DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, fará realizar-se na
sede da Câmara à Rua Demerval Lobão, Nº 227, Centro, Monte Alegre do Piauí - PI, a
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, OBJETO: Contratação de software de contabilidade
pública e um software de Folha de Pagamento informatizado acompanhado de assistência
e suporte técnico para a Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. TIPO: Menor
Preço Global Por Lote. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até o dia 28 de fevereiro de 2025, até
ás 13:00hs (treze horas). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido
pelo E-mail: Camaramontealegrepi@gmail.com, ou na sede da Câmara no horário de
07:30hs às 13:00hs no endereço acima.
Monte Alegre do Piauí - PI, 21 de fevereiro de 2025.
ERIZONEIDE MANGUEIRA LUSTOSA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, fará realizar-se na
sede da Câmara à Rua Demerval Lobão, Nº 227, Centro, Monte Alegre do Piauí - PI, o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, OBJETO: Contratação de empresa para locação de
veículos destinados a Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. TIPO: Menor Preço
Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 25/02/2025 às 08:00hs
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 14/03/2025 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 14/03/2025 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital
poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
Camaramontealegrepi@gmail.com, ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs
no endereço acima.
Monte Alegre do Piauí - PI, 21 de fevereiro de 2025.
ERIZONEIDE MANGUEIRA LUSTOSA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, fará realizar-se na
sede da Câmara à Rua Demerval Lobão, Nº 227, Centro, Monte Alegre do Piauí - PI, o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
de lubrificantes e combustíveis para a Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI.
TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de
25/02/2025 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 14/03/2025 às
09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/03/2025 às 09:10hs. INFOR M AÇÕ ES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações
pelo E-mail: Camaramontealegrepi@gmail.com, ou sede da Câmara no horário de 07:30hs
às 13:00hs no endereço acima.
Monte Alegre do Piauí - PI, 21 de fevereiro de 2025.
ERIZONEIDE MANGUEIRA LUSTOSA ROCHA
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na Rua Napoleão Antão, nº 100, no
bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira,
designada pela Portaria nº 040/2025, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço
por item, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO AMBULÂNCIA ZERO KM
TIPO(A) PICK-UP 4X4 PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o
dia 10 de março de 2025 às 10:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus
componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal,
no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acari-RN, 18 de fevereiro de 2025.
TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00001/2021. Partes: O Município de
Alexandria, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: BRUNO N U N ES
DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-78. Objeto: REFO R M A
DAS PRAÇAS PÚBLICAS "ANTÔNIO ALVES DE MESQUITA, ADÃO JOSÉ DA SILVA E MANOEL
JACINTO FIGUEIREDO". Prorrogação 12(doze) meses: De 01/09/2023 à 01/09/2024.
Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA e BRUNO NUNES DE FREITAS
(BNF CONSTRUÇÕES LTDA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00001/2021. Partes: O Município de
Alexandria, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: BRUNO N U N ES
DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-78. Objeto: REFO R M A
DAS PRAÇAS PÚBLICAS "ANTÔNIO ALVES DE MESQUITA, ADÃO JOSÉ DA SILVA E MANOEL
JACINTO FIGUEIREDO". Prorrogação 12(doze) meses: De 29/08/2024 à 29/08/2025.
Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA e BRUNO NUNES DE FREITAS
(BNF CONSTRUÇÕES LTDA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.01.11-0001. Legislação: modalidade
concorrência n° 00003/2021. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: F A
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ nº 10.872.280/0001-81. Objeto: SERV I ÇO S
DE PAVIMENTAÇÃO URBANA DAS RUAS, CR nº Contrato de Repasse da União nº
899929/2020MDR/CAIXA. Vigência de Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: De 03 de janeiro
de 2025 à 03 de janeiro de 2026). Signatários: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE e F A
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo ao
Contrato nº
2021.11.23-0001. Legislação:
modalidade
concorrência n° 00001/2021. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: F A
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ nº 10.872.280/0001-81. Objeto: SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO URBANA DAS RUAS, CR/OGU Nº 884995/2019/MDR/CAIXA. Vigência de
Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: De 15 de outubro de 2024 A 15 de outubro de 2025).
Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e F A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2021.11.23-0002. Legislação: modalidade concorrência
n° 00002/2021. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: F A CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ nº 10.872.280/0001-81. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência: 15/11/2023 à 15/11/2024). Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e F A
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2021.11.23-0002. Legislação: modalidade concorrência
n° 00002/2021. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: F A CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ nº 10.872.280/0001-81. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência: 12/11/2024 à 12/11/2025). Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e F A
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
O Pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que
estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de
preços: Nº PE 003/2025, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, conforme especificações
contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 11/03/2025, As
propostas
serão
recebidas
exclusivamente
por
meio
eletrônico
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail:
pmblicitacoes.contratos@gmail.com.
Brejinho-RN, 24 de fevereiro de 2025.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Encanto, torna público que estará realizando credenciamento
para habilitação Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao
fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede
Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE durante o ano letivo de 2025, em conformidade com os ditames da Constituição
Federal, Lei Federal nº. art 74 Inciso IV da Lei 14.133/2021. Cópia do Regulamento e seus
anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, com sede na: Rua Afonso Rodrigues,
48, Centro, Encanto, Rio Grande do Norte. Os interessados em participar do presente
Credenciamento deverão entregar a documentação especificada neste edital no Setor de
Licitações, localizado na Rua Afonso Rodrigues, 48- Centro - CEP 59.905-000 Encanto - RN,
a partir da data desta publicação, no período de 25 de fevereiro de 2025 a 13 de março
2025, no horário compreendido entre às 7:00 às 13:00h.
Encanto-RN, 24 de fevereiro de 2025.
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil para
execução do serviço de construção de uma passagem molhada no rio Maria Pê, na travessa
Nicolau Bezerra da Trindade no bairro Dinarte Mariz, conforme a União Emenda
Parlamentar Nº202443740009 do Deputado Federal Fernando Mineiro. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 14 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:15 horas do
dia 14 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(084)
34750001.
E-mail:
cplequador_rn@yahoo.com.br.
Edital:
http://equador.rn.gov.br/;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Equador - RN, 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ IRAMAR FELIX DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
EXTREMOZ/RN. CONTRATADA: RG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
33.073.477/0001-56. OBJETO: Construção da Ampliação da Escola Municipal Centro Infantil
Luciana Ferreira, Comunidade de Malvinas, Núcleo de São Miguel, Centro Extremoz/RN.
VALOR: R$ 931.502,04 (novecentos e trinta e um mil, quinhentos e dois reais e quatro
centavos).
. .Unidade Orçamentária:
.08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CULTURA
. .Ação:
.1072 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO, REFORMA E OU MANUTENÇÃO DAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
. .Natureza da Despesa:
.4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
. .Fonte de Recursos:
.15420000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT
. .Região:
.E X T R E M OZ / R N
DATA: 21 de fevereiro de 2025. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Comissão de contratação do Município de Extremoz/RN, torna público que
fará realizar licitação na modalidade de Chamada Pública - N.º 001/2025, que tem como
objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural
para atender os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de
Extremoz/RN em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
O fornecedor Individual e os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19 de março de 2025 às 09:00
(nove) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à
disposição na sala da Comissão de contratação de Licitações, situado na Rua Capitão José
da Penha - S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 13:00
(treze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail (extremozcpl@gmail.com).
Extremoz-RN, 24 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
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