DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Parágrafo único. Fica consignado no presente ato que o encostamento cessará
com a conclusão de Inspeção de Saúde ou no término do período mencionado.
Art.
3º Considerar
que
o 1°
Ten
(RM2-T)
23.3813.29 MICHEL
PATRIC
WUNDERLICH não incidiu no disposto no inciso 21.1.3 da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito administrativo
retroativo a 28 de janeiro de 2025.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 69/COM5°DN, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, inciso I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de
acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1°, § 4°, da Lei
n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a GM
(RM2-T) 24.2625.28 CÍNTIA REGIANE ALVES e incluir na Reserva Não-Remunerada, por ter
solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), conforme Ofício nº 75/2025
da DelItajai.
Art. 2° Retirar a GM (RM2-T) 24.2625.28 CÍNTIA REGIANE ALVES das Portaria n°
42 e 43/2025 deste Comando.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 70/COM5°DN, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de
acordo com o art. 121, inciso II, § 3°, alínea b, § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do
serviço, a partir de 18 de fevereiro de 2025, nos termos do inciso 10.6.4, alínea a,
subalínea I, da DGPM-308 (4ª Revisão), o 2° Ten (RM2-Md) 24.0176.21 LUCAS PINTO DA
SILVA (DelUruguaiana), incorporado pela Portaria nº 114/2024, de 8 de março de 2024,
deste Comando, por ter sido considerado, pela Junta Regular de Saúde da Policlínica Naval
do Rio Grande (PNRG), "Incapaz
B1", não há Atestado de Origem aberto, a moléstia não se enquadra em doença
prevista no art. 108, inciso V, da Lei n° 6.880/80, não está relacionada com causa do
serviço, o militar não está impossibilitado de exercer qualquer atividade laboral, pública ou
privada, de acordo com o disposto na mensagem R-042205Z/FEV/2025 da PNRG.
Art. 2º Passar à condição de encostado, à Delegacia Fluvial de Uruguaiana, a
partir de 19 de fevereiro de 2025, o 2° Ten (RM2-Md) 24.0176.21 LUCAS PINTO DA SILVA ,
nos termos do art. 31, §§ 6° e 8°, da Lei n° 4.375, de 17 de agosto de 1964, apenas para
fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à
percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem
necessidade de cumprimento de expediente.
Parágrafo único. Fica consignado no presente ato que o encostamento cessará
com a conclusão de Inspeção de Saúde ou ao término do período supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 71/COM5°DN, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1°do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 121,
inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880 de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, os Oficiais Médicos, da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a
partir da data declarada acima de seu respectivo nome:
I - a partir de 18 de fevereiro de 2025.
2° Ten (RM2-Md) 24.0179.22 AXEL ROBERT NEHLS - PNRG;
2° Ten (RM2-Md) 24.0182.28 RAFAEL FRIZZO FAVER - PNRG;
2° Ten (RM2-Md) 24.0177.28 EDUARDO ESCOBAR RIZZATTO - CFPA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0174.26 LUCAS OLIVEIRA ANDRÉ MAGALHÃES - PNRG;
2° Ten (RM2-Md) 24.0178.25 RAFAEL PAULETTI GARCIA - PNRG;
2° Ten (RM2-Md) 24.0181.21 IGOR MATEUS GARCIA RAMOS - PNRG;
2° Ten (RM2-Md) 24.0180.23 AUGUSTO RODRIGUES VASCONCELOS - PNRG; e
2° Ten (RM2-Md) 24.0175.23 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA - PNRG.
II - a partir de 22 de fevereiro de 2025.
2° Ten (RM2-Md) 24.0230.27 ARIEL LACERDA DE LIMA - PNRG; e
2° Ten (RM2-Md) 24.0231.24 NICOLAS CARMONA FERREIRA JARDIM - PNRG.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 72/COM5°DN, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26,
da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1° Promover na reserva ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, a partir das datas declaradas acima de seus nomes, os seguintes
Segundos-Tenentes (RM2-MFDV):
I - a partir de 19 de fevereiro de 2025.
2° Ten (RM2-Md) 24.0179.22 AXEL ROBERT NEHLS - PNRG;
2° Ten (RM2-Md) 24.0182.28 RAFAEL FRIZZO FAVER - PNRG;
2° Ten (RM2-Md) 24.0177.28 EDUARDO ESCOBAR RIZZATTO - CFPA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0174.26 LUCAS OLIVEIRA ANDRÉ MAGALHÃES - PNRG;
2° Ten (RM2-Md) 24.0178.25 RAFAEL PAULETTI GARCIA - PNRG;
2° Ten (RM2-Md) 24.0181.21 IGOR MATEUS GARCIA RAMOS - PNRG;
2° Ten (RM2-Md) 24.0180.23 AUGUSTO RODRIGUES VASCONCELOS - PNRG; e
2° Ten (RM2-Md) 24.0175.23 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA - PNRG.
II - a partir de 23 de fevereiro de 2025.
2° Ten (RM2-Md) 24.0230.27 ARIEL LACERDA DE LIMA - PNRG; e
2° Ten (RM2-Md) 24.0231.24 NICOLAS CARMONA FERREIRA JARDIM - PNRG.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 74/COM5°DN, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo
com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 23 de fevereiro de 2025, o 1° Ten (RM2-CD) 18.0332.11
FERNANDO BARCELLOS DA SILVA (PNRG).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 75/COM5°DN, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 39,
§ 1°, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o 2° Ten (RM2-Md) 24.0285.25 ARTHUR
SANTOS GUIMARÃES (EAMSC).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 76/COM5°DN, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1° e 2º, do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, para a conclusão do Estágio
de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, a partir de 19 de fevereiro de 2025 a
GM (RM2-T) 24.2624.21 ISABELLE DE CÁSSIA MENDONÇA (EAMSC).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 119/CPESFN, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º e inciso II do art.
121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12
do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data
acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por
Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de
Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de acordo com a alínea a do inciso
3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado
pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
2 4 N OV 2 0 2 4
CB-FN-ES 18.0535.56 IGOR SOARES DE OLIVEIRA
07JUL2024
SD-FN 14.1635.01 VICTOR HENRIQUE DA CRUZ NASCIMENTO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
1 1 AG O 2 0 2 4
SD-FN 19.1238.09 MOHAMMAD IBN PESSANHA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
31JUL2024
SD-FN 17.1395.11 LUCAS NUNES RODRIGUES MOREIRA
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 21.0261.49 ANTONIO RICARDO NASCIMENTO DE SOUSA;
SD-FN 21.0242.43 WELITON PINHEIRO DA SILVA; e
SD-FN 21.0366.41 VITOR PINTO DA FONSECA.
3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
0 1 D EZ 2 0 2 4
3ºSG-FN-MU 22.0027.40 EDMUNDO DE MELO ALVES FILHO
5º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 20.1090.41 JOÃO VITOR VIEIRA RÊGO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
31JUL2024
SD-FN 17.1353.20 GABRIEL MARINHO VARGAS DA SILVA
07JUL2024
SD-FN 22.0659.46 MARCUS FILIPE DOS SANTOS MENDES; e
SD-FN 22.0554.44 ESTEVÃO FERNANDES DUTRA.
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
1 1 AG O 2 0 2 4
SD-FN 19.1214.58 RENAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
3 1 JA N 2 0 2 5
CB-FN-ET 16.0554.89 LUCAS GOMES DE PAIVA LESSA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
31JUL2024
SD-FN 17.1401.37 SAMUEL CORDEIRO DA SILVA; e
SD-FN 17.1453.68 CLÁUDIO GOMES DA SILVA JÚNIOR.
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 18.1428.18 RAUL AMARAL MARTINS
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA ALMIRANTE
DOMINGOS DE MATTOS CORTEZ
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 20.0876.41 HÍTALO ROSSINE DA SILVA FREITAS; e
SD-FN 20.0897.41 VICTOR RAMOS DOS SANTOS.
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
1 1 AG O 2 0 2 4
SD-FN 99.1292.64 PHILIPPE AMARAL DE ANDRADE NOVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
07JUL2024
SD-FN 22.0514.49 LUCAS MENEZES ALVES DA SILVA
1 1 AG O 2 0 2 4
SD-FN 19.1203.46 GABRIEL FERREIRA PASSOS RODRIGUES
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 21.1398.49 GABRIEL DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVA
PRESÍDIO DA MARINHA
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 18.1371.13 BRUNO MELO DA MOTA GONZAGA
UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
0 6 D EZ 2 0 2 3
SD-FN 17.1427.41 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOBRAL
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do
Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS