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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022500021 21 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23057.001585.2025-91, de 17 de fevereiro de 2025, resolve: Nº 39 - DISPENSAR, a partir de 1° de março de 2025, o servidor Joao Moreno Vilas Boas de Souza Silva, matrícula Siape n° 2576883, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC-001) de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, vinculada à Diretoria Acadêmica (D I AC / Z L ) . O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23057.001630.2025-16, de 19 de fevereiro de 2025, resolve: Nº 40 - DESIGNAR, a partir de 1° de março de 2025, o servidor Filipe de Carvalho Pinto Raulino, matrícula Siape n° 2697212, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus São Gonçalo do Amarante, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC-001) de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, vinculada à Diretoria Acadêmica (DIAC/ZL). O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo 23057.001587.2025-81, de 17 de fevereiro de 2025, resolve: Nº 41 - DISPENSAR, a partir de 1º de março de 2025, o servidor Kelson da Costa Medeiros, matrícula Siape n. 2080882, do cargo de confiança de Coordenador de Mídias Educacionais - FG1, integrante da estrutura administrativa deste Campus. O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo 23057.001586.2025-36, de 17 de fevereiro de 2025, resolve: Nº 42 - DESIGNAR, a partir de 1º de março de 2025, o servidor Fellipe Silva Camara, matrícula Siape n. 3059435, para o cargo de confiança de Coordenador de Mídias Educacionais - FG1, integrante da estrutura administrativa deste Campus. JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FELIZ PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 25, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 20, de 18 de fevereiro de 2025. Art. 2º DISPENSAR a servidora Tatiane Kaspari, Professora EBTT, Matrícula Siape nº 2060343, da função de Coordenadora de Ensino do Campus Feliz do IFRS, código FG- 0002, com efeitos a contar a partir de 17 de fevereiro de 2025. MARCELO LIMA CALIXTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 570/IFRR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000205.2025-33, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ISABEL PINTO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3410962, SIAPECAD nº 02471217, lotado(a) no(a) Campus Bonfim, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 04, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 16 de janeiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 571/IFRR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000035.2025-35, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIANA LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1815068, SIAPECAD nº 01594242, lotada e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Comércio do Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Comércio, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, UORG-170. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 572/IFRR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000037.2025-24, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PAULO SERGIO ROMEU ALVARENGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325219, SIAPECAD nº 02085190, lotado e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração do Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, UORG-171. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 573/IFRR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000039.2025-13, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2251961, SIAPECAD nº 02020792, lotado no(a) Coordenação do Curso Técnico em Comércio do Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico Comércio Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, UORG-171. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 820/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002943.2025-12, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora EDINEIA LAZARO SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 311****, SIAPECAD nº 0228****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Pirituba, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 03 de março de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 821/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002938.2025-00, resolve: Designar a servidora CRISTIANE RODRIGUES DE VIVEIROS SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 146****, SIAPECAD nº 0122****, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 03 de março de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE GABRIEL GOMES DE LIMA COSTA, para exercer no Campus Pau dos Ferros, o cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código nº. 701079, Classe E I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0985921, por motivo da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Ana Paula Cardoso Silva Eugênio, conforme DOU nº 10, de 15/01/2025, Seção 2, página 15.", leia-se: "LEVIR CHIANCA MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer no Campus Avançado Jucurutu, o cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código nº. 701226, Classe D I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 968544, por motivo de vacância por exoneração a pedido de Pablo Guilherme Santos Xavier, conforme DOU nº 16, de 23/01/2025, Seção 2, página 28. GABRIEL GOMES DE LIMA COSTA, para exercer no Campus Pau dos Ferros, o cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código nº. 701079, Classe E I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0985921, por motivo da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Ana Paula Cardoso Silva Eugênio, conforme DOU nº 10, de 15/01/2025, Seção 2, página 15. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023" JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 476 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03/03/2025, a servidora Mileane Souza Carvalhal Silva, matrícula SIAPE 1242346, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Chefe da Divisão de Contratos de Mão de Obra Exclusiva - DCMO/COCC/DLC/PROAD, Reitoria, código FG - 0 2 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 477 - Art. 1º Designar, a partir de 03/03/2025 a servidora Daniele Rodrigues Gomes Souto, matrícula SIAPE 2580134, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Chefe da Divisão de Contratos de Mão de Obra Exclusiva - DCMO/COCC/DLC/PROAD, Reitoria, código FG - 0 2 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 478 - Art. 1º Designar a servidora Maria Alvina de Araújo Gomes, matrícula SIAPE 1842184, para substituir, no período de 17/02/2025 a 28/02/2025, a Diretora de Planejamento e Gestão - DPG/PRODIN, Reitoria, código CD-03, servidora Marisa Rodrigues Antunes, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 480 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 397, de 14/02/2025, que trata da dispensa da servidora Cláudia Conceição Vieira dos Santos, matrícula SIAPE 3055738, da função de Subcoordenadora de Gestão Tributária - SGTRIB/CCONT/DCF/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-02. Art. 2º Onde se lê: "Cláudia Conceição Vieira dos Santos", leia-se: "Cláudia Conceição Vieira Santos". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 481 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 398, de 14/02/2025, que trata da designação da servidora Cláudia Conceição Vieira dos Santos, matrícula SIAPE 3055738, para a função de Assessora da Coordenadoria de Contabilidade - ASCONT/CCONT/DCF/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-02. Art. 2º Onde se lê: "Cláudia Conceição Vieira dos Santos", leia-se: "Cláudia Conceição Vieira Santos". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 482 - Art. 1º Designar o servidor Edmilson Menezes da Silva, matrícula SIAPE 2314285, para substituir, no período de 26/02/2025 à 14/03/2025, o Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Estância, código CD-04, servidor Diego Carlos Santos Possera, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 485 - Art. 1º Designar, a partir de 06/03/2025, a servidora Alice dos Santos Silva, matrícula SIAPE 3132422, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Legislação e Normas - COLEN/DNAGS/PROGEP, Reitoria, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADEFechar