DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 355, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) para participação em curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal,
de acordo com o art. 20, § 4º da Lei nº 8.112/1990 e arts. 14 e 15 da Lei nº 9.624/1998, conforme detalhamento abaixo:
REITORIA
.
.Servidor
.Matrícula
SIAPE
.Cargo
.Opção de remuneração
.Processo
.No período
. .RICARDO
OLIVEIRA
AV I G O
.1910626
.ADMINISTRADOR
.PERCEPÇÃO DO VENCIMENTO E DAS VANTAGENS DO CARGO
EFETIVO
.23199.001933/2025- 14
.31/03/2025 A 04/05/2025
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA IFTM-REI Nº 366, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, por exoneração de ofício, do(a) GABRIELA BORGES
PONCIANO DA SILVA , nos termos do Art. 33, inciso I combinado com o artigo 34, §único
II, ambos da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/01/2025, do cargo de Assistente em
Administração do quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do
Triângulo Mineiro- Campus Uberlândia, em virtude de não entrada em exercício no prazo
legal, Código de Vaga nº 348622, nos termos do Processo nº 23199.001712/2025-38.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, JOÃO GALVÃO BACCHETTO, CPF nº
***.341.238-** do encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do
Inep, a contar de 20 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada MARGARETH DAS MERCÊS CERQUEIRA ALBINO, CPF nº
***.982.001-** para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-
Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 98, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n.
9.448, de 14 de março de 1997 e o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e o
disposto no processo SEI nº 23036.000740/2025-09, e o artigo 3º da Portaria nº 97, de 21
de fevereiro de 2025, que altera a Portaria nº 900, de 25 de outubro de 2019, que recriou
a Comissão Assessora em Educação Especial e Atendimento Especializado em Exames e
Avaliações da Educação Básica, redenominando-a Comissão Assessora em Educação
Especial, Acessibilidade e Atendimento Especializado em Exames e Avaliações da Educação
Básica e dá outras providências, resolve:
Art. 1º Designar os integrantes da Comissão Assessora em Educação Especial,
Acessibilidade e Atendimento Especializado em Exames e Avaliações da Educação Básica,
nos seguintes termos:
I - representantes do Gabinete da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, os
servidores:
a) Rogério Diniz Junqueira (titular); e
b) Gizane Pereira da Silva (suplente).
II - representantes da Coordenação Geral de Medidas da Educação Básica , os
servidores:
a) Giordano Alan Barbosa Sereno (titular); e
b) Alexandre Marques Jaloto Rego (suplente).
III - representantes da Coordenação Geral de Exames e Instrumentos , os
servidores:
a) Taíse Pereira Liocádio (titular); e
b) Sidelmar Alves da Silva Kunz (suplente).
IV - representantes da Coordenação Geral do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica, os servidores:
a) Waleska Karinne Soares Coutinho Souto (titular); e
b) Elzahara Mohamed Radwan Osmar Osman (suplente).
Art. 2º Constituem-se integrantes externos os seguintes especialistas:
. .Nome
.CPF
. .Aline Maira da Silva
.***.008.028-**
. .Ana Lorena de Oliveira Bruel
.***.562.459-**
. .Ana Paula Berberian
.***.775.338-**
. .Andrea Poletto Sonza
.***.926.260-**
. .Anna Paula Vencato
.***.403.629-**
. .Cátia Crivelenti de Figueiredo Walter
.***.610.177-**
. .Christianne Thatiana Ramos de Souza
.***.809.602-**
. .Cristina Broglia Feitosa de Lacerda
.***.993.618-**
. .Daner Silva Martins
.***.720.630-**
. .Débora Deliberato
.***.755.868-**
. .Eniceia Gonçalves Mendes
.***.836.788-**
. .Francielle Cantarelli Martins
.***.681.350-**
. .Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo
.***.356.104-**
. .Gabriela Schneider
.***.122.689-**
. .Gerusa Ferreira Lourenço
.***.681.978-**
. .Laura Ceretta Moreira
.***.436.260-**
. .Leonardo Santos Amâncio Cabral
.***.759.336-**
. .Leticia Coelho Ruiz
.***.345.158-**
. .Lucélia Cardoso Cavalcante
.***.635.222-**
. .Lúcia Pereira Leite
.***.478.548-**
. .Maria Elisabete Rodrigues Freire Gasparetto
.***.108.448-**
. .Mônica de Carvalho Magalhães Kassar
.***.094.568-**
. .Renata Porcher Scherer
.***.636.820-**
. .Rosângela Gavioli Prieto
.***.187.428-**
. .Shirley Rodrigues Maia
.***.871.498-**
. .Sinara Pollom Zardo
.***.661.470-**
. .Suzana Trevisan
.***.719.650-**
. .Tatiana Borges Lebedeff
.***.778.160-**
. .Valeria Fernandes Nunes
.***.761.277-**
. .Woquiton Lima Fernandes
.***.140.105-**
Art. 3º As atividades da Comissão Assessora serão presididas pelo Diretor de
Avaliação da Educação Básica e coordenadas pelos servidores representantes do respectivo
Gabinete.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 93, de 20 de fevereiro de 2023, publicada na
seção 2, página 34 do DOU nº 38, de 24 de fevereiro de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 298, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.000483/2025-50, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 08.01.2025, o contrato de
Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e FABIANA ALINE
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3422761, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA DAP Nº 301, DE, 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.004190/2025-41, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 08.02.2025, o contrato de Professor
Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e LILYANA WALESKA NUNES
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 3432292, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 117, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
83/2025, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.000424/2025-71,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA HELENA
SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1029022, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Classe "C", Nível de Capacitação "1", Padrão de Vencimento "16", lotada na
Maternidade Climério de Oliveira Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard
Santos desta Universidade, com fundamento no artigo 4º, parágrafo 6º, inciso I e parágrafo
8º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.008958/2025-99, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MICHELLY RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS
VIRGINIO, Matrícula Siape: 2060815, Cargo: Administrador, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA GERAL
DE ADMINISTRAÇÃO da PRGAF/UFCG, com efeito a partir de 24 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - remover o exercício da servidora supracitada para a Unidade
Organizacional de origem.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
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