DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2025/SLC/PMR. PROCESSO Nº 081/2024 - CL
Síntese da Ata de Registro de Preços nº. 006/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º
081/2024 - CL, PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 002/2025/SLC/PMR. Menor Preço, Por LOTE,
MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto. Objeto de Contratação REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES 
DA
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE 
SAÚDE
DO 
MUNICÍPIO
DE
RORAINÓPOLIS/RR, teve como vencedora a empresa: LOPES E GONÇALVES LTDA, CNPJ:
84.028.232/0001-48.
Vencedor nos lotes: 01 no valor
de R$ 2.907,800,00 (DOIS MILHÕES
NOVECENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS);02 no valor de R$ 744.600,00 (SETECENTOS
E QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS);03 no valor de R$ 247.800,00
(DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS);04 no valor de R$ 247.800,00
(DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS);05 no valor de R$ 248.500,00
(DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS);06 no valor de R$
1.702.400,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS);07 no valor
de R$ 17.369,75 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E
CINCO CENTAVOS);08 no valor de R$ 16.156,90 (DEZESSEIS MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS
REAIS E NOVENTA CENTAVOS);09 no valor de R$ 5.560,35 (CINCO MIL QUINHENTOS E
SESSENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS);10 no valor de R$ 5.174,75 (CINCO MIL
CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS);11 no valor de R$
5.002,50 (CINCO MIL E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);12 no valor de R$ 12.637,75
(DOZE MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
A Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, contados da data
da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e
alterações posteriores.
Rorainópolis-RR, 24 de fevereiro de 2025.
RAQUEL OLIVEIRA DAS NEVES
Secretária Municipal de Saúde/PMR/Repres. Legal do
Órgão Gerenciador
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2025/SLC/PMR. PROCESSO Nº 006/2025 - CL
Síntese da Ata de Registro de Preços nº. 007/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º
006/2025 - CL, PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2025/SLC/PMR. Menor Preço, Por ITEM,
MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto. Objeto de Contratação REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES SOB DEMANDA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR),teve como vencedora a empresa: LOPES E GONÇA LV ES
LTDA - ME, CNPJ 84.028.232/0001-48, com sede na Av. Senador Hélio Campos, 1516,
Centro, Rorainópolis (RR), vencedora do certame nos itens: 01 e 02 com valor total de R$
7.128.180,00 (SETE MILHÕES, CENTO E VINTE E OITO MIL, CENTO E OITENTA E SETE REA I S )
e a Empresa: ALMEIDA & MATOS LTDA, CNPJ 10.763.650/0001-42, com sede na Av. Brasil,
1228, Sala 02, Cinturão Verde, Boa Vista (RR), vencedora do certame nos itens: 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 com valor total de R$ 505.493,36 (QUINHENTOS E CIN CO
MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). A Ata de
Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, contados da data da publicação desta
síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores.
Rorainópolis-RR, 24 de fevereiro de 2025.
JULIANA SZAFKA
Secretária Municipal de Educação/PMR/Repres. Legal do
Órgão Gerenciador
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2025/SLC/PMR
PROCESSO Nº 004/2025 - CL
Síntese da Ata de Registro de Preços nº. 008/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º
004/2025 - CL, PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 004/2025/SLC/PMR. Menor Preço, Por Item,
MODO DE DISPUTA: Aberto/Fechado. Objeto de Contratação: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, teve como vencedora as empresas: LOPES E
GONÇALVES LTDA - CNPJ: 84.028.232/0001-48, vencedor nos Itens: 01, 02, e 03, no valor
global de R$ 1.944.600,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL,
SEISCENTOS REAIS); e, ALMEIDA E MATOS LTDA - CNPJ: 10.763.650/0001-42, vencedor nos
Itens: 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, no valor global de R$ 18.004,80 (DEZOITO MIL, QUATRO
REAIS E OITENTA CENTAVOS). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano,
contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
14.133/2021, e alterações posteriores.
Rorainópolis-RR, 24 de fevereiro de 2025.
