DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX Nº 36, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o CAP R/1 (Idt 041.992.204-2), JOÃO DE SOUSA ROCHA, Prec CP 96
204.344-6, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor para assuntos inerentes a
Gestão de Instrumentos de Parceria do Sistema de Engenharia do Exército (SEEx), no
Departamento de Engenharia e Construção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 37, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 062.328.214-2), ADENILSON GONÇALVES CRUZ, Prec
CP 96 204.198-6, no 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Serviços Gerais
no 4º Batalhão de Engenharia de Construção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 38, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 099.759.762-0), EDILSON SILVA DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 184.069-3, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de
1º de abril de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 099.759.762-0), EDILSON SILVA DE OLIVEIRA,
Prec CP 96 184.069-3, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gestor de Material Classe VI -
Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 157, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com a
alínea c), inciso I do art. 98 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo em vista o
cumprimento do Parecer de Forca Executória nº 00013/2025/COREMNE/PRU1R/P G U / AG U ,
de 09 de janeiro de 2025, proferido no âmbito do Processo nº 1038456-84.2021.4.01.3400,
conforme DESPACHO - DAP/DGP/C Ex nº 13/2025, de 13 de fevereiro de 2025, resolve:
TRANSFERIR DEFINITIVAMENTE de ofício, para a reserva remunerada, a contar
de 15 de agosto de 2019, o Sd (Idt 110839427-9) CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA ,
vinculado a SVP/11ª RM, com a remuneração que faz jus, observados os arts. 9º e 10º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 45/GCM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o SO-OR 96.0208.06 FABRICIO PERES CABRAL à disposição do
Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Brasília.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA N° 49/COM4°DN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo item 1, § 1° do art. 30, e de acordo com o item 1 do art. 74, ambos
do Decreto n° 57.654 de 20 de janeiro de 1966 (Regulamenta a Lei do Serviço Militar),
deste Comando, resolve:
Art. 1° Convocar à Incorporação, nos termos dos §1° e §7° do art. 11 das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar (IGEPSM) pelos
Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/2021,
do CM, para prestar o Serviço Militar Inicial (SMI), os Médicos selecionados abaixo,
oriundos da Seleção Complementar, de acordo com a Msg R-301812Z/JAN/2025, do
HNBe, os quais se apresentaram no dia 1° de fevereiro de 2025, no 2° Batalhão de
Operações Ribeirinhas (2°BtlOpRib):
I - Para servir em Belém/PA:
CARLOS LUTIAN DA SILVA ANDRADE;
DANIEL OLIVEIRA DA COSTA;
EDUARDO AUGUSTO SILVA MONTEIRO;
FÁBIO RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO JUNIOR;
FILIPE SANTOS DA SILVA;
GERALDO MENDES DE ARAÚJO JUNIOR;
JEAN FELIPE DA COSTA CORDEIRO;
JESIEL MENEZES CORDEIRO JÚNIOR;
JHONNATHAN HENRIQUE PALHETA DE OLIVEIRA;
JOÃO FILIPE DE SOUSA BARBOSA;
JOÃO VICTTOR SILVA PANTOJA;
JUAN ENRIQUE MORAES DA COSTA;
LEANDRO HIAGO MOURA FURTADO;
LEONARDO MOTA BOTELHO;
LEONARDO VERDE LEITE;
LEONARDO YOHAN SANTOS CHUCRE DE LIMA;
MATEUS ADJAIR DA SILVA PEREIRA;
MATHEUS OSÓRIO LIMA;
MATHEUS SALIM SERRÃO RESQUE;
MATHEUS SOUZA DA SILVA;
MIGUEL CHAMOSO GILSANZ NETO;
PEDRO HENRIQUE FONSECA DE ARAÚJO;
62041.000760/2025-54
Continuação da Port n° 49/2025, do Com4°DN.
RAFAEL LOBATO MACHADO;
RENAN DE CASTRO ALVES;
RENAN LAZAMETH CARVALHO RIBEIRO;
RICARDO MOREIRA BARRETO;
RICARDO PIQUEIRA DE ANDRADE ACATAUASSÚ;
SAULO FERREIRA RODRIGUES;
SAVIO FERNANDES SOARES;
SIDNEY ADRIEL NERES FEIO;
SILVIO ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA;
TÁRSIS DA SILVA SOUSA;
TÁSSIO ROBERTO DE ARAÚJO PASSOS;
VIDAL LOPES DE OLIVEIRA; e
WELLINGTON BELO LEAL.
II - Para servir em São Luís/MA:
JOÃO RAFAEL RAPOSO MARTINS ULISSES
III Para servir em Macapá/AP:
RICARDO DE SOUSA CAVALCANTE
IV - Para servir em Santarém/PA:
LUCAS SILVA MAIA
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com seus efeitos
administrativos retroagindo ao dia 1° de fevereiro de 2025.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA N° 60/COM4°DN, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pela alínea c, inciso II, § 1° do art. 48 do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), e de acordo com a alínea a, § 3°, inciso II do art.
121 da Lei n° 6.880 de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com os
arts. 18 e 19 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar
(IGEPSM) pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria
n° 1/2021, do CM, resolve:
Art. 1° Licenciar, ex officio, do Serviço Ativo da Marinha (SAM), por conclusão
do Estágio de Instrução e Serviço (EIS) e do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), os
Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo mencionados, e incluí-los na Reserva
Não Remunerada, a partir das datas declaradas acima de seus nomes:
I - a partir de 1° de fevereiro de 2025:
1° Ten (RM2-Md) 21.0638.26 GUILHERME FERREIRA BANDEIRA COELHO DIAS;
1° Ten (RM2-Md) 22.0292.22 RAFAEL FERREIRA BRAGA;
1° Ten (RM2-Md) 22.0284.21 LUÍS HENRIQUE ALMEIDA RODRIGUES;
1° Ten (RM2-Md) 23.0154.20 FELIPE AGUIAR PARENTE;
2° Ten (RM2-Md) 24.0165.27 MOISÉS FELIPE SILVA DA CONCEIÇÃO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0161.28 HORÁCIO FIGUEIRA DE MOURA NETO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0162.25 JOSÉ LUCAS DIAS DE SOUZA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0168.29 VICTOR ALMIR LEÃO FORTUNATO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0169.26 VITOR MAUES LOPES;
2° Ten (RM2-Md) 24.0156.28 DANILO DA SILVA VIANA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0163.22 LUCAS STOESSEL KLAUTAU SADALLA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0164.20 KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0159.20 GEISON VICTOR GONÇALVES SILVEIRA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0170.27 VICTOR MESQUITA EGUCHI;
2° Ten (RM2-Md) 24.0171.24 THÉLIO FERREIRA MAGNO DE MORAES;
2° Ten (RM2-Md) 24.0158.22 DANIEL RÊGO SOUSA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0166.24 PAULO AFONSO DA SILVA NEVES; e
2° Ten (RM2-Md) 24.0172.21 WALTER PEREIRA DE MATOS.
62041.000685/2025-21
Continuação da Port n° 60/2025, do Com4°DN.
II - a partir de 3 de fevereiro de 2025:
1° Ten (RM2-Md) 20.0241.26 WILLIAM RODRIGUES COSTA; e
1° Ten (RM2-Md) 20.0234.21 LUAN LEONARDO CORRÊA LOURINHO.
Art. 2° Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de
Primeiro-Tenente, a partir de 2 de fevereiro de 2025, os seguintes Oficiais da Reserva de
2ª Classe da Marinha:
2° Ten (RM2-Md) 24.0165.27 MOISÉS FELIPE SILVA DA CONCEIÇÃO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0161.28 HORÁCIO FIGUEIRA DE MOURA NETO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0162.25 JOSÉ LUCAS DIAS DE SOUZA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0168.29 VICTOR ALMIR LEÃO FORTUNATO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0169.26 VITOR MAUES LOPES;
2° Ten (RM2-Md) 24.0156.28 DANILO DA SILVA VIANA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0163.22 LUCAS STOESSEL KLAUTAU SADALLA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0164.20 KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0159.20 GEISON VICTOR GONÇALVES SILVEIRA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0170.27 VICTOR MESQUITA EGUCHI;
2° Ten (RM2-Md) 24.0171.24 THÉLIO FERREIRA MAGNO DE MORAES;
2° Ten (RM2-Md) 24.0158.22 DANIEL RÊGO SOUSA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0166.24 PAULO AFONSO DA SILVA NEVES; e
2° Ten (RM2-Md) 24.0172.21 WALTER PEREIRA DE MATOS.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus
efeitos administrativos ao dia 1° de fevereiro de 2025.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 68/COM5°DN, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de
acordo com o art. 121, inciso II, § 3°, alínea b, § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do
serviço, a partir de 28 de janeiro de 2025, nos termos do inciso 10.6.4, alínea a, subalínea
I, da DGPM-308 (4ª Revisão), o 1° Ten (RM2-T) 23.3813.29 MICHEL PATRIC WUNDERLICH,
incorporado pela Portaria nº 95/2023 da EAMSC, de 28 de setembro de 2023, por ter sido
considerado, pela Junta Regular de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina (EAMSC), "Incapaz temporariamente para o SMV", não se tratando de doença
prevista no art. 108, inciso V, da Lei nº 6.880/80. A incapacidade temporária não possui
relação de causa e efeito com o serviço, não estando "temporariamente impossibilitado de
exercer qualquer atividade laboral, pública ou privada", de acordo com o disposto nas
mensagens R-051555Z/DEZ/2024 e R-291955Z/JAN/2025 da EAMSC e R-281828Z/JA N / 2 0 2 5
do Com5°DN.
Art. 2º Passar à condição de encostado à Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina, a partir de 28 de janeiro de 2025, o 1° Ten (RM2-T) 23.3813.29 MICHEL
PATRIC WUNDERLICH, nos termos do art. 31, §§ 6° e 8°, da Lei n° 4.375, de 17 de agosto
de 1964, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180
dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais
dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.