DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Federal n° 14.133/21. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de
licitação nº 029/2025/PMMA/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS Dotação Orçamentária:
10.301.0020.2160.0000; 10.302.0027.2196.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto
Atividade: 2040; Fonte: 500; 600; 621. Ficando por este termo autorizado a formalização
do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à
prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, para que fique à
disposição do público em sítio eletrônico oficial e que, após, seja o presente expediente
devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Miguel Alves (PI), 24 de
fevereiro de 2025. Francisco Antônio Rebelo de Paiva ,Prefeito/PMMA/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 030/2025; Processo nº 029/2025; Carona nº 001/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Patos - PI. Contratado:
WR Locações de Veículos LTDA, CNPJ:
04.248.380/0001-39. Objeto: Ata de Registro de Preços nº 001/2025, referente ao Pregão
Eletrônico (SRP) nº 020/2024 - Processo Administrativo 057/2024. (Publicação Ano XXII -
Edição VCLXXX - Teresina (PI), segunda-feira, 13 de janeiro de 2025) do município de
Caldeirão Grande do Piauí - PI, que tem como objeto o registro de preço para contratação
de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para o município de
Caldeirão Grande do Piauí - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência
e Edital (Adesão na condição de Carona do referido Processo). Valor: R$ 1.183.200,00 (um
milhão cento e oitenta e três mil e duzentos reais). Fonte de Recurso: FPM / PME/
FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS /Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura
do Contrato: 14 de fevereiro de 2025. Vigência: 14 de fevereiro de 2025 a 15 de fevereiro
de 2026.Patos do Piauí - PI, 14 de fevereiro de 2025.Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito
municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARONA Nº 001/2025
Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o presente
processo licitatório de nº 029/2025, Procedimento nº 001/2025, modalidade Carona, que
teve como vencedor a empresa WR LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 04.248.380/0001-
39, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Patos do Piauí - PI, 14 de fevereiro de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CARONA Nº 001/2025
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 029/2025, procedimento nº
001/2025, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: WR Locações de
Veículos LTDA, CNPJ: 04.248.380/0001-39, com o valor de R$ 1.183.200,00 (um milhão
cento e oitenta e três mil e duzentos reais). Patos do Piauí - PI, 14 de fevereiro de
2025.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
Processo nº 028/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 10.03.2025,
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículo de tipo ambulância para
a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FMS / DUS / ICMS
/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Patos do Piauí - PI, 20 de fevereiro de 2025.
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo nº 031/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 12.03.2025,
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de reforma e
ampliação da escola na localidade umbuzeiro na zona rural do Município de Patos do Piauí
- PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia
do
edital:
No
site
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Patos do Piauí - PI, 24 de fevereiro de 2025.
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 51/2024, INEXIGIBILIDADE 16/2024 Contratação de empresa para prestação
de serviços médicos, para melhoria nos atendimentos de saúde e disponibilização de
profissionais para atendimento médico geral e especializado, incluindo consultas e exames,
e deslocamento ao município, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO
CONTRATANTE O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO OUTRO COMO
CONTRATADA D. E L. SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA.OBJETO: O presente termo
visa aditivo de prazo ao contrato nº 51/2024. Fica prorrogada a vigência do Contrato
51/2024 por igual período, a partir do dia 27/01/2025 a 27/06/2025.
Piripiri (PI), 27 de JANEIRO de 2025. Diego Roelly Macedo Melo AGENTE DE CONTR AT AÇ ÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O
pregoeiro da
Prefeitura
Municipal de
Piripiri-PI,
situada no
Centro
Administrativo, torna público Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 03/2025, com
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para atender as
demandas das unidades socioassistências atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho,
Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de insumos hospitalares para suprir as necessidades
que ainda existem na Secretaria de Saúde Municipal. Nova data para realização do Pregão
Eletrônico será definida e comunicada aos interessados tão logo seja possível.
Piripiri - PI, 24 de fevereiro de 2025.
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO 5/25
A PM de Regeneração, informa que a licitação marcada para o dia 03/03/25 às
10:00, fica adiada para o dia 11/03/2025 às 11:00, devido ao feriado de carnaval. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Prefeitura municipal
de Regeneração-PI e sua Secretarias Municipais. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI
Regeneração/PI, 24 de fevereiro de 2025.
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
004/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto
a aquisição de combustíveis em Santa Cruz dos Milagres. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 09:00h do dia 13/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia
13/03/2025. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 827.190,00. Recurso: Orçamento
Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail:
licitacoesscm@gmail.com.
Santa Cruz dos Milagres (PI), 24 de fevereiro de 2025.
EDILBERTO MENDES GUIMARÃES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
Processo Administrativo nº 018/2025. O Município de Pavussu-PI, por meio da
Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 004/2025, do tipo Menor Preço Por
Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia
03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar no
123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste
Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de informática e
suprimentos, para atender as necessidades do município de Pavussu-PI, durante o Exercício
Financeiro de 2025, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital.
Acolhimento das propostas: A Partir do dia 25/02/2025 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do
encerramento do acolhimento das propostas: dia 12/03/2025 às 08h:59min (Horário de Brasília
- DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 12/03/2025 às 09:00h (Horário de Brasília - DF).
endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo
E-mail: cplpavussupi@gmail.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados na
CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Pavussu-PI, 21 de fevereiro de 2025.
AGENOR PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP
Processo Administrativo nº 043/2025. O Município de Pavussu-PI, por meio da
Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 010/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, através
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de
2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006 e demais
legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual Contratação de empresa
para o fornecimento de frutas e verduras, para o município de Pavussu - PI, conforme especificações
contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 25/02/2025 às
13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 12/03/2025
às 10h:59min (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 12/03/2025 às
11:00h (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ -
LICITANET. Informações pelo E-mail: cplpavussupi@gmail.com. O Edital completo estará à
disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail),
e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Pavussu-PI, 21 de fevereiro de 2025.
AGENOR PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025- SRP
Processo Administrativo nº 045/2025. O Município de Pavussu-PI, por meio da
Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 012/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, através
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de
2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais
legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual Contratação de empresa
para a aquisição de material permanente, para atender as necessidades do município de Pavussu-
PI, durante o Exercício Financeiro de 2025, conforme especificações contidas no Termo de
Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 25/02/2025 às 13:30h. (Horário de
Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 12/03/2025 às 12:29min.
(Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 12/03/2025 às 12:30h (Horário
de Brasília - DF). Endereço eletrônico da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET.
Informações pelo E-mail: cplpavussupi@gmail.com. O Edital completo estará à disposição dos
interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Pavussu-PI, 21 de fevereiro de 2025.
AGENOR PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
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