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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022500010 10 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMANDO MILITAR DO OESTE PORTARIA Nº 5-CMO, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 (NUP Nº 64288.0012107/2024-95) O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR: a pedido, o Cel R1 (026805312-1) EMIDIO SILVA DIAS, Prec-CP: 96-1695923, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, Cel R1 (027582742-6) MARCOS DOS SANTOS FRANÇA, Prec-CP: 96- 1735935, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Cel R1 (020389864-8) ANDERSON SHMIDT DE ASSIS, Prec-CP: 96- 1925999, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Cel R1 (018745563-9) DANIEL GOMES PRATA, Prec-CP: 96- 1869239, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Cel R1 (101028394-1) ROBSON LIMA DA SILVA, Prec-CP: 96- 1919752, do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Cel R1 (020289004-2) ANDRÉ FERREIRA DA FONSECA, Prec-CP: 96-1839299, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Cel R1 (026963232-9) GILSON JORGE ARRUDA, Prec-CP: 96- 1624600, do Cmdo 3º Gpt E (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Cap R1 (018479423-8) VAGNER JOSÉ VINAGRE, Prec-CP: 96- 1909332, do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Cap R1 (019251543-5) ALBERTO RIGO, Prec-CP: 96-1907518, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Cap R1 (049893173-2) FRANCISCO WELLINGTON NASCIMENTO DE ALENCAR, Prec-CP: 96-1867571, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Cap R1 (041974664-9) CARLOS ANDRÉ SCHMAEDECKE, Prec-CP: 96-1912856, do 20º RCB (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Cap R1 (097067883-5) TIRSON RICARDO OZUNA, Prec-CP: 96- 1841287, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Cap R1 (030654814-0) HENRIQUE SUALET DE SOUZA, Prec-CP: 96-1956507, do 9º B Com GE (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Cap R1 (030632424-5) JOSÉ GUILHERME FRAIBERG, Prec-CP: 96- 1903327, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Cap R1 (047622003-3) RICARDO DOMINGUES DOS SANTOS, Prec- CP: 96-1733286, do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o ST R1 (020330594-1) VALDIR DOS REIS SILVEIRA, Prec-CP: 96- 1847698, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. a pedido, o ST R1 (127566553-5) JAIME MOREIRA ANSELMO, Prec-CP: 96- 1960996, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 31 JAN 25, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o 1º Sgt R1 (053941873-1) IZAIAS RODRIGUES DA SILVA, Prec-CP: 96-1712785, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o 2º Sgt R1 (092576404-5) LÁZARO MANOEL VALIM, Prec-CP: 96- 1903061, do 58º BI Mtz (Aragarças-GO), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o 2º Sgt R1 (020470384-7) FERNANDO PINTO, Prec-CP: 96- 1974757, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o 2º Sgt R1 (092614894-1) ARIVALDO MARTINS, Prec-CP: 96- 1866938, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o 2º Sgt R1 (090712293-1) GENÉSIO FLORÊNCIO DA SILVA, Prec- CP: 96-1821206, do 17º R C Mec (Amambai-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. a pedido, o 2º Sgt R1 (099993293-2) EDSON AMÂNCIO PINTO, Prec-CP: 96- 1768522, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 28 FEV 25, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o 3º Sgt R1 (094400553-7) LINCOLN ROHEWEDD, Prec-CP: 96- 1524438, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o 3º Sgt R1 (091944703-7) CÉSAR JULIÃO ARANDA, Prec-CP: 96- 1553502, da 4ª Cia E Cmb Mec (Jardim-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o 3º Sgt R1 (096515851-2) ANTONIO RAMOS DE JESUS, Prec-CP: 96-1313220, da 4ª Cia E Cmb Mec (Jardim-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com a alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R : o Cel R1 (028817653-0) JOSÉ DIDEROT FONSECA JÚNIOR, Prec-CP: 96- 1937895, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor Estratégico para o Portfólio SISFRON/Obras", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAR 25. o Cel R1 (118266823-4) JULIANO SIMÕES DE GODOY, Prec-CP: 96-1964220, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor do SFPC/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAR 25. o Cel R1 (020389864-8) ANDERSON SHMIDT DE ASSIS, Prec-CP: 96-1925999, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da SAS/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 25. o Cel R1 (018745563-9) DANIEL GOMES PRATA, Prec-CP: 96-1869239, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Acordos e Cooperação", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 25. o Cel R1 (101028394-1) ROBSON LIMA DA SILVA, Prec-CP: 96-1919752, no Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Pessoal", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 25. o Cel R1 (020289004-2) ANDRÉ FERREIRA DA FONSECA, Prec-CP: 96-1839299, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Assuntos Estratégicos", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 25. o Cel R1 (026963232-9) GILSON JORGE ARRUDA, Prec-CP: 96-1624600, no Cmdo 3º Gpt E (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Gestor de Imóveis", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 25. o Cap R1 (018479423-8) VAGNER JOSÉ VINAGRE, Prec-CP: 96-1909332, no Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor do SIMATEX", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 25. o Cap R1 (019251543-5) ALBERTO RIGO, Prec-CP: 96-1907518, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor na SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 25. o Cap R1 (049893173-2) FRANCISCO WELLINGTON NASCIMENTO DE ALENCAR, Prec-CP: 96-1867571, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor na SAS/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 25. o Cap R1 (097067883-5) TIRSON RICARDO OZUNA, Prec-CP: 96-1841287, no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Perícias Médicas", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 25. o Cap R1 (030632424-5) JOSÉ GUILHERME FRAIBERG, Prec-CP: 96-1903327, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor Jurídico", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 25. o ST R1 (020330594-1) VALDIR DOS REIS SILVEIRA, Prec-CP: 96-1847698, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar do Arquivo", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 25. o 1º Sgt R1 (053941873-1) IZAIAS RODRIGUES DA SILVA, Prec-CP: 96- 1712785, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar de Gestão dos Hotéis de Trânsito", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 25. o 2º Sgt R1 (020470384-7) FERNANDO PINTO, Prec-CP: 96-1974757, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar na Área de Lazer de ST/Sgt na Gu de Campo Grande", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 25. o 2º Sgt R1 (090712293-1) GENÉSIO FLORÊNCIO DA SILVA, Prec-CP: 96- 1821206, no 17º R C Mec (Amambai-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar da SVP/Gu", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 25. o 3º Sgt R1 (094400553-7) LINCOLN ROHEWEDD, Prec-CP: 96-1524438, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar na SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 25. Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA PORTARIA Nº 6-CMO, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 (NUP Nº 64288.001432/2024-16) O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 05-CMO, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, com exonerações e nomeações de PTTC no Comando Militar do Oeste. Gen Div MÁRCIO LUÍS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA Respondendo pelo Comando Militar do Oeste DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO PORTARIA DEC/C EX Nº 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 032.858.752-2), NEORI FÉLIX RIBEIRO, Prec CP 96 157.509-1, da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO-9), a partir de 31 de março de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA DEC/C EX Nº 34, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR a pedido, o CEL R/1 (Idt 023.241.633-9), LAURO FERREIRA DE MELO, Prec CP 96 173.448-2, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 15 de março de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA DEC/C EX Nº 35, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (Idt 123.925.024-1), FRANCISCO OLIVEIRA FERREIRA, Prec CP 96 193.655-8, do 5º batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), a contar de 20 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIORFechar