DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 540/2024
Comunicamos que o referido pregão foi FRACASSADO. A pedido da Unidade
Requisitante, houve alterações no Edital. Portanto, o mesmo será PRORROGADO COM
ALTERAÇÕES, tendo como data de abertura das propostas e disputa o dia 13/03/2025 às
08h e 09h, respectivamente. O Edital de PRORROGAÇÃO COM ALTERAÇÕES já está
disponível para download no site https://bnccompras.com/.
Piracicaba-SP, 20 de fevereiro de 2025.
PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI
Chefe de Divisão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22-2025 DATA DA REALIZAÇÃO: 12 de março de 2025, às
09h00min. Objeto: Credenciamento de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares
Rurais e Suas Organizações Detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (Dap) Ou Cadastro
Nacional da Agricultura Familiar (Caf) Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para
Serem Utilizados Na Alimentação dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino do
Município de Pirapozinho-Sp Conforme §1º do Artigo 14, da Lei nº. 11.947/2009 e Nas
Resoluções Fnde nº. 06, de 08 de Maio de 2020, Fnde nº. 20, de 02 de Dezembro de 2020
e nº. 21, de 16 de Novembro de 2021, e Outras Normas Pertinentes.
Encontra-se aberta no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura
Municipal de Pirapozinho, a CHAMADA PÚBLICA nº. 02-2025 - PROCESSO Nº. 22-2025, para
o Credenciamento de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais e Suas
Organizações Detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (Dap) Ou Cadastro Nacional da
Agricultura Familiar (Caf) Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Serem Utilizados
Na Alimentação dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de
Pirapozinho-Sp Conforme §1º do Artigo 14, da Lei nº. 11.947/2009 e Nas Resoluções Fnde
nº. 06, de 08 de Maio de 2020, Fnde nº. 20, de 02 de Dezembro de 2020 e nº. 21, de 16
de Novembro de 2021, e Outras Normas Pertinentes.
Os interessados em participarem deverão apresentar os envelopes nº. 01-
"HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA" até o dia 12 de MARÇO de 2025, às 9h. O edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados no Departamento Municipal de Licitações
das 2ª a 6ª feiras, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Rua Machado de Assis, 728, neste
município 
de 
Pirapozinho,
e 
ainda 
poderá 
ser 
adquirido
através 
do 
site:
www.pirapozinho.sp.gov.br no link Licitações - Consultas de editais. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima, site ou pelo telefone (18)-3269-9919, ou através
do e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.
Pirapozinho-SP, 24 de fevereiro de 2025.
CLAUDEMIR ANTÔNIO DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Tipo: Menor preço por ITEM
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 008/2025, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para aquisição de Testes Rápidos de Covid-19 e Dengue, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo
I do Edital. Objeto: Testes Rápidos Covid e Dengue. Plataforma de Licitações da Licitar
DigitaL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta
eletrônica: 25 de fevereiro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 12 de
março de 2025, às 9h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das
08h00 às 17h00, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem
como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras-SP, 24 de fevereiro de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
EDITAL: 02/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviço de locação de veículos
ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 17/03/2025 ABERTURA: às 09h do dia 17/03/2025
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200,
centro 
TELEFONES: 
(18) 
3902 
4411, 
3902 
4440, 
39024456 
SITE: 
www.
presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente-SP, 24 de fevereiro de 2025.
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Torna Público As Inscrições à Chamada Pública, objetivando a Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
fornecimento de hortifrútis de 1a qualidade a serem utilizados pelo Departamento Municipal
de Educação (Escola Estadual, municipal e Creche Escola Municipal) para alimentação
escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
determina a Lei Federal nº 11.947/2.009 e Lei Federal 14.660/2.023, e as Resoluções nº 06
de 08 de maio de 2.020 e nº 21 de 16 de novembro de 2.021. Grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentos de habilitação e projetos de Venda até às 09:00 horas do
dia 18/03/2025 e a abertura se dará às 09:30 horas no Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal, na Rua Armindo Pilharlarmi nº1121- Centro. O Edital Completo encontra-se à
disposição no endereço acima mencionado, podendo ser retirado gratuitamente.
Santa Albertina, 24 de fevereiro de 2025
GERSON FORMIGONI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
PROCESSO: 00498/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
- SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 055/2024.
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas
áreas econômica e financeira, para gerenciamento e implantação do programa de gestão
tributária do Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP e definição de indicadores de
desempenho para avaliação de suas finanças públicas e de sua relação com o Estado de
São Paulo. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no
art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação
municipal Decreto n°. 3.313/23 HOMOLOGO o referido Pregão e ADJUDICO o objeto, com
o respectivo valor total, que está entre parênteses, ofertado pelas adjudicatárias:
Vencedor: DOMINIUM EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 50.802.485/0001-05.Lotes: 01.Valor
Total: R$ 71.535,00; Vencedor: MICRO BIT INFORMATICA LTDA. CNPJ: 55.245.731/0001-
99.Lotes: 02 .Valor Total: R$ 8.850,00.
Santa Rita do Passa Quatro, 24 de fevereiro de 2025.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Contrato de Repasse - Caixa Econômica: 949604/2023/MCIDADES/CAIXA. PROCESSO Nº
81/2025. TIPO: Menor Valor Global.
A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para
conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Concorrência
Pública nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de
construção da Praça da Liberdade, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e
demais condições estabelecidas neste edital. A data da sessão pública para a disputa de
preços se dará no dia 18 de março de 2025 às 09:00 horas, no site da BBM Net
www.novobbmnet.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço
Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat,
nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites
www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão
retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2025. Publique-se.
Santo Antônio de Posse, 24 de fevereiro de 2025.
RONALDO APARECIDO FERREIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Proc. Adm. n.º 2232/2024. Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item.
Registro de Preços com Reserva de Cota de até 25% exclusiva para
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para a eventual e futura Aquisição de
Cosméticos, Produtos de Perfumaria e Aviamentos em Geral, destinados aos Cursos
Profissionalizantes Oferecidos pela "Casa do Aprendizado" do Município de São Joaquim da
Barra/SP, com
Entrega Parcelada pelo período
de 12 (doze)
meses, conforme
Especificações, Quantidades e Condições Descritas nos Anexos I e II do Edital. A realização
da 
sessão
será 
no 
dia 
17/03/2025
- 
às 
09h 
no
endereço 
eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível para consulta e retirada no
endereço
eletrônico:
www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br
e no
Portal
Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações obtidas
pelo tel. (16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra, 24 de fevereiro de 2025.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 115/2024 - EXTRATO TERMO ADITIVO 04/2025
objeto: cumprimento do contrato ora aditado, e com sua vigência prorrogada para o
exercício financeiro de 2025, em obediência a lei municipal nº 3106 de 13 de dezembro de
2024, repasse financeiro: R$ 93.800,000,00 (noventa e três milhões e oitocentos mil reais),
em 12 (doze) parcelas mensais, cuja origem do recurso é de transferência municipal (fonte
01) e federal (fonte 5). município de São Sebastião: Reinaldo Alves Moreira Filho - prefeito;
fundação de saúde pública: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - interventor. São Sebastião,
13 de fevereiro de 2025; Reinaldo Alves Moreira Filho e Carlos Eduardo Antunes craveiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Reabertura
Processo Licitatório Nº 96/2024
A Prefeitura Municipal de Tabapuã/SP faz saber a todos os interessados que se
encontra reaberta a Licitação Processo nº. 96/2024 - Pregão Eletrônico nº 29/2024, tendo
por objeto o "Registro de Preços para eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal,
locação de cilindros e concentradores de oxigênio para atender os pacientes da Rede
Básica de Saúde do Município de Tabapuã/SP, bem como, para uso das UBS e
Ambulâncias". As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos
exclusivamente
por
meio 
do
sistema
eletrônico
(http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00h do dia
14/03/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço
eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos
nos 
sites 
http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ 
e
www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-
9022 ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.
Tabapuã/SP, 24 de fevereiro de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-001/2025
Processo licitatório: 31.624/2024
Registro de Preço para a "Aquisição de Concreto Usinado com Resistência
30 MPA, Brita 0,1 e 2" Sessão pública de processamento: dia 21/03/2025 às 09:00
horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do
endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida
pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O
edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 24 de fevereiro de 2025.
PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT
Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato de Prorrogação Contratual
Quinto Termo Aditivo de Prazo Excepcional
(Contrato nº 04/2021)
Contratante: Município de Taquaral. Contratada: CSM CENTRAL DE SOFTWARE MUNICIPAL
LTDA - CNPJ sob nº 60.245.487/0001-02. Contrato: nº 04/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE USO DE
SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 294.476,16
(duzentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e setenta e seis reais e dezesseis
centavos). Assinatura: 21/02/2025. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026.

                            

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