DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022500018
18
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 525 - Processo n° 23148.000462/2025-14 - Art. 1º Conceder Pensão a Bárbara Soares da Silva,
na qualidade de cônjuge do servidor José Luiz da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0296943, do Ifes - Campus Vitória, falecido em 20/01/2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 20.01.2025.
Nº 526 - Processo n° 23147.000925/2025-58 - Dispensar, a partir de 25/02/2025, GELINTON PABLO
MARIANO, matrícula SIAPE 1348828, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da
Coordenadoria Geral de Infraestrutura e Telecomunicações, da Estrutura Administrativa da Reitoria do
Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 346, de 12.02.2019, publicada no DOU em 13.09.2019.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404,
de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Processo 23157.003302/2024-37 - ERICK CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1010706,
ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, para no período de 24.03.2025 a 23.05.2025, participar
em atividades de Pós-Graduação em mobilidade acadêmica para cursar disciplina do Programa de
Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica da UFES na Universidade Católica Silva Henríquez, na
cidade de Santiago, Chile. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus São Mateus.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 487, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, nos termos do Processo Eletrônico N.º 23239.000395/2025-19, resolve:
Art. 1º A servidora Cleonice Iracema Graciano dos Santos - matrícula Siape nº 2140778
- ocupante do Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Comércio - PROEJA, código da função FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA Nº 676/REI/IFGOIANO, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000175.2025-94, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RAYFA JOSEFA DE JESUS ROCHA, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3160838, SIAPECAD nº 02332821, lotado(a) no(a)
Campus Ipora, e em exercício no(a) Unidade de Gabinete do Campus Ipora, da função de
Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Gabinete do Campus Ipora.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de fevereiro de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 712/REI/IFGOIANO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000175.2025-94, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora CARLA SILVA QUEIROZ VILELA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3325358, SIAPECAD nº 02421124, lotado(a) no(a) Campus
Ipora, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Gabinete do Campus Ipora.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de fevereiro de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 791/GAB-REIT/IFMA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO a
solicitação constante no Processo n° 23249.008223.2025-74, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 750, de 20.02.2025, publicada no DOU no dia
21.02.2025, seção 2, página 18, que trata da dispensa de Função do (a) servidor (a) Jose
de Arimatea de Sousa, do Campus Viana.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 792/GAB-REIT/IFMA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO a
solicitação constante no Processo n° 23249.008223.2025-74, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 751, de 20.02.2025, publicada no DOU no dia
21.02.2025, seção 2, página 18, que trata da designação de Função do (a) servidor (a) Jose
de Arimatea de Sousa,do Campus Viana.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 793/GAB-REIT/IFMA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.008223.2025-74, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jose de Arimatea de Sousa, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador do curso Técnico em Administração (FUC-01)
do Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 794/GAB-REIT/IFMA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.008223.2025-74, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jorge Cleber Pereira da Silva, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador do curso Técnico em
Administração (FUC-01) do Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 615/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23749.000396.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NADIA CORINNE GASPAROTTO NEGRINI, ocupante
do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2395502, SIAPECAD nº 02144589, lotada e
em exercício no(a) Gabinete do Diretor Geral do Campus Várzea Grande, da função de
Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Gabinete do Diretor Geral do Campus Várzea Grande.
Efeitos a partir de 11 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 618/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23749.000415.2025-00, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS GRACIOLI NETO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1877941, SIAPECAD nº
01658538, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, para exercer a
função de Coordenador de Curso Superior em Inteligência Artificial e Ciência de Dados, FUC
- 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 660, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº
1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2,
pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.001263/2024-81, resolve:
Dispensar a servidora SILVANA LUCIA DOS SANTOS MEDEIROS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1496053, SIAPECAD nº
01316216, lotada no (a) Campus Bambuí, e em exercício no (a) Departamento de Ciências
Agrárias do Campus Bambuí, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do (a)
Departamento de Ciências Agrárias do Campus Bambuí, UORG-179. Efeitos a partir de 21
de fevereiro de 2025.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
PORTARIA Nº 661, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.001263/2024-81,
resolve:
Declarar designado o servidor ADRIANO GERALDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1516849, SIAPECAD nº
01273505, lotado no (a) Campus Bambuí, e em exercício no (a) Departamento de Ciências
Agrárias do Campus Bambuí, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do (a) Departamento de Ciências Agrárias do Campus Bambuí,UORG-179. Efeitos a partir
de 21 de fevereiro de 2025.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO