DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, a pedido, MARCUS ROBERTO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA do
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador do Processo de Processo Administrativo Fiscal/AFFO6 na Gerência de
Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO.
Dispensar SIDNEY AZEREDO NINCE do encargo de substituto do cargo
comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de
Outorga e Recursos à Prestação/SOR e designar MARCOS VIEIRA BAETA NEVES para o
referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Dispensar, a partir de 01/03/2025, MARCOS VIEIRA BAETA NEVES do
encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com
função de Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação/SOR e designar SIDNEY
AZEREDO NINCE para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma
data.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 78, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARCELO FERNANDES MARIANO para exercer a função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Direitos
Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 79, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA CAETANO BOAVENTURA SAMPIERI para exercer a
função de Chefe da Divisão de Formalização de Projetos e Parcerias, código FCE 1.07, da
Coordenação de Transferências Voluntárias da Coordenação-Geral de Formação e Fomento
da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 80, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA PIMENTEL DE ABREU, Matrícula Siape nº 1552778,
para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Políticas para
Trabalhadores da Cultura, código CCE 1.13, da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da
Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, no
período de 17 a 26 de fevereiro de 2025, com a convalidação dos atos praticados a contar
da referida data de início da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 81, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA DOS SANTOS BATISTA, Matrícula Siape nº 1339316,
para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Políticas para
Trabalhadores da Cultura, código CCE 1.13, da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da
Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, no
período de 27 de fevereiro a 7 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 89, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, LEONARDO PAES TROIANO do cargo de Coordenador
de Articulação e Gerenciamento de Dados, código CCE 1.10, do Centro Nacional de
Arqueologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a
este Ministério, a contar de 13 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MinC nº 75, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de fevereiro de 2025, seção 2, página 7,
onde se lê "Exonerar LAIS BARROS GONÇALVES do cargo de Coordenadora,
código CCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-
Geral
de Gestão
Estratégica
de Pessoas
do
Departamento
de Planejamento
e
Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan,
vinculado ao Ministério da Cultura"
leia-se "Exonerar LAIS BARROS GONÇALVES do cargo de Coordenadora,
código CCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-
Geral
de Gestão
Estratégica
de Pessoas
do
Departamento
de Planejamento
e
Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan,
vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 17 de fevereiro de 2025."
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 110, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no
art. 20, §4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assim como no art. 14 da Lei
nº 9.624, de 02 de abril de 1998, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.000466/2025-62, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor VITOR ROGERIO OLIVEIRA ROCHA,
matrícula SIAPE nº 1811093, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Culturais, Classe
"C", Padrão "II", para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em
Concurso Público, para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do
auxílio financeiro do curso de formação, nos termos do art. 14, § 1°da Lei nº 9.624/98, no
período de 22 de abril a 25 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 111, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no
art. 20, §4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assim como no art. 14 da Lei
nº 9.624, de 02 de abril de 1998, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.000399/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora TAIS VALENTE DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1814097, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Culturais, Classe
"C", Padrão "III", para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em
Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do
auxílio financeiro do curso de formação, nos termos do art. 14, § 1°da Lei nº 9.624/98, no
período de 22 de abril a 25 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 91, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN,no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I,
do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo SEI nº 01450.002826/2019-96, resolve:
Art 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para atuar como Gestora
Financeira e respectiva substituta eventual, no âmbito da Unidade Gestora 343031:
I - Gestora Financeira Titular: DÉBORA CRISTINA BRAGA DE LIMA, CPF nº ***.028.681-**; e
II - Gestora Financeira Substituta: FABIOLA BRITO DA COSTA E SILVA, CPF nº ***.565.265-**.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal Iphan nº 7, de 9 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01458.000049/2025-13,
resolve:
Nº 93 Designar a servidora JULIANA FERREIRA SORGINE, matrícula SIAPE nº 1540218, para
exercer o encargo de substituta eventual de Diretora, código FCE 1.13, UORG 684, do
Centro Lúcio Costa - CLC, unidade vinculada ao Departamento de Articulação, Fomento e
Educação - DAFE, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, ficando dispensada a servidora NATÁLIA LEAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1814327 do referido encargo.
Nº 94 Designar a servidora NATÁLIA LEAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1814327, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, UORG 756, da
Coordenação Técnica - COTEC, do Centro Lúcio Costa - CLC, unidade vinculada ao
Departamento
de Articulação,
Fomento e
Educação
- DAFE,
deste Instituto,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora JOSEANE
PAIVA MACEDO BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1543775, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL N° 35, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALAN FERREIRA DOS ANJOS DE ATOS, matrícula
SIAPE nº 1993673, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Projeto do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro
Brasileira, código CCE 3.10, da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 965, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria
GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n°
11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de
2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o
que consta do Processo Administrativo n° 60041.000205/2025-05, resolve:
DESIGNAR o Soldado (EB) KELVIN DA SILVA MOREIRA para a função de
Especialista, código Nível II, da Assessoria de Atos e Procedimentos do Gabinete do
Ministro de Estado da Defesa.
ALEXANDRE CARLOS MAGNUS DE LARA

                            

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