SOLANGE SILVA E SILVA
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social/PMR/Repres. Legal do Órgão Gerenciador
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2025/SLC/PMR
PROCESSO Nº 083/2024 - CL
Síntese da Ata de Registro de Preços nº. 005/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º
083/2024 - CL, PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 001/2025/SLC/PMR. Menor Preço, Por LOTE,
MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto. Objeto de Contratação REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, teve como vencedora a
empresa: LOPES E GONÇALVES LTDA - CNPJ: 84.028.232/0001-48 com lote 01 no valor de
R$ 8.184.100,00 (OITO MILHÕES CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS); lote 02
no valor de R$ 932.725,00 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E
CINCO REAIS).
A Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, contados da data
da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e
alterações posteriores.
Rorainópolis-RR, 24 de fevereiro de 2025.
ELSON ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão e
Planejamento/PMR/Repres. Legal do Órgão Gerenciador
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO
E X T R AT O
Contrato n° 22/2025. Valor: 205.274,99. Vigência: 24/02/2025. Licitação: 3/2025. Objeto:
aquisição (sob demanda) de material britado para utilização na manutenção e conservação
das vias urbanas e do interior do município de Flor do Sertão/SC, de acordo com as
especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I), em atendimento ao
Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956325/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 007382/2024. Flor do
Sertão, 24 de Fevereiro de 2025.Contratante:Prefeitura Municipal de Flor do Sertão.
Contratada: Britador Volta Grande Ltda Início: Término: 24/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/FMS/2025
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BALNEARIO RINCÃO, através do Fundo Municipal de
Saúde torna público que, por interesse público e conveniência administrativa, SUSPENDE
por tempo
indeterminado a
abertura do
edital de
Concorrência Eletrônica
Nº.
003/FMS/2025, que tem como objeto "Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo
1 - com área construída de 389,78 m²", no município de Balneário Rincão/SC; por não
haver tempo hábil para responder aos pedidos de impugnação interposto.
BALNEÁRIO RINCÃO - SC, 24 de fevereiro de 2025.
LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/PMC/2025 - SRP
Processo De Licitação 016/PMC/2025 O Município de Canelinha, por meio da
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do
PL 023/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 21/02/2025, edição nº 37, seção 3, página
280, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o
registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para o Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo a Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº
026 de 17 de junho de 2013, Município de Canelinha, conforme especificações e
quantidades descritas nos anexos do Edital.
Data de reabertura da sessão pública: 11/03/2025 às 9h30min. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 21 de fevereiro de 2025.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e
Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/FMAS/2025
(Processo Administrativo N° 705197)
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar,
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento aos CRAS (Centro
de referência de assistência social), CREAS (Centro de referência especializado de
assistência social), Unidade Central, Centro POP e demais equipamentos da Secretaria de
Assistência Social e Habitação do Município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA:
Dia 18 de MARÇO de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link:
https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão
ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC
-CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200
- 
ramal 
2130, 
ou
pelos 
sites 
https://bllcompras.com/Home/Login 
ou
www.criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 19 de Fevereiro de 2025.
CAROLINA SÔNEGO SPILLERE
SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-10430
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025
Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica
edital de licitação.
Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica
de Saúde (UBS- porte 5), a ser localizada no bairro Estradas das Areias, Indaial/SC, com
fornecimento de material e mão de obra, com recursos federais no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento (Novo PAC), referente a portaria nº 3.257, de 07 de março de
2024, de acordo com o projeto básico disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
Envio das propostas: 03/04/2025 - 08h30min - Horário de Brasília.
Abertura: 03/04/2025 - 08h31min - Horário de Brasília.
Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/
Local
para 
obtenção
do
edital: 
https://indaial.atende.net/
ou
https://comprasbr.com.br/
Maiores informações: (47) 3317-8868
Lic4@indaial.sc.gov.br
Cód.
de 
Registro
de 
Informação
(e-Sfinge):
C7B4917BF8925957C5281F4B306091C7DD57471C
SILVIO CESAR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001.2025
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 006/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.001.2025
Objeto: Registro de preços - Aquisição de forma parcelada de Uniformes
Escolares para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino e para os servidores da
Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme especificações e quantitativos
estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.001.2025 Para análise da impugnação
interposta e pedidos de esclarecimento, a Prefeitura Municipal de Itapema, torna público
a Suspensão do Pregão Eletrônico Nº 07.001.2025.
Itapema, 14 de fevereiro de 2025.
VALDIR NESI FILHO
Secretário Municipal de Educação