DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 185, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Maj R/1 (0623336245) MARCO ANTONIO DE ABREU
MACHADO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, em
Brasília-DF, em 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Maj R/1 (0623336245) MARCO ANTONIO
DE ABREU MACHADO, no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de Governança do Portifólio Estratégico
do Exército, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de
1º de março de 2025, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 187, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0251816328) RAUL AUGUSTO DE MENDONÇA
BORGES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, em
Brasília-DF, em 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0251816328) RAUL AUGUSTO DE
MENDONÇA BORGES, no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército
Sistema de Educação, Cultura e Desporto do Exército e do Programa Estratégico do
Exército Amazônia Protegida, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de
2025, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 80, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 31, do dia 13 de fevereiro de 2025, na seção 2, página 7,
relativa à nomeação do 2º Sgt R/1 (1127134946) GERALDO EUSTÁQUIO FERNANDES, no
Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ONDE SE LÊ "Assessorar tecnicamente a Chefia da Subdivisão de Farmácia",
LEIA-SE "apoiar tecnicamente a Chefia da Assessoria de Controle Interno".
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (0497894634) JOSÉ ROBERTO GODOIS FIRMINO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, a
partir de 31 de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 102, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (1181212638) ROMAR MANOEL JOAQUIM, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, a
partir de 31 de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 103, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (1180743237) JOSÉ ROMERO NUNES DE
OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em
Brasília-DF, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 104, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0328325220) CÍCERO ROSA PRESTES FILHO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília-DF,
em 31 de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0328325220) CÍCERO ROSA PRESTES FILHO, no Centro de
Inteligência do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de assessoramento técnico em assuntos relativos à gestão das capacidades de
detecção, prevenção e tratamento de eventos de segurança cibernética, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 105, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1127065546) HÉLIO DOS REIS PAULA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília-DF,
em 31 de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1127065546) HÉLIO DOS REIS PAULA, no Centro de
Inteligência do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de Assessor Técnico na área administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 106, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0365941830) ESTELVIO LUIZ SOUZA DA SILVA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em
Brasília-DF, em 31 de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0365941830) ESTELVIO LUIZ SOUZA DA SILVA, no Centro de
Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Assessor Técnico na Divisão de Relações Públicas, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 107, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1182715233) ALCIDES DA SILVA RODRIGUES,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em
Brasília-DF, em 31 de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1182715233) ALCIDES DA SILVA RODRIGUES, no Centro
de Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Assessor do Estado-Maior Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 179-CML, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Major da Reserva Remunerada (Idt: 019603353-4) JOÃO PAULO
PEREIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1944509, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de março de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de
responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 194-CML, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011156494-4) LUCIANO DOS
PASSOS, Prec-CP: 96 1982354, para prestar tarefa por tempo certo no Centro de
Adestramento Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas
e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Centro
de Adestramento Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 195-CML, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018745933-4) ITAIRÊ ALVES
DE ANDRADE E SILVA, Prec-CP: 96 1884394, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir de 1º de março de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de
responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 196-CML, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041993054-0) SANDRO
GABRIEL, Prec-CP: 96 1994409, para prestar tarefa por tempo certo no Centro de
Adestramento Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas
na área de responsabilidade do Centro de Adestramento Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 197-CML, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt:
041974154-1) ULISSES SEBASTIÃO FRANCO DE CASTRIA, Prec-CP: 96 1894161, na 1ª Divisão
de Exército (Rio de Janeiro-RJ), publicada na Portaria Nr 179-CML, de 18 de fevereiro de
2025, e no DOU Nr 37, de 21 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 10.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS