DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, área: Saúde Coletiva, sendo
a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
15/07/2025. (Processo nº 23070.005514/2025-90)
Nº 1.001 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ALEX
KEVIN OUESSOU IDRISSOU, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 55,
publicado no D.O.U. de 13/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Faculdade de Letras, área: Língua Francesa, Tradução, Literaturas de
língua francesa e Ensino de FLE, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.014833/2024-
13)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 586/PRAD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Itajubá, no exercício
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com o disposto no
Memorando Eletrônico nº 14/2025 - DSG, datado de 20 de fevereiro de 2025, resolve:
DESIGNAR o servidor EMERSON LUCIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1641668, para desempenhar a função de Leiloeiro no Leilão nº 001/2025.
HEBERT WESLEY PEREIRA ZARONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 138, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e 10.667, de
14 de maio de 2003, e Medida Provisória nº 525, publicada no Diário Oficial da União de
15 de fevereiro de 2011, EMILIA ALVES NOGUEIRA, candidato(a) aprovado(a) em Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 49/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências
Exatas e Tecnológicas (ICET) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de julho de 2025.
(Processo nº 23854.000978/2025-92).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 239, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ANDREY PUPASOV
MAKSIMOV, Matrícula SIAPE nº 2157215, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
cursar Pós-doutorado em Física e Matemática, ofertado pela Tomsk State University, em
Tomsk/Rússia, no período de 21/03/2025 a 20/03/2026, incluindo o deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.946646/2024-82.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 240, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente FREDERICO SERCIO
FEITOSA, Matrícula SIAPE nº 3312933, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para cursar
Pós-doutorado em Matemática, ofertado pela Università degli studi Roma Tre, em
Roma/Itália, no período de 15/08/2025 a 31/07/2026, incluindo o deslocamento, com ônus
para a CNPq, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.946640/2024-13.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 121, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011,
alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018, o art. 8º da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria
Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, Gustavo Nunes Maciel, habilitado em concurso público da Universidade
Federal de Ouro Preto (UFOP), homologado por meio da Resolução CUNI nº 2.814, de
16/12/2024, publicada no DOU de 20/12/2024 para o cargo de Professor Adjunto A,
nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Administração e
Economia (DAE), no código da vaga nº 934804, redistribuída pela Portaria nº 2, de 4
de janeiro de 2024, publicada no DOU de 8/1/2024, seção 2, pág. 15.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 122, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018, o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Filipe Mendes Motta, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 7/2024, publicado no DOU de 15/2/2024 para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Administração Pública (DAP), no código da vaga nº 933772, publicada no DOU de 18/2/2025,
seção 2, pág. 28 em decorrência da exoneração do servidor Thiago Aguiar Simim.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 123, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018, o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Gabriel Vieira Mandarino, habilitado em concurso público homologado por meio
do Edital PROGEPE nº 20/2024, publicado no DOU de 28/6/2024, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Administração Pública (DAP), no código de vaga nº 934813, publicado no DOU de
8/1/2024, seção 1, pág. 15, vaga nova redistribuída pelo MEC pela Portaria nº 2, de 4 de
janeiro de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 947, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.202231/2025-74, resolve:
Declarar vago, a partir de 25/02/2025, o cargo de Professor da carreira do
Magistério Superior, que era ocupado por Talita Baldin, matrícula SIAPE nº 1257980, lotada
no Instituto de Ciências Agrárias, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 1.460 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Laureny
Aparecida Lourenco da Silva, matrícula SIAPE nº 2653597, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realizar segunda
etapa do Pós-doutorado na Universidad de Valladolid, em Valladolid/Espanha, no período
de 01/02/2026 a 31/07/2026.
Nº 1.465 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Andres
Zarankin, matrícula SIAPE nº 2539432, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
da Reuniao de trabalho equipe de arqueologia antartica argentino no Consejo Nacional de
Ciencia Y Tecnica (CONICET) e Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, no
período de 14/04/2025 a 18/04/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.562, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.209454/2025-62, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gilberto
Medeiros Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1964486, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica,
para participar do "2025 Annual Meeting AUTM", em Washington/EUA, no período de
26/02/2025 a 05/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.485, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.210612/2025-27, resolve:
Designar a servidora Raquel Garcia Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2436150,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Urbanismo, da Escola de Arquitetura, código FG-01, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.556, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.207825/2025-71, resolve:
Designar a servidora Lilian Panachuk de Sá, matrícula SIAPE nº 1094348,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Vice-Diretora da Estação Ecológica, código FG-04, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO