DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 28/2024
Espécie: Termo de Revogação da CONCORRÊNCIA Nº 28/2024 - Objeto: contratação,
referente à reforma da EMEF. Erlinda Minoggio Vinadé, localizada na Rua Jordânia, n° 125,
Bairro São João, município de Santa Maria-RS. Abre-se o prazo recursal de 03 dias úteis.
Informações: (55) 3174-1501.
Santa Maria - RS, 21 de fevereiro de 2025.
LIANA TROST EBLING
Secretária de Planejamento e Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2024
Espécie: Termo de Revogação da CONCORRÊNCIA Nº 29/2024 - Objeto: contratação
referente à reforma, para adequação de acessibilidade, das calçadas das seguintes escolas
do município de Santa Maria-RS: EMAI - Escola Municipal de Aprendizado Industrial,
localizada na Avenida Rio Branco esquina Rua Manuel Ribas, n° 66, Bairro Centro; EMEI.
Darcy Vargas, localizada na Avenida Borges de Medeiros, n° 770, Bairro Nossa Senhora do
Rosário; EMEF. Lívia Menna Barreto, localizada na Rua Ernesto Pereira, Vila Santos Dumont,
Bairro Camobi; e EMEF. Santa Helena, localizada na Rua Congonhas esquina Manoel
Machado, Vila Santa Helena, Bairro Camobi. Abre-se o prazo recursal de 03 dias úteis.
Informações: (55) 3174-1501.
Santa Maria - RS, 21 de fevereiro de 2025.
LIANA TROST EBLING
Secretária de Planejamento e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2024
Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.°
042/2024 do tipo menor preço global, destinada à Contratação de empresa para realizar a
pavimentação em bloco de concreto intertravado, meios-fios e drenagem pluvial de trecho
da Estrada Sergio Luckmann, localidade de Monjolo, no município de Santo Antônio da
Patrulha/RS, com extensão de 290,00 (duzentos e noventa) metros de comprimento,
largura de oito metros, totalizando 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte) metros quadrados,
conforme 
memorial 
descritivo, 
com 
recurso
oriundo 
da 
Emenda 
Parlamentar
202440330010 - do Deputado Federal Lucas Redecker. O credenciamento e a sessão
pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no
dia 07 de abril de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no
referido site até às 09h do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 24 de fevereiro de 2025.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025/CCE/SMPOP/DCL
Concorrência Pública n° 01/2025/CCE/SMPOP/DCL. Tipo Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa para a execução de 1.325,10m² (um mil, trezentos e vinte e cinco
e dez centímetros quadrados) de pavimentação da Rua Almirante Gonçalves em blocos
pré-moldados de concreto intertravado - PAVER, sendo que os recursos se encontram
alocados no Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos,
Segurança e Trânsito - SMIESUST e serão custeadas, parte com recursos financeiros
provenientes de CONTRATO DE REPASSE nº 943100/2023/MCIDADES/CAIXA e parte
(contrapartida) com recursos próprios do Município. Data da sessão: 12/03/2025, às
08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br
e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.
São Borja-RS, 19 de fevereiro de 2025.
CAROLINE COGO CONTREIRA
Secretária Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Objeto: Pavimentação Asfáltica em CBUQ, Terraplenagem, Drenagem Pluvial e
Sinalização Viária da Rua Antônio Levino Thomé. Sessão: 14/03/2025, às 08h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site www.saojosedosul.rs.gov.br, Portal da
Transparência e www.portaldecompraspublicas.com.br. Info.: na Prefeitura, fone (51) 99768-4553.
JULIANE M. BENDER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO
ELETRÔNICO 01/2025 - visando a aquisição de jogos e equipamentos para Sala
Multifuncional, Sec. Mun. De Educação. Sendo a abertura dia 12 de março de 2025, as
09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do
telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das
07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 24 de fevereiro de 2025,
RAFAEL GODOIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
São Sebastião do Caí, 25/02/2025
Torna público, para contratação de obras e serviços de engenharia com
fornecimento de materiais para estabilização de talude na Estrada da Vigia - pontos 01 e
02, neste município, com recurso RES-RS-4319505-20240711-06, conforme memorial
descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 14/03/2025,
no site www.pregaobanrisul.com.br. Edital na íntegra e seus anexos encontram-se
disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br.
Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 165/2024
O Município de Taquara-RS torna público o resultado final da licitação
supramencionada, referente a AQUISIÇÃO e entrega de equipamentos e materiais
permanentes para serviço de assistência especializada SAE, financiados com recursos do
Ministério da Saúde, através da proposta de Programa n 11940346000124015 e Portaria
GM-MS n 5.383-2024, cujos preços unitários serão divulgados na Internet, com as
empresas vencedoras B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CB ELETRO E
INFORMÁTICA LTDA, FACE ATTIVITA COMMERCIALE LTDA, GUILHERME XAVIER PIVA EIRELI
EPP, GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, IRM
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, J BORELLA BORELLA LTDA, KRODS TECNOLOGIA LTDA ,
NOVIDÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, SANDRO VILMAR PIRES ME, SYSMA
SOLUÇÕES LTDA, ZAMPIERE VOLPATTO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, THAYNA ZANGRANDE
VENTURA GUERREIRO.
Taquara, 24 de fevereiro de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 14 de março de 2025 estará aberta a disputa de preços para contratação de
pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra)
para prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para manutenção e reforma de
prédios públicos da Prefeitura de Tramandaí, neste Município. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS
e
o(s)
documento(s) poderá(ão)
ser(em)
acessado(s)
no
endereço
www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica 018/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 13 de março de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de
uniformes para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias. (toda
documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 13/03/2025 para
verificação de
conformidade com o Edital).
O edital encontra-se
disponível nos
sites:www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do
Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página
na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de
Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio
www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299.
Venâncio Aires-RS, 24 de fevereiro de 2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 25222/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede à Avenida
Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de
Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados que devido a necessidade de
ANÁLISE DAS IMPUGNAÇÕES, a sessão de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO,
FERRAMENTAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS
DE VARRIÇÃO MANUAL DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS,
PODA DE ÁRVORE, CORTE DE GRAMA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS NA ZONA
URBANA E DISTRITOS, CAPINA, LIMPEZA E ROÇADA DE MARGENS DE RIOS, ROÇADA NA
ZONA URBANA E DISTRITOS, PINTURA DE MEIO FIO, RASPAGEM DE PASSEIOS E GUIAS DE
MEIO FIO, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA E RETIRADA DE ENTULHOS
E MATERIAIS INERTES DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ZONA URBANA E DISTRITOS
PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, marcada para as 09
horas do dia 25/02/2025 (terça-feira), fica "ADIADA SINE DIE". Maiores informações no
endereço
acima ou
através dos
seguintes
contatos: (22)
3833-9208 ou
e-mail
licitacao@bomjesus.rj.gov.br ou contatolicitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PMBJI
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PMBJI; PROCESSO Nº 870/2025
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av.
Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº
(22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia
14/03/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do
Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 014/2025-PMBJI, será realizada
no dia 14/03/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA
Secretário Municipal de Administração