DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.018579/2025-52, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA DA PENHA BERNARDO DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0156128, CPF nº ***.500.484-
**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.03, da Câmara
Regional de Conciliação Agrária, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(18)PB, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE SOUSA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0725940, CPF nº ***.387.503-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.03,
da Câmara Regional de Conciliação Agrária, da Superintendência Regional da Paraíba -
SR(18)PB, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Designar ELLEN CHRYSLER SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1526745, CPF nº
***.927.282-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão,
código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional da Paraíba -
PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.166742/2024-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 janeiro de 2025, ELIZETE FATIMA ALEXANDRE,
ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula
SIAPE nº 1617882, CPF nº ***.431.830-**, da Função Comissionada Executiva, de
Assistente Técnico, código FCE-2.02, da Rede de Gestão Estratégica, da Superintendência
Regional de Santa Catarina - SR(10)SC, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.015297/2025-01, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal n.º 84, de 14 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de fevereiro de 2025, Seção 2, página
14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 71, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.000969/2025-01, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras KEILA MARA DOS REIS, matrícula Siape nº
1481364, e CAROLINE REIS SANEMATSU, matrícula Siape nº 2064389, para, nessa ordem,
sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais da função de Chefe de
Divisão de Investimentos e Negócios de Impacto da Coordenação de Economia Verde da
Coordenação-Geral de Economia Verde e de Impacto do Departamento de Novas
Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste
Ministério, FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 298, de 16 de julho de
2024, publicada no D.O.U de 18 16 de julho de 2024, Seção 2, página 19.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 72, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000276/2025-12, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2025, CAIO MÁRCIO MELO
BARBOSA, matrícula Siape nº 1742395, da função de Chefe de Divisão de Produtividade e
Competitividade da Coordenação-Geral de Produtividade e Competitividade da Consultoria
Jurídica, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das
suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC
nº 21, de 1º de março de 2023, retifica a autorização do afastamento do país da servidora
ERICA DOS SANTOS DE HOLANDA LEITE, Chefe da Divisão de Relações Multilaterais, da
Coordenação de Relações Internacionais, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para
participar da XXIV Jornada de Trabalho e do Conselho de Administração da ASIPI, assessorando
o Presidente do Insttituto Nacional da Propriedade Industrial, que ocorreu na Cidade do
Panamá, no Panamá, no período de 01 a 04 de dezembro de 2024, promovida pela Associação
Interamericana de Propriedade Intelectual - ASIPI, com ônus, cujo período de afastamento é de
30 de novembro de 2024 a 06 de dezembro de 2024, já computados os dias de trânsito,
publicada no Diário Oficial da União, de 26 de setembro de 2024, Seção 2, folhas 16.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das
atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e nos termos do
Processo SEI nº 52710.001065/2025-26, resolve:
Designar KELLIE NAISA MENDONÇA AGUIAR para exercer o encargo de Coordenadora-Geral,
substituta, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Superintendência Adjunta
de Administração, no período de 5/3/2025 a 14/3/2025, em razão de férias do titular da unidade.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 190, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar SUELI FRANCISCA VIEIRA, para exercer o encargo de substituta do cargo de
Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.17,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 191, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I
da Constituição, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 381, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de abril de 2024, referente à composição do Comitê Gestor do
Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento
dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa dos
Direitos Humanos - Programa EquipaDH+, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
.................................................................................................................................
V - Pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa:
a) titular: Luis Alberto da Silva, matrícula 1495560; e
b) suplente: Fernanda Ribeiro Rosa Machado, matrícula 1151966.
......................................................................................................................"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de publicação.
JANINE MELLO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 85, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CECILIA NUNES FROEMMING, para exercer a função Coordenadora-
Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de Promoção e Defesa
dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 86, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CLAUDIA ITABORAHY FERREIRA, para exercer a função de Coordenadora
de Políticas de Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e Discriminação
Múltipla da Coordenação-Geral das Políticas de Direitos da Pessoa Idosa em Situação de
Vulnerabilidade e Discriminação Múltipla da Diretoria de Proteção da Pessoa Idosa da
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código FCE 1.10.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 87, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar EMERSON ROBERTO DE ARAUJO PESSOA, para exercer a função de
Coordenador de Programas e Projetos do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das
Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código FCE 1.10.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 88, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar TATIANA LEITE LOPES ROMANI, da função de Coordenadora de de Assuntos
Internacionais da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 1.10, a contar de 19 de fevereiro de 2025.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 69, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor do Extinto
Território Federal do Amapá, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.19975.044537/2024-78
.ELIETE JEANE VIEIRA MIRANDA
.AP