DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025
Contratação de empresa especializada para a implantação de um sistema de
abastecimento de água potável para atender as comunidades dos Bairros Barro Preto e
Sapé, pelo regime de contratação semi-integrada, conforme TR e ETP constantes do
processo e edital. A Prefeitura Municipal de Tomazina, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
04/2025, no portal: (www.bll.org.br).
Valor Total de Referência: R$ 560.620,27 (quinhentos e sessenta mil e
seiscentos e vinte reais e vinte e sete centavos).
Abertura da Licitação: 09:00 horas do dia 23/04/2025.
Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina - Praça Tenente João José
Ribeiro, 
99
- 
Tomazina
- 
PR.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site
http://tomazina.pr.gov.br, 
no 
PNCP 
no 
site
https://pncp.gov.br/ 
e 
no 
portal:
www.bll.org.br. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda
à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone (43) 3563-1133 e pelo e-mail:
comprastmz@hotmail.com.
Tomazina, 20 de fevereiro de 2025.
CEZAR BUENO DE MELO
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Licitatório nº 007/2025. Tipo menor preço por item. Modo de disputa:
aberto. Objeto: aquisição de 01 ônibus executivo e 01 micro-ônibus rodoviário seminovos
para atendimento ao tratamento fora de domicílio (TFD) em nosso Município. Valor
máximo a ser contratado: R$ 1.150.000,00. Início da Sessão Pública: 07/03/2025, às 09h
(horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal
pertinentes. Edital e Informações: no mesmo endereço da sessão, fone (87) 3838-1575, das
08h às 13h dos dias úteis, ou e-mail licitacaofmsafogados@hotmail.com.
ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 2/2025-FMS
Processo Licitatório Nº 2/2025-FMS
Objeto: Aquisição por estimativa de Gêneros Alimentícios, Carnes, Aves, Peixes
e Ovos, Horti-Fruti Verduras e Massas, Frutas e Pães, com fornecimento através de entrega
parcelada, destinados a Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, e para os
Postos de Saúde da Família - PSF's e UBS's, deste Município, conforme especificações
técnicas constantes do termo de referência. Valor Orçado R$: 315.551,45. Início do
Recebimento das propostas: 25/02/2025 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas:
12/03/2025 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 12/03/2025, às 09:00h. (horário de
Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br
e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com
Calçado, 24 de fevereiro de 2025
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROC Nº 5/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX Natureza: Compras.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Leites Especiais e
Suplementos Alimentares de demanda judicial e doações de caráter médico para os
munícipes, coordenados elo Fundo Municipal de Saúde de Camocim de São Félix (PE). Valor
máximo aceitável: R$ 448.874,70. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs. do
dia 25.02.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14.03.2025 às
08:00h Abertura da sessão de lances: 14.03.2025, às 08:30h, (horários de Brasília), site:
www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio
www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de
Contratações 
Públicas.
Outras 
informações
através 
do
e-mail:
cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix, 24 de fevereiro de 2025.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 100/2022 - CPL/O. PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 050/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 044/2022 CPL/O.
CONTRATADA: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.505.771/0001-12. Fica
rescindido o Contrato n° 100/2022 CPL/O, cujo objeto é a Implantação de iluminação e
ciclovia da Via de Contorno no Município de Caruaru/PE, com efeitos retroativos ao dia
18/02/2025, e por conseguinte, a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras fica isenta
de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações decorrentes do referido contrato.
Caruaru/PE. Data: 21/02/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS.
Andrews de Melo Silva - Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo nº 009/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Contratação
de empresa de fornecimento de água mineral natural em garrafões, em regime de
comodato, com o objetivo de atender às necessidades administrativas de toda a rede que
compõe a Secretaria de Saúde De Gravatá, durante o período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações constantes no termo de referência, ANEXO I, deste edital.
Lotes Fracassados: 1 e 2. Diante do resultado a secretaria de Saúde torna público que não
houve licitante Classificado/Habilitado na sessão pública, desta forma a licitação foi
declarada FRACASSADA.
Gravatá, 21 de fevereiro de 2025.
VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n°
0016/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
Gêneros Alimentícios para manutenção da Secretaria de saúde para o ano de 2025 - Valor
estimado do presente objeto é de R$ 207.584,90 (duzentos e sete mil quinhentos e oitenta
e quatro reais e noventa centavos)- pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário
oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 12h do dia 14 de
março de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 13h:00min. do dia 14 de março de
2025 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta:
cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02
- centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail:
cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima
Iguaracy, 20 de fevereiro de 2025.
REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n°
0014/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
Hortifrútis para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - Secretaria de
Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy, para o ano de 2025 - Valor estimado do
presente objeto é de R$36.288,50 (trinta e seis mil duzentos e oitenta e oito erais e
cinquenta centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília
Horário de enceramento de recebimento das propostas: 12h do dia 13 de março de 2025
- www.bnc.org.br. Horário da disputa: 13h:00min. do dia 13 de março de 2025 (horário de
Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no
Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE.
Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no
endereço acima
Iguaracy, 20 de ferreiro de 2025.
REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n°
0015/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
produtos de limpeza e de higiene para manutenção da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social para o exercício de 20225 - Valor estimado do
presente objeto é de R$ 108.529,95 (cento e oito mil quinhentos e vinte e nove reais e
noventa e cinco centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de
Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 08h do dia 14 de março de
2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:00min. do dia 14 de março de 2025
(horário
de 
Brasília)
Endereço 
eletrônico
para
formalização 
de
consulta:
cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02
- centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail:
cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima
Iguaracy, 20 de fevereiro de 2025.
REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 5/2025. Obras. Critério de julgamento: Menor preço
Global Por Lote. Modo de Disputa: Aberto. O Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE, por
meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência
Eletrônica. O presente processo tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia
para a construção de 02 unidades Básicas de Saúde - Porte 1, sendo 1 (Uma) Unidade
Básica de Saúde no Centro, com Recursos Federal do Ministério da Saúde - PAC, Proposta
nº 104176980001/24-001 e 01 (Uma) Unidade Básica de Saúde no Loteamento Figueredo,
com Recursos Federal do Ministério da Saúde - PAC, Proposta nº 104176980001/24-002,
conforme as especificações e quantitativos constantes nos Anexos deste Edital. Valor
estimado da contratação é o valor de R$ 3.966.983,20 (Três milhões, novecentos e
sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Recebimento das
propostas e documentos no dia 24 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00hrs, abertura e
julgamento das documentos de habilitação e propostas dia 19 de março de 2025 a partir
das 9:45hrs, quando encerra o recebimento das documentos e propostas. Início da sessão
de disputa dia 19 de março de 2025 às 10:00hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de
Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua Josué de Castro, 84,
Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras
e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07:30 às 13:00, segunda a
sexta-feira, ou ainda através do e-mail: pmilicitacao2024@gmail.com
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE
Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de
Itambé -PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SME Nº 1/2025
Processo SME Nº 8/2025
Pregão Eletrônico SME nº 1/2025, Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr:
(Registro de Preço) Para Eventual e Futura Aquisição de Soluções Didáticas e
Pedagógicas
em
Formato
de
Coleções e
Projetos,
Destinados
às
Diversas
Modalidades de Ensino Para Serem Distribuídos na Rede Municipal de Ensino do
Município
de Lajedo/PE.
Após julgamento,
comunica-se
sua Adjudicação
e
Homologação da seguinte maneira: Empresa vencedora: Educativo Soluções e
Servicos em Educação LTDA - EPP (46.941.495/0001-54) com os lotes: 25, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 32 e 33 no valor total de R$ 479.012,00 (quatrocentos e setenta e nove
mil e doze reais). Sapiens Comercio & Disseminadora de Cultura LTDA - EPP
(10.709.003/0001-52) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 no valor total de R$ 1.240.230,00 (um milhão
e
duzentos e
quarenta mil
e duzentos
e trinta
reais). A
quem caberá
o
fornecimento ao Município de Lajedo. Maiores informações na CPL situada na Praça
Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo TEL: (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00
horas.
Lajedo/PE, 24 de fevereiro de 2025.
GEORGE SOBRAL DE MELO
Secretário Municipal de Educação

                            

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