DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 133-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 062 - GR/IFAM, de
10.01.2025, resolve:
DESIGNAR, a partir de 20.02.2025, a servidora TÂNIA DE SOUZA ALVES,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE N.º 3161948, para exercer a Função
Gratificada de Assistente da Diretoria de Ensino do Campus Manaus-Centro, Código FG-01;
PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 227 - Dispensar, a partir de 20/02/2025, o servidor FELIPE RAMOS COSTA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3443464,
da função de Coordenador (a) de Estágio, Código FG-05, Campus Serrinha. (Processo n°
23790.250196.2025-94).
Nº 228 - DISPENSAR o (a) servidor (a) VANIELE SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2345612, da função
de titular do cargo de Coordenador (a) do Curso Multimeios Didáticos na Modalidade EaD,
Código FCC, Campus Catu. (Processo Nº 23329.250311.2025-87).
Nº 229 - Dispensar o servidor LEONARDO AUGUSTO PAULINO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3007407, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Multimeios Didáticos Subsequente ao Ensino Médio,
na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Itaberaba. (Processo Nº
23805.250217.2025-65).
Nº 230 - Dispensar, a pedido, a servidora ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1762826,
da função de Coordenadora de Extensão, Código FG-02, Campus Santa Inês, (Processo Nº
23332.250072.2025-14).
Nº 231 - Designar a servidora FABIANE BARRETO SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia, Matrícula SIAPE Nº 3012948, para exercer a função de Coordenadora
de Extensão, Código FG-02, Campus Santa Inês, (Processo Nº 23332.250072.2025-14).
Nº 232 - Declarar vago, a partir de 26/02/2025, o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código de vaga 0948715 do quadro de pessoal deste Instituto
Federal Baiano, ocupado pelo servidor RENAN DE BRITO PITILIN, matrícula SIAPE nº
1277351, em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável,
conforme processo Nº 23328.250288.2025-31.
Nº 233 - Reconduzir o servidor CLEVERSON CARLOS PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1043271, para
exercer a função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Administração, Código FCC,
Campus Teixeira de Freitas, a partir 30 de agosto de 2024, com mandato de dois anos.
(Processo n° 23334.250063.2025-03).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 247/IFB, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000326.2025-98, resolve:
Designar o servidor JADIR VIANA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, SIAPE nº 1322750, SIAPECAD nº 02082356, lotado no(a) Diretoria-Geral do
Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Biblioteca do Campus Brasília,
para substituir cargo de Chefia de Gabinete, CD - 04, do(a) Chefia de Gabinete da Reitoria,
em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 248/IFB, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000326.2025-98, resolve:
Dispensar a servidora PATRICIA ALBUQUERQUE DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1839336, SIAPECAD nº
01618316, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a)
Coordenação de Relações Institucionais do Campus Brasilia, do encargo de substituta do(a)
Chefia de Gabinete, CD - 04, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Brasília. Efeitos a partir
de 21 de fevereiro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 249/IFB, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000056.2025-76, resolve:
Retificar a Portaria nº 0239, de 20/02/2025 que trata de Av. Autorizar o
Teletrabalho no Exterior da servidora IEDA FERNANDES BRAGA, SIAPE Nº 2247056.
Onde se lê:
"lotado(a) no(a) Reitoria"
Leia-se:
"lotado(a) no(a) IFB Campus Estrutural"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 252/IFB, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000044.2025-11, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor EDUARDO KLEIN CARMONA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1970374,
SIAPECAD nº 02194544, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de realizar
mobilidade acadêmica internacional, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo
período de 05/05/2025 a 10/09/2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 255/IFB, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000262.2025-02, resolve:
Nomear a servidora MARCIELLY PARREIRA LEONARDO, ocupante do cargo de
Engenheiro-Area, SIAPE nº 2195765, SIAPECAD nº 01975883, lotada no(a) Reitoria, para
ocupar cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Engenharia. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 256/IFB, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000262.2025-02, resolve:
Exonerar o servidor LEOMIR MARQUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Engenheiro-Area, SIAPE nº 1813600, SIAPECAD nº 01592307, lotado no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Diretoria de Engenharia, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de
Engenharia. Efeitos da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 258/IFB, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000256.2025-78, resolve:
Nomear a servidora LAURA CECILIA DOS SANTOS CRUZ, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1798582, SIAPECAD nº 01575497, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Brasília, para ocupar cargo de Coordenador-Geral, CD - 04, do(a)
Coordenação-Geral de Biblioteca do Campus Brasília. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 259/IFB, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000256.2025-78, resolve:
Exonerar o servidor JADIR VIANA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, SIAPE nº 1322750, SIAPECAD nº 02082356, lotado no(a) Diretoria-Geral do
Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Biblioteca do Campus Brasília,
do cargo de Coordenador-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Biblioteca do
Campus Brasília. Efeitos da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 261/IFB, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000094.2025-68, resolve:
Dispensar a servidora CAROLINE BARBOSA ROQUE MOURAO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2322685, SIAPECAD nº
02082301, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a)
Coordenação-Geral de Ensino do Campus Ceilandia, da função de Coordenadora, FG - 01,
do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de 24 de
fevereiro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 262/IFB, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000094.2025-68, resolve:
Designar a servidora MARCIA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 2240932, SIAPECAD nº 02010298, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral
do Campus Ceilandia, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação-
Geral de Ensino do Campus Ceilandia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.136, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23489.000254/2025-54, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL BRUNO OLIVEIRA PAIVA,
ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo Formação, Código de Vaga nº 0986520, SIAPE
nº 2417986, SIAPECAD nº 02171110, lotado no(a) Campus Tabuleiro do Norte, nos
termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a
partir de 06 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES