DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 153, 154, 155 e
156/2025. Processo Digital: n° 3656, 5388,5724 e 6069/2025
Partes: Município de Arapongas e DENISE MODOLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n°
57.108.001/0001-71, neste ato representado por DENISE DA SILVA MODOLO; R.B DE
ARAUJO GARCIA & CIA LTDA, CNPJ n° 45.089.251/0001-22, neste ato representado por
RHUANN BARBOSA DE ARAUJO GARCIA; BEATRIZ CRUVINEL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
n° 48.773.395/0001-91, neste ato representado por BEATRIZ CRUVINEL BARBOSA; e NC DE
MORAES PINELLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 58.518.097/0001-09, neste ato
representado por NAYLA CAROLINE DE MORAES PINELLI. Objeto: Credenciamento pessoas
física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões
médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros
locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão
presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs -
UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº
051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e
sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução
que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o
procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso
I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº
8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PMB - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025 - UASG: 987445
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia
20/03/2025
às
08:30,
no
portal
de
compras
do
governo
federal
https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO CONSORCIADOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA,
JUNTO ÀS FARMÁCIAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE BANDEIRANTES-PR E TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL
CONFORME DECISÕES RECEBIDAS. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do
dia 22 de fevereiro de 2025.
Bandeirantes, 21 de fevereiro de 2025.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CC1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a
realização do Concorrência Nº CC1/2025
1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS MINAS GERAIS, SERGIPE, SANTA
CATARINA E PROJETADA "A" DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA ATRAVÉS DO
CONVÊNIO N°961816/2024 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
2. DATA DE ABERTURA: dia 12/03/2025, às 10:00 horas.
3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.
O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.
GELSON MAFFI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR15/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a
realização do Pregão Eletrônico Nº PR15/2025
1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, CONFORME ROTEIRO E TRAJETO
DEFINIDO NOS MAPAS EM ANEXO E NOS DESCRITIVOS.
2. DATA DE ABERTURA: dia 12/03/2025, às 08:00 horas.
3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.
O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.
GELSON MAFFI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE CONCRETO USINADO. Início
do cadastro das propostas: a partir dia 08h do dia 26/02/2025 até às 08h do dia
17/03/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 17/03/2025. Início da disputa de
preços às 09h do dia 17/03/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 315.850,00. Prazo
de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis
no
site
www.bnc.org.br.
O
edital
está
disponível
nos
sites
www.coronelvivida.pr.gov.br
/
www.bnc.org.br
/
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações: (46) 3232-8331.
Coronel Vivida - Pr, 24 de fevereiro de 2025.
JULIANO RIBEIRO,
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA EVENTOS.
Início do cadastro das propostas: a partir dia 08h do dia 26/02/2025 até às 08h do dia
13/03/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 13/03/2025. Início da disputa
de preços às 09h do dia 13/03/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 71.110,00.
Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis
no
site
www.bnc.org.br.
O
edital
está
disponível
nos
sites
www.coronelvivida.pr.gov.br
/
www.bnc.org.br
/
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações: (46) 3232-8331.
Coronel Vivida - Pr, 24 de fevereiro de 2025.
JULIANO RIBEIRO,
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025
Objeto: Contratação de obra de engenharia com intuito de execução de
recapeamento asfáltico no perímetro urbano com recursos oriundos do contrato de
repasse 961815/2024/MCIDADES/CAIXA.
Local: Dois Vizinhos/PR
Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR
Modalidade da contratação: Concorrência
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II.
Tipo: Concorrência Eletrônica
Data de início de recebimento de propostas: 25/2/2025
Data fim de recebimento de propostas: 17/3/2025 as 9h00min (horário de
Brasília).
Fonte: Compras.gov.br
O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br
aba licitações.
Dois Vizinhos, 24 de fevereiro de 2025.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAROL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
O Município de Farol, torna público, o seguinte processo de contratação:
OBJETO: Fornecimento de BIODIGESTOR de pequeno porte para resíduos orgânicos,
conforme especificações do instrumento de repasse n° 4107553/2023 firmado entre o
Município de Farol/Pr e a ITAIPU, no âmbito do programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA .;
VALOR
TOTAL
ESTIMADO:
R$
15311,57;
FONTE
DE
RECURSO:
05.001.04.122.0018.1501.4.4.90.52.00.00 - 113 - 1015/2000/501/779/812 ITAIPÚ ;
MODALIDADE: pregão Eletrônico n° 05/2025, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por
item; MODO DE DISPUTA: aberto e fechado; ABERTURA: às 08h30m do dia 12/03/2025;
LOCAL DE ABERTURA: https://bll.org.br/; A íntegra do edital poderá ser obtida nos
seguintes locais: https://farol.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/ e no Portal Nacional
de contratações públicas - PNCP.
Farol, 20 de fevereiro de 2025
DAVI MAIESKI -
Secretaria de Infraestrutura, agricultura e meio ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, RETIFICA A HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
77/2024, o qual tem como objeto "Aquisição de Rolo Compactador".
RETIFICA-SE a Homologação do Pregão eletrônico nº 77/2024, publicado no dia
05 (cinco) de fevereiro de 2025 na Edição nº 25/2024, pág. 205, do Diário Oficial da
União.
Onde se lê - YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica
inscrita no CNPJ sob o nº 22.087.311/0001-72, com valor total de R$ 480.00,00
(quatrocentos e oitenta mil cento e seis reais e quarenta centavos).
Leia-se - YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica inscrita
no CNPJ sob o nº 22.087.311/0001-72, com valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e
oitenta mil reais).
Fazenda Rio Grande/PR, 19 de fevereiro de 2025.
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
Prefeit
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo: N° 018/2025
Processo de Compras: N° 018/2025
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRITURADOR DE
GALHOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO
AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E PRAZOS
DEFINIDOS.
DATA DE ABERTURA: 17/03/2025 às 9h00min
LOCAL: www.gov.br/compras
VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 264.220,00 (duzentos e sessenta e quatro mil,
duzentos e vinte reais).
FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
VIGÊNCIA ESTIMADA: 12 MESES
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.inaja.pr.gov.br - ABA LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo: N° 017/2025
Processo de Compras: N° 017/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DOS PROJETOS
TÉCNICOS
E
EXECUTIVOS,
DOCUMENTOS
COMPLEMENTARES,
ART,
MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA
SOLAR FOTOVOLTAICO
ON-GRID, CONECTADO
À REDE
DA CONCESSIONÁRIA
DE
ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4110300/2023 ENTRE O
MUNICÍPIO DE INAJÁ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE
ENERGIA .
DATA DE ABERTURA: 24/03/2025 às 9h00min
LOCAL: www.gov.br/compras
VALOR MÁXIMO GLOBAL: No valor estimado de R$ 600.642,10 (Seiscentos
mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dez centavos), sendo valor previsto da
contrapartida: R$44.892,10 (quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais
e dez centavos).
FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
VIGÊNCIA ESTIMADA: 12 MESES
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.inaja.pr.gov.br - ABA LICITAÇÕES
Em 20 de fevereiro de 2025
JOÃO ÉDER AGUILAR
Prefeito