DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 160, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia, com sede em La Paz, o S Ten Com
GERSON ADRIANO KÖHLER, a partir de 15 de janeiro de 2026.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o 1º Sgt Art VICTOR DA SILVA SCHORN, do HFA, a partir de 15 de janeiro de 2026.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 165, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos,
com sede na Cidade do México, o S Ten Cav CARLOS DANÚBIO NUNES DOS SANTOS, a
partir de 27 de fevereiro de 2026.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o S Ten Mnt Com CARLOS EDUARDO FERNANDES, do B Mnt Sup Av Ex, a partir de
27 de fevereiro de 2026.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 168, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0231959511) SERGIO GAVAZZA, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ, em 28
de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0231959511) SERGIO GAVAZZA, no
Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Professor nas disciplinas de Proteção Radiológica I e II e Blindagem
das Radiações, no segmento da Ciência e Tecnologia; exercer tarefas administrativas, por
designação, de auditoria e sindicâncias; e, compor comissões e equipes de exame de
pagamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2025, em vaga da
cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 169, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, Cel R/1 (0939394128) LUIZ ALFREDO MENDES DOS
SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do Sul,
em Porto Alegre-RS, em 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea
"a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0939394128) LUIZ ALFREDO MENDES
DOS SANTOS, no Comando do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre-RS, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor dos Programas Estratégicos do Exército
- Forças Blindadas e Lucerna, no âmbito do Comando Militar do Sul, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de março de 2025, em vaga da cota do Comando Militar do Sul.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 171, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República da África do Sul, com sede em Pretória, o Cel Art IVAN
URTADO DE ASSIS, a partir de 16 de janeiro de 2026.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel
Com JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO, do EME, a partir de 16 de janeiro de 2026.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 172, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval e do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil no Estado de Israel, com sede em Tel Aviv, o
S Ten Com ANDRÉ LUÍS STUCHI, a partir de 16 de janeiro de 2026.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o 1º Sgt Inf FÁBIO MATOS MESQUITA, do BPEB, a partir de 16 de janeiro de 2026.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 175, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Ten Cel Refm (0240555904) JOSÉ ANTONIO MOREIRA
XEXÉO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia, no Rio
de Janeiro-RJ, em 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Ten Cel Refm (0240555904) JOSÉ ANTONIO
MOREIRA XEXÉO, no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Professor e Orientador nas disciplinas dos
cursos de graduação e mestrado de Engenharia de Sistema e Computação; apoio
administrativo, por designação, em auditorias e sindicâncias; compor comissões e equipes
de exame de pagamento; pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2025,
em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 176, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República Árabe do Egito, com sede no Cairo, o Cel
Art ANDERSON EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, a partir de 20 de janeiro de 2026.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o Cel Art OTONIEL ALVES DO NASCIMENTO, do Cmdo Art Ex, a partir de 20 de
janeiro de 2026.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 178, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERARdo cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República Francesa, com sede em Paris, o S Ten MB MAURÍCIO
SOARES FERNANDES, a partir de 25 de janeiro de 2026.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses,
o S Ten Com EVANDRO DA SILVA BARROS, do Gab Cmt Ex, a partir de 25 de janeiro de 2026.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 179, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, 3º Sgt R/1 (0703493833) WELLINGTON AMARAL JORDÃO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 7ª Região Militar, no Recife-PE,
em 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (0703493833) WELLINGTON
AMARAL JORDÃO, no Comando da 7ª Região Militar, no Recife-PE, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Seção de Veteranos e
Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2025, em vaga da
cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 180, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, 3º Sgt QE R/1 (0741774236) CARLOS ALBERTO PEREIRA
SEABRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 7ª Região Militar, no
Recife-PE, em 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt QE R/1 (0741774236) CARLOS
ALBERTO PEREIRA SEABRA, no Comando da 7ª Região Militar, no Recife-PE, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Seção de Veteranos e
Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2025, em vaga da
cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 182, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0111550729) PAULO CESAR DAHIA DUCOS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ,
a partir de 31 de março de 2025, de acordo com art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA