DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 198-CML, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047854463-8)
MÁRCIO INÁCIO CHRISTÓFARO, Prec-CP: 96 1847367, do Comando da 4ª Região Militar
(Belo Horizonte-MG), a contar de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea b), do
inciso II, do Art 11, da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1/SSPM/SAP/1-RIO-SVP/1ª RM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 agosto de 2023, que delega e
subdelega competência para a prática de
atos administrativos no âmbito do
Departamento-Geral do Pessoal (DGP), resolve:
ASSEGURAR aos beneficiários do 2º Sargento da Ativa (Idt 019.627.473-2 EB)
ANDERSON ANDRÉ LOURENÇO, a pensão militar correspondente aos proventos do posto de
2º Tenente, a partir de 22 de junho de 2018, data do seu óbito, nos termos do § 2º e inciso
II, do art. 21, do Decreto n° 10.742, de 5 de julho de 2021, que regulamenta o benefício,
em face do reconhecimento póstumo do direito do militar à percepção do grau hierárquico
imediato de que trata o § 1º, do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por
ter sido considerado, incapaz definitivamente para o serviço do Exército, sendo o militar
considerado inválido, na época do óbito, e a invalidez está enquadrada no inciso V, do art.
108, da Lei n° 6.880, de 9 de dez/mbro de 1980, conforme Homologação do Parecer
Técnico nº 618/2024, da Inspetoria de Saúde Regional/1ª RM, de 30 de Abril de 2024.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 2/SSPM/SAP/1-RIO-SVP/1ª RM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 agosto de 2023, que delega e
subdelega competência para a prática de
atos administrativos no âmbito do
Departamento-Geral do Pessoal (DGP), resolve:
ASSEGURAR aos beneficiários do Cadete do 4º Ano da Ativa (Idt 040.110.025-0
EB) PATRICK EVERTON DA SILVA AQUINO, a pensão militar correspondente aos proventos
da graduação de 3º Sargento, a partir de 17 de setembro de 2021, data do seu óbito, nos
termos do § 2º e inciso II, do art. 21, do Decreto n° 10.742, de 5 de julho de 2021, que
regulamenta o benefício, em face do reconhecimento póstumo do direito do militar à
percepção do grau hierárquico imediato de que trata o § 1º, do art. 110, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por ter sido considerado, incapaz definitivamente para o
serviço do Exército, sendo o militar considerado inválido, na época do óbito, e a invalidez
está enquadrada no inciso V, do art. 108, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
conforme Homologação do Parecer Técnico nº 559/2024, da Inspetoria de Saúde
Regional/1ª RM, de 16 de Abril de 2024.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 3/SSPM/SAP/1-RIO-SVP/1ª RM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, que delega e
subdelega competência para a prática de
atos administrativos no âmbito do
Departamento-Geral do Pessoal (DGP), resolve:
ASSEGURAR aos beneficiários do 3º Sargento da Ativa (Idt 019.275.323-4 EB)
JOSEMIR PAIVA DA MOTTA, a pensão militar correspondente aos proventos do posto de 2º
Tenente, a partir de 17 de julho de 2011, data do seu óbito, nos termos do § 2º e inciso
II, do art. 21, do Decreto n° 10.742, de 5 de julho de 2021, que regulamenta o benefício,
em face do reconhecimento póstumo do direito do militar à percepção do grau hierárquico
imediato de que trata o § 1º, do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por
ter sido considerado, incapaz definitivamente para o serviço do Exército, sendo o militar
considerado inválido, na época do óbito, e a invalidez está enquadrada no inciso V, do art.
108, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme Homologação do Parecer
Técnico nº 586/2024, da Inspetoria de Saúde Regional/1ª RM, de 18 de Abril de 2024.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 4/SSPM/SAP/1-RIO-SVP/1ª RM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, que delega e
subdelega competência para a prática de
atos administrativos no âmbito do
Departamento-Geral do Pessoal (DGP), resolve:
ASSEGURAR aos beneficiários do 2º Sargento da Ativa (Idt 019.498.483-7 EB)
ROBSON FRANCISCO DA SILVA, a pensão militar correspondente aos proventos do posto de
2º Tenente, a partir de 15 de junho de 2019, data do seu óbito, nos termos do § 2º e inciso
II, do art. 21, do Decreto n° 10.742, de 5 de julho de 2021, que regulamenta o benefício, em
face do reconhecimento póstumo do direito do militar à percepção do grau hierárquico
imediato de que trata o § 1º, do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por
ter sido considerado, incapaz definitivamente para o serviço do Exército, sendo o militar
considerado inválido, na época do óbito, e a invalidez está enquadrada no inciso V, do art.
108, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme Homologação do Parecer
Técnico nº 114/2024, da Inspetoria de Saúde Regional/1ª RM, de 5 de fevereiro de 2024.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 18-CMN/E1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018781553-5) ANDRÉ
LUIZ AZEDIAS, Prec-CP: 96 19825337, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA) a partir de
28 de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria
DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 19-CMN/E1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018546043-3)
SIDNEY NASCIMENTO MENDONÇA, Prec-CP: 96 1767664, do Comando do Comando Militar
do Norte (BELÉM/PA), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018546043-3) SIDNEY
NASCIMENTO MENDONÇA, Prec-CP: 96 1767664, no Comando do Comando Militar do
Norte (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Administrativo na Seção de Relações Institucionais, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 20-CMN/E1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041960384-0)
IVALDO PEREIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1938588, do Comando do Comando Militar do
Norte (BELÉM/PA), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041960384-0) IVALDO PEREIRA DA
SILVA, Prec-CP: 96 1938588, no Comando do Comando Militar do Norte (BELÉM/PA), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Assessoria de
Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 21-CMN/E1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 059055903-5)
CARLOS DA COSTA JUNIOR, Prec-CP: 96 1764422, do Comando do Comando Militar do
Norte (BELÉM/PA), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 059055903-5) CARLOS DA
COSTA JUNIOR, Prec-CP: 96 1764422, no Comando do Comando Militar do Norte (BELÉM/PA),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo
na Ajudância Geral/EMEsp, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 22-CMN/E1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018785663-8)
EDEGAR SILVEIRA MACHADO, Prec-CP: 96 1976430, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva
(SÃO LUÍS/MA), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018785663-8) EDEGAR
SILVEIRA MACHADO, Prec-CP: 96 1976430, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO
LUÍS/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Administrativo Gestor das Contas Médicas Fusex/PMGu, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 23-CMN/E1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 085835883-1)
LUCIVAL NUNES DOS REIS, Prec-CP: 96 1883024, da 8ª Companhia de Inteligência
(BELÉM/PA), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 085835883-1) LUCIVAL
NUNES DOS REIS, Prec-CP: 96 1883024, no Comando do Comando Militar do Norte
(BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar
Administrativo nos Processos de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 24-CMN/E1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085732143-4)
LUIZ ROBERTO DOS SANTOS CHAVES, Prec-CP: 96 1709692, do Comando da 8ª Região
Militar (BELÉM/PA) a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea i) do inciso
II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 25-CMN/E1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085757873-6) RAIMUNDO
CONCEIÇÃO DA SILVA, Prec-CP: 96 1571322, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA)
a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da
Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
GEN EX JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
Comandante Militar do Norte
PORTARIA Nº 26-CMN/E1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085859003-7), ARTUR CELSO DE
ALMEIDA SANTOS, no Comando do Comando Militar do Norte (BELÉM/PA), para função de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo do
Comando do CMN, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
GEN EX JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 27-CMN/E1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos
(EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085856073-3), PAULO CÉSAR
CONCEIÇÃO DE SOUSA, no 2º Batalhão de Infantaria de Selva (BELÉM/PA), para função de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo
responsável pela manutenção da Área de Lazer de ST/Sgt do Exército Brasileiro (ALSSEB),
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES