DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Cel Inf LUIZ FERNANDO TOLEDO LEAL;
- Cel Inf ALDO ERNESTO ANDRADE JUNIOR;
- Cap Inf ARON OLIVEIRA SILVA;
- 3º Sgt STT BIANCA DE MAGALHÃES DE CASTRO; e
- 3º Sgt STT FELIPE HO FOGANHOLO.
O afastamento, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa,
correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias, no
dia da saída e do regresso ao País, não fazendo jus ao pagamento de diárias integrais nos
demais dias, tendo em vista a hospitalidade oferecida pelo Comitê Organizador do evento,
que arcará com as despesas referentes a alimentação, hospedagem e locomoção urbana,
dar-se-á conforme a seguir:
- Cel LUIZ FERNANDO TOLEDO LEAL, membro do Corpo de Diretores do
Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), no período de 20 a 31 de março de
2025;
- 3º Sgt BIANCA DE MAGALHÃES DE CASTRO encontra-se em viagem no
exterior, autorizada pelo Comando do Exército, a permanecer em treinamento na cidade
de Arco, na República da Itália, com o objetivo de competições nacionais e internacionais.
O afastamento e o seu regresso ocorrerão da cidade de Arco/Itália, no período de 23 a 30
de março de 2025;
- Os demais militares, no período de 22 a 31 de março de 2025; e
- Cel ALDO ERNESTO ANDRADE JUNIOR faz jus ainda a uma diária nacional
referente ao pernoite na cidade do Rio de Janeiro/RJ, do dia 21 para 22 de março de
2025.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
CINARA WAGNER FREDO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 68, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro
de 2023, considerando o disposto no § 3º do art. 7º da Portaria MDA nº 5, de 28 de janeiro
de 2025, e conforme o que consta no Processo SEI nº 55000.018090/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê
Gestor do Programa MDA Acolhe no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar:
I - Secretaria-Executiva - SE:
Titular: Marina Godoi de Lima
Suplente: Ana Gabriela Moreira Pudenzi
II - Assessoria de Participação Social e Diversidade - ASPAD:
Titular: Sandra Kennedy Viana
Suplente: Maria Eduarda de Lima Vasconcelos
III - Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM:
Titular: Mariana Ferreira do Sacramento
Suplente: Marcelo Chaves Carota
II - Assessoria Especial de Controle Interno - AECI:
Titular: Tatiana Freitas de Oliveira
Suplente: Maria Claudia Nascimento dos Santos
V - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA:
Titular: Diego Donizetti Gonçalves Machado
Suplente: Diego Nascimento de Souza
VI - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP:
Titular: Diana Dias Sampaio
Suplente: Maria Alice Teles de Jesus Santos
VII - Ouvidoria:
Titular: Silvana Stadniki Morato Miranda
Suplente: Maria Amélia de Souza Moreira
VIII - Corregedoria:
Titular: Cláudio Henrique Fernandes Paiva
IX - Comissão Setorial de Ética-MDA:
Titular: Alessandro Vieira Veloso
Suplente: Monameris Marques Borges
§ 1º A coordenação do Comitê Gestor será exercida pela Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas - CGGP.
§ 2º O apoio técnico e administrativo ao Comitê Gestor caberá à Comissão
Setorial de Ética-MDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
(*)Republicada nesta data por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União de 24 de
fevereiro de 2025, Edição 38, Seção 2, Página 17.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA -INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(17)RO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 153, inciso XVI, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2024 seguinte, resolve:
Conceder pensão a NEUZA LIMA DE ARAUJO DE MEDEIROS, servidora
aposentada desse Instituto Agrário, em razão do falecimento de JOÃO FERREIRA DE
MEDEIROS, ocorrido em 8 de janeiro de 2025, ex-servidor aposentado, no cargo de
Motorista, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0725241, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento na Portaria SGP nº 4645 de 24 de maio de 2022, bem como no
art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b",
número "6", e 225, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir da data
do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º c/c o art. 24, § 1º, inciso II
e § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes do
Processo/INCRA/SEI/nº 54000.006541/2025-37.
LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.128721/2024-98,
resolve:
Art. 1º Designar HERON ROSA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1615804, CPF nº ***.069.639-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(10)SC, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.114093/2021-11, resolve:
Art. 1º Designar ULYSSES FERREIRA MORBECK MACEDO, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1551610,
CPF n.º ***.334.431-**, para exercer aos encargos de Substituto do(a) Coordenador(a)-
Geral, Código FCE-1.13, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.005676/2024-33, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24 fevereiro de 2025, AMANDA SILVEIRA UCHÔA
CHERMONT, ocupante do cargo efetivo de Procuradora Federal, Matrícula SIAPE n.º
1413403, CPF n.º ***.209.332-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço,
Código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da
Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(27)MBA, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.019036/2025-52, resolve:
Art. 1º Designar PAULO CESAR DIAS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1527931, CPF nº ***.708.787-**, para exercer os encargos
de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da
Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(20)ES, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.009200/2025-13, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ VANDILSON DO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1548437, CPF nº ***.660.654-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, código
FCE-1.05, da Unidade Avançada Sul de Mato Grosso, da Superintendência Regional de
Mato Grosso - SR(13)MT, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.009200/2025-13, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ VANDILSON DO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1548437, CPF nº ***.660.654-**, dos
encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade
Avançada Sul de Mato Grosso, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR(13)MT,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 00845.005675/2024-99, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de fevereiro de 2025, PAULO HENRIQUE
CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Procurador Federal,
matrícula SIAPE nº 2423181, CPF nº ***.069.816-**, da Função Comissionada Executiva, de
Chefe do Serviço, código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal
Especializada, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(17)RO, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.016029/2025-07, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de setembro de 2024, WILLIAN CARDOSO
SANTANA, matrícula SIAPE nº 1553069, CPF nº ***.252.294,-**, dos encargos de Substituto
do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Arrecadação, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SR(18)PB, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 4º Designar ANTONIO FABIANO DUARTE, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1117509, CPF nº ***.860.504-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02, da Rede de Gestão
Estratégica, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(18)PB, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI