DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500256
256
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
PRAZO DEFESA DE RECUSA DE ASSINATURA DE CONTRATO
PROCEDIMENTO PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Convoca-se a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente
sua defesa quanto a não realização do comparecimento ao município para assinatura do
contrato e entrega de documentos necessários. Considerando as infrações relacionado ao
155, inciso VI da Lei nº 14.133/2021, foi aberto o procedimento de penalidade. A empresa
deverá apresentar sua defesa escrita e provas que pretende produzir, a contar da data de
recebimento da presente convocação. A defesa deve ser protocolada na Secretaria de
Administração e Finanças do Município ou enviada por meio eletrônico, através do
endereço de e-mail informado.
São José de Piranhas - PB, 24 de fevereiro de 2025.
DORALICE SOUSA DE BRITO
FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO
IZABEL MARIA DE MATOS
p/ Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
PRAZO DEFESA DE RECUSA DE ASSINATURA DE CONTRATO
PROCEDIMENTO PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Convoca-se a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente
sua defesa quanto a não realização do comparecimento ao município para assinatura do
contrato e entrega de documentos necessários. Considerando as infrações relacionado ao
155, inciso VI da Lei nº 14.133/2021, foi aberto o procedimento de penalidade. A empresa
deverá apresentar sua defesa escrita e provas que pretende produzir, a contar da data de
recebimento da presente convocação. A defesa deve ser protocolada na Secretaria de
Administração e Finanças do Município ou enviada por meio eletrônico, através do
endereço de e-mail informado.
São José de Piranhas - PB, 24 de fevereiro de 2025.
DORALICE SOUSA DE BRITO
FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO
IZABEL MARIA DE MATOS
p/ Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro,
com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado final do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, cujo objeto é aquisição parcelada de material de
expediente, destinados a atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal
de São José de Princesa-PB, que sagrou-se vencedora do certame as empresas: CO M E R C I A L
SANMAR LTDA, Inscrita o CNPJ n° 50.663.922/0001-57, vencedora do certame no item: 013,
com Proposta no valor total de: R$ 4.440,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais);
JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - ME, inscrita no CNPJ n° 29.883.721/0001-79, vencedora
do certame nos itens: 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 24, 25, 27, 28, 29,
31, 33 ao 41, com Proposta no valor total de: R$ R$ 60.998,75 (Sessenta Mil, Novecentos
e Noventa e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos) e SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO
DE MERCADORIAS LTDA, Inscrita no CNPJ n° 93.577.427/0001-38, vencedora do certame
nos itens: 01, 04, 10, 11, 12, 18, 19, 21, 23, 26, 30, 42, com Proposta no valor total de: R$
12.938,50 (Doze Mil, Novecentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos), perfazendo
o Valor Total de R$ 78.377,25 (Setenta e Oito Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Vinte
e Cinco Centavos), que serão pagos conforme fornecimento.
São José de Princesa - PB, 4 de fevereiro de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Prefeito Do Município De São José De Princesa/PB, Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 de
01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto aquisição parcelada de material de
expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de
São José de Princesa-PB, em favor das empresas: COMERCIAL SANMAR LTDA, Inscrita o CNPJ
n° 50.663.922/0001-57, vencedora do certame no item: 013, com Proposta no valor total de:
R$ 4.440,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais); JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA
- ME, inscrita no CNPJ n° 29.883.721/0001-79, vencedora do certame nos itens: 02, 03, 05,
06, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 33 ao 41, com Proposta no valor
total de: R$ R$ 60.998,75 (Sessenta Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e
Cinco Centavos) e SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, Inscrita no
CNPJ n° 93.577.427/0001-38, vencedora do certame nos itens: 01, 04, 10, 11, 12, 18, 19, 21,
23, 26, 30, 42, com Proposta no valor total de: R$ 12.938,50 (Doze Mil, Novecentos e Trinta
e Oito Reais e Cinquenta Centavos), perfazendo o Valor Total de R$ 78.377,25 (Setenta e
Oito Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos), que serão pagos
conforme o fornecimento e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n.º 002/2025.
São José de Princesa - PB, 7 de fevereiro de 2025.
JULIANO DINIZ DE MORAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato Do Contrato N.º 010/2025 - Processo Administrativo N° 007/2025 - Pregão
Eletrônico Nº. 002/2025. Partes: Prefeitura Municipal De São José De Princesa/Pb, Cnpj Nº
º 01.612.684/0001-45 E A Empresa: Jose Murilo De Medeiros Silva - Me - N°
29.883.721/0001-79. Objeto: aquisição parcelada de material de expediente, destinados a
atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-
Pb. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2025, Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ R$ 60.998,75 (Sessenta Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e
Setenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 12/02/2025 à 12/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo
Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Pela Contratada: Jose Murilo
De Medeiros Silva - representante legal. São José De Princesa/PB, 12 de fevereiro de
2025.
Extrato Do Contrato N.º 011/2025 - Processo Administrativo N° 007/2025 - Pregão
Eletrônico Nº 002/2025. Partes: Prefeitura Municipal De São José De Princesa/Pb, Cnpj Nº
º 01.612.684/0001-45 E A Empresa: SSC Soluções Em Fornecimento De Mercadorias Ltda
- Cnpj N° 93.577.427/0001-38. Objeto: aquisição parcelada de material de expediente,
destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal De São José
De Princesa-PB. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2025, Lei Federal nº
14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 12.938,50 (Doze Mil Novecentos e Trinta e Oito Reais e
Cinquenta
Centavos).
VIGÊNCIA:
12/02/2025
à
12/02/2026.
SIGNATÁRIOS:
Pelo
Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Pela Contratada. Moacir
Duarte - representante legal - São José De Princesa/PB, 12 de fevereiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, através de seu
Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado
de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, que tem como objeto a aquisição de
medicamentos de A À Z, éticos, genéricos e similares, não encontrados na famácia basíca,
para a distribuição à população carente do município, através da Secretaria da Saúde
conforme receita médica através do maior percentual de desconto sobre a tabela de
preços CMED - ANVISA; o qual sagrou-se vencedora do certame nos itens 01, 02 e 03 a
empresa:
M
FARMA
COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
24.231.079/0001-20, com sede na Rua Francisco Ferreira de Morais, s/nº, Centro, CEP:
58.758-000, São José de Princesa - PB, com proposta no valor total de R$ 422.150,00
(Quatrocentos e vinte e dois mil, Cento e cinquenta Reais).
São José de Princesa - PB, 7 de fevereiro de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01
de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Aquisição de medicamentos de A À Z,
éticos, genéricos e similares, não encontrados na famácia basíca, para a distribuição à
população carente do município, através da secretaria da saúde conforme receita médica
através do maior percentual de desconto sobre a tabela de preços CMED - ANVISA, em
favor da empresas: M FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
24.231.079/0001-20, vencedora do certame nos itens de 01 a 03, com Proposta no valor
total de: R$ 422.150,00 (Quatrocentos e vinte e dois mil, Cento e cinquenta Reais), que
serão pagos conforme o fornecimento e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n.º 003/2025.
São José de Princesa - PB, 10 de fevereiro de 2025.
JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. PARTES: Fundo Municipal De Saúde De São
José De Princesa - PB, CNPJ Nº 10.460.712/0001-47 E A EMPRESA: M FARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 24.231.079/0001-20. OBJETO: aquisição de medicamentos
de A À Z, éticos, genéricos e similares, não encontrados na famácia basíca, para a distribuição
à população carente do município, através da secretaria da saúde conforme receita médica
através do maior percentual de desconto sobre a tabela de preços CMED - ANVISA.
FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2025, Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR
TOTAL: R$ 422.150,00 (Quatrocentos e vinte e dois mil, Cento e cinquenta Reais). VIGÊNCIA:
17/02/2025 à 17/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES -
Secretário de Saúde Contratante e Pela Empresa Contratada MIKAELY BELO DOS SANTOS -
Representante legal. São José De Princesa/PB, 17 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Rua
Pernambuco,
S/N
-
Centro -
Solânea
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025, tipo
menor preço, para: Contratação de veículos tipo micro-ônibus para prestação de
transporte de alunos e professores do município de Solânea/PB, exercício 2025. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285.
E-mail: licitacaopms@solanea.pb.gov.br. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. .
Solânea-PB, 21 de fevereiro de 2025.
EDIVALDETE SILVA VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Rua
Pernambuco,
S/N
-
Centro -
Solânea
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2025, tipo
menor preço, para: Contratação de veículos tipo Veraneio para prestação de transporte de
alunos e professores do município de Solânea/PB, exercício 2025. Abertura da sessão
pública: 11:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3363-1285.
E-mail:
licitacaopms@solanea.pb.gov.br.
Edital:
www.solanea.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. .
Solânea-PB, 21 de fevereiro de 2025.
EDIVALDETE SILVA VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através do Agente de Contratação. torna
público a retificação do edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº
006/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação é a futura e
eventual
contratação
de
serviços
administrativos
acessórios,
instrumentais
e
complementares para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tavares/PB.
Retifica alteração na forma de julgamento, que será por lote e também retifica os
Itens 6.0.DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO e 6.10.GARANTIA DE PROPOSTA. Salienta-se que
essas alterações desses itens do edital não afetará nos valores da elaboração da proposta, à sessão
que estava marcada para às 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2025, ficará marcada para às
09:00 do dia 11 de março de 2025. Local da Licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cpltavares@outlook.com. Edital: http://www.tavares.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tavares - PB, 21 de fevereiro de 2025
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
Fechar