral, maquinas e equipamentos
de escritório e equipamentos de áudio, vídeo e foto para suprir as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde e demais instituições ligadas a mesma durante o período de 12 (doze)
meses, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência. [..].
Leia-se: [..]. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de
materiais de expediente e materiais de processamento de dados, para suprir as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde e demais instituições ligadas a mesma durante o período de 12
(doze) meses, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência. [..].
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2024-FUNDEB
Processo Licitatório: DISP-002-PMO/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB
Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - CNPJ 12.387.832/0001-91
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30
de abril de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos,
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 02 de março
à 30 de abril de 2025. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025
A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, torna público o aviso de
retificação do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2025 do tipo menor
preço por item realizada no dia 21/02/2025, Diário Oficial Do Estado (IOEPA), página 247
e Diário Oficial da União Seção 3 pagina 247 jornal da Amazônia pagina 4, que objetiva o
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
MECÂNICA EM GERAL, PINTURA,
LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA
DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO,
SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM,
TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS E OUTROS
SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FLUIDOS E
LUBRIFICANTES, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEICULOS E MAQUINAS
PESADAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Onde se lê A abertura da sessão pública será em 07/03/2025
às 09:00 horas; leia-se: A abertura da sessão pública será em 11/03/2025 às 09h.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250023 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2025-001-FME. Contratante:
Fundo Municipal de Educação, CNPJ: nº 28.533.284/0001-09, Contratado: Marcos Antônio
dos Santos Damascena 01501165275, CNPJ 42.186.396/0001-53. Valor: R$ 29.940,00 (vinte
e nove mil, novecentos e quarenta reais) Objeto: prestação de serviços de propaganda
volante por carro de som e locação de som para atender e divulgar os programas e
serviços vinculados ao ensino, relacionados as unidades escolares e Secretaria de Educação
de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário
Educação (Qse), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Vigência:
18/02/2025 a 16/02/2026. Data da Assinatura: 18/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20231182, oriundo da Dispensa de
Licitação nº 7/2023-009-FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93, referente a locação de um imóvel não residencial para o funcionamento
do anexo da EMEF ALUISIO LOCH de acordo com as necessidades da diretoria de ensino da
Secretaria
Municipal
De
Educação
de
Pacajá/PA.
Contratante:
FUNDEB,
CNPJ:
30.934.924/0001-26. Contratado:
ARIVALDO MALACARNE.
Vigência: 01/12/2024 a
01/11/2025. Data da Assinatura: 20/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 086/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00003 /PMP, F DE O DUARTE
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha e
acondicionamento e embalagem, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e
seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento -
UPA. Valor global: R$. 49.640,00. Vigência: 19/02/2025 a 19/08/2025. Recurso: CUSTEIO,
C/C: 73.078.5, FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas -
Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 087/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00003 /PMP, KMF
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e
embalagem, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas,
hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento - UPA. Valor global:
R$. 840,00 Vigência: 19/02/2025 a 19/08/2025. Recurso: CUSTEIO, C/C: 73.078.5, FMS.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim
Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 088/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00003 /PMP, L C POZZER
LTDA. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha, objetivando atender a
secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e
unidade de pronto atendimento - UPA. Valor global: R$. 34.130,00 Vigência: 19/02/2025 a
19/08/2025. Recurso: CUSTEIO, C/C: 73.078.5, FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 089/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00003 /PMP, SMART CLEA N
COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha e
acondicionamento e embalagem, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e
seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento -
UPA. Valor global: R$. 136.076,90. Vigência: 19/02/2025 a 19/08/2025. Recurso: CUSTEIO,
C/C: 73.078.5, FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas -
Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250157
ORIGEM: PREGÃO Nº 8.2023-031PMP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O): RIQUEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA - EPP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E COORDENADORIAS, NO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL: R$ 4.009,50 (Quatro mil, nove reais e cinquenta centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
DATA DA EMISSÃO: 4 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250158
ORIGEM: PREGÃO Nº 8.2023-031PMP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): M. F. C. DOS SANTOS COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E COORDENADORIAS, NO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL: R$ 68.723,76 (Sessenta e oito mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
DATA DA EMISSÃO: 4 de fevereiro de 2025
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