DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS R/SRH DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve:
Nº 263 - Dispensar a Servidora PRISCILLA MARIA DE CASTRO SILVA, Matrícula Siape:
1838351, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, do Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITORA DE PESQUISA E EXTENSÃO DA
UFCG, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Remover o Exercício da servidora supracitada para a Unidade
Organizacional de origem. (processo nº 23096.009392/2025-12)
Nº 264 - Designar a servidora FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL, Matrícula Siape:
1361341, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITORA DE PESQUISA E
EXTENSÃO DA UFCG, com efeito a partir de 01 de março de 2025. (processo nº
23096.009392/2025-12)
Art. 2º - Dispensar a servidora supracitada do Cargo de Direção (CD-03) de
DIRETORA DO CENTRO DE HUMANIDADES DA UFCG, para atender o disposto no Art. 1º
desta Portaria.
Nº 265 - Dispensar os servidores do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
dos Cargos de Direção abaixo relacionados, com efeito a partir de 23 de fevereiro de 2025.
(processo nº 23096.009392/2025-12)
.
.Servidor(a)
.Matrícula Siape
.Cargo de Direção/UFCG
. .SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA
.2348151
.CD-02 - SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS
. .JÚLIO CESAR ALMEIDA CHAGAS
.1460193
.CD-02
- PRÓ-REITOR
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
-
FINANCEIRO
. .VINÍCIUS FARIAS MOREIRA
.1695080
.CD-02 - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DE ORÇAMENTO
. .RENAN GONCALVES LOPES BARBOSA
.1997543
.CD-02 - CHEFE DE GABINETE DA REITORIA
. .EDVANINA DE SOUSA COSTA QUEIROZ
.1640544
.CD-03 - COORDENADORA DA SECRETARIA DE ÓRGÃOS
DELIBERATIVOS SUPERIORES
. .WELINGTON BEZERRA DE SOUSA
.2510518
.CD-03 - ASSESSOR INSTITUCIONAL DA REITORIA
. .VERÔNICA MACARIO DE OLIVEIRA MOTTA
.3245582
.CD-03 - ASSESSORA INTERNACIONAL DA REITORIA
. .ITAPUANA SOARES DIAS GONCALVES
.1460194
.CD-04 - DIRETORA DA BIBLIOTECA CENTRAL
Art. 2º - Remover os exercícios dos servidores supracitados para a Unidade
Organizacional de origem.
Nº 266 - Designar os servidores do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercerem os Cargos de Direção abaixo relacionados, com efeito a partir de 24 de
fevereiro de 2025. (processo nº 23096.009392/2025-12)
.
.Servidor(a)
.Matrícula Siape
.Cargo de Direção/UFCG
. .ÉRICA CRISTINE MEDEIROS MACHADO
.652839
.CD-02 - PRÓ-REITORA DE ENSINO
. .REGINALDO PEREIRA FRANÇA JÍNIOR
.2321680
.CD-02 - PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
. .ALLAN GUSTAVO FREIRE DA SILVA
.1187149
.CD-02 - SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS
. .JOHNATAN RAFAEL SANTANA DE BRITO
.1859785
.CD-02
- PRÓ-REITOR
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
-
FINANCEIRO
. .MARIO DE SOUSA ARAUJO NETO
.1646953
.CD-02 - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DE ORÇAMENTO
. .LARISSA SANTANA BATISTA
.1127315
.CD-02 - PREFEITA UNIVERSITÁRIA
. .LIDIANE BARBOSA DE LIMA
.1820605
.CD-03 - CHEFE DE GABINETE DA REITORIA
. .EDMILSON DE SOUZA RAMOS NETO
.1318247
.CD-03 - COORDENADOR DA SECRETARIA DOS ÓRGÃOS
DELIBERATIVOS SUPERIORES
. .MARCIO FRAZÃO CHAVES
.1636251
.CD-03 - ASSESSOR INSTITUCIONAL DA REITORIA
. .CARLOS DE OLIVEIRA GALVÃO
.1022033
.CD-03 - ASSSESSOR INTERNACIONAL DA REITORIA
. .CLAUDIANOR OLIVEIRA ALVES
.6338063
.CD-04 - PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
. .DILENE DE FÁTIMA DE LIMA PAULO
.1804941
.CD-04 - DIRETORA DA BIBLIOTECA CENTRAL
Art. 2º - Os servidores ocupantes de funções gratificadas anteriores estão
devidamente dispensados das mesmas, para atender as designações atuais.
Art. 3º - Autorizar as remoções dos exercícios de todos os servidores para
atender o disposto no Art. 1º desta Portaria.
Nº 267 - Dispensar o servidor MARIO EDUARDO RANGEL MOREIRA CAVALCANTI MATA,
Matrícula Siape: 0332437, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, das atribuições do Cargo de Direção de PRÓ-REITOR DE
PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UFCG, com efeito a partir de 23 de fevereiro de 2025.
(processo nº 23096.009392/2025-12)
Art. 2º - Manter o servidor MARIO EDUARDO RANGEL MOREIRA CAVALCANTI
MATA, Matrícula Siape: 0332437, no Cargo de Direção (CD-02) de VICE-REITOR DA UFCG,
até 15 de março de 2025, em atendimento a vigência do Cargo supracitado.
Nº 268 - Designar VANDERLAN FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2215839, Cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de DIRETOR DO CENTRO DE HUMANIDADES DA
UFCG, com efeito a partir de 01 de março de 2025. (processo nº 23096.009392/2025-
12)
Art. 2º - Dispensar o servidor supracitado do Cargo de Direção (CD-04) de VICE-
DIRETOR DO CENTRO DE HUMANIDADES DA UFCG, para atender o disposto no Art. 1º
desta Portaria.
Nº 269 - Dispensar os servidores do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
dos Cargos de Direção abaixo relacionados, com efeito a partir de 23 de fevereiro de 2025.
(processo nº 23096.009392/2025-12)
. .Servidor(a)
.Matrícula Siape
.Cargo de Direção/UFCG
. .RENNAN PEREIRA GUSMÃO
.1694182
.CD-04 - COORDENADOR GERAL DE PÓS-GRADUAÇÃO DA
PRPG
. .FERNANDO SCHRAMM
.1938194
.CD-04 - COORDENADOR GERAL DE PESQUISA DA PRPG
. .CARLOS ANDRÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA
.1751256
.CD-04 - COORDENADOR DE CONTROLE ACADÊMICO DA
PRE
. .ROBERTA VIVIANE BARROS BARBOSA
.1460164
.CD-04 - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL DA
P R AC
. .CATALINE ALVES BRANDÃO DE ASSIS
.2424434
.CD-04 - COORDENADORA DE PROGRAMAS E ESTÁGIOS DA
P R E / U FCG
. .ANDERSON DE FREITAS CAVALