DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022500019
19
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 458, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso da atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23213.000306/2025-22, resolve:
Nomear o servidor GELSON HIGINO PEREIRA, SIAPE nº 0272670, SIAPECAD nº
00144991, para exercer a função de Coordenador SUBSTITUTO da Coordenadoria de
Manutenção e Infraestrutura do IFMG - Campus Ouro Preto, Cargo de Direção CD-04, para
responder pelo expediente da Coordenadoria no período de 02/01/2025 a 19/01/2025.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIA Nº 665, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.000324/2025-83, resolve:
Designar o servidor RODOLPHO GAUTHIER CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2069741, SIAPECAD nº
01853314, lotado no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do
Campus Ouro Branco/Curso de Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica -
PROFEPT, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Diretoria de
Ensino do Campus Ouro Branco, UORG-115. Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2025.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
PORTARIA Nº 667, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.000324/2025-83, resolve:
Dispensar o servidor PEDRO XAVIER DA PENHA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1756271, SIAPECAD nº 01530739, lotado
no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro
Branco/Curso de Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, da função
de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro Branco,
UORG-115. Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2025.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE
PORTARIA Nº 596, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23809.000143/2025-88, resolve:
Dispensar o servidor JONATHAM SILVA REZENDE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1696818, SIAPECAD nº
01713604, lotado no(a) Campus Conselheiro Lafaiete, e em exercício no(a) Seção de Ensino
do Campus Avançado Conselheiro Lafaiete, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de
Ensino do Campus Avançado Conselheiro Lafaiete, UORG-183. Efeitos a partir de 17 de
fevereiro de 2025.
VENILSON LUCIANO BENIGNO FONSECA
PORTARIA Nº 609, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23809.000143/2025-88, resolve:
Declarar Designada a servidora MARCIA ADRIANA DE SOUZA VERONA, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1151500, SIAPECAD nº 02254614,
lotada no(a) Campus Conselheiro Lafaiete, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a)
Seção de Ensino do Campus Avançado Conselheiro Lafaiete, UORG-183. Efeitos a partir de
17 de fevereiro de 2025.
VENILSON LUCIANO BENIGNO FONSECA
POLO DE INOVAÇÃO IFMG
PORTARIA Nº 256, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 365, de 2 de abril de 2019, publicada no DOU no dia
08/04/2019, Seção 1, pág. 22 e o que consta no Processo nº 23211.000221/2025-64, resolve:
Exonerar a servidora CINTIA AMARIA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico
em Secretariado, SIAPE nº 2392319, SIAPECAD nº 02144082, lotada no(a) Campus Formiga,
e em exercício no(a) Seção de Administração do Polo de Inovação, do encargo de
substituto de Diretor, CD - 02, do(a) Polo de Inovação IFMG, UORG-56. Efeitos a partir de
24 de janeiro de 2025.
PALOMA MAIRA DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 257, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 365, de 2 de abril de 2019, publicada no DOU no dia
08/04/2019, Seção 1, pág. 22 e o que consta no Processo nº 23211.000221/2025-64, resolve:
Nomear o servidor GLAUCIO RIBEIRO SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1477850, SIAPECAD nº 01418270, lotado no(a)
Campus Formiga, como substituto do cargo de Diretor, CD - 02, do(a) Polo de Inovação IFMG,
UORG-56, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
PALOMA MAIRA DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 620, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 365, de 2 de abril de 2019, publicada no DOU no dia
08/04/2019, Seção 1, pág. 22 e o que consta no Processo nº 23211.000434/2025-96, resolve:
Exonerar o servidor RODRIGO MENEZES SOBRAL ZACARONI, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1966918, SIAPECAD nº 01750396, lotado no(a)
Campus Formiga, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação do Polo de Inovação, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Polo de Inovação, UORG-140. Efeitos a partir de
19 de fevereiro de 2025.
PALOMA MAIRA DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 647, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 365, de 2 de abril de 2019, publicada no DOU no dia
08/04/2019, Seção 1, pág. 22 e o que consta no Processo nº 23211.000434/2025-96, resolve:
Nomear o servidor GLAUCIO RIBEIRO SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1477850, SIAPECAD nº 01418270, lotado
no(a) Campus Formiga, para ocupar cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria
de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Polo de Inovação, UORG-140. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
PALOMA MAIRA DE OLIVEIRA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 968/IFPA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.004367/2025-84, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor ARLON FRANCISCO CARVALHO MARTINS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2270332, SIAPECAD nº 02038453, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de
Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do
Campo do Campus Santarém. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de fevereiro
de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 969/IFPA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.001699/2025-49, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor KLEBERSON JUNIO DO AMARAL
SERIQUE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1325720, SIAPECAD nº 02096814, lotado(a) no(a) Campus Santarém deste
Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
em Informática do Campus Santarém. Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de
março de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 970/IFPA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.001699/2025-49, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
ROBHYSON DENYS RODRIGUES DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3364482, SIAPECAD nº 01197857, lotado no(a) Campus Santarém deste Instituto, para
exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em
Informática do Campus Santarém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei
nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de
03/11/2021, com início em 05/03/2025 até 05/03/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 972/IFPA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.002204/2025-91, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CRHISTIAN FREIRE CALDAS, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2388229, SIAPECAD nº 02139945,
lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de
Redes e Infraestrutura/DTI. Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de fevereiro de
2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 973/IFPA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.002204/2025-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSIVALDO LISBOA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1671971, SIAPECAD nº
01439867, lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG -
02, do(a) Setor de Operações e Serviços/DTI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de fevereiro de
2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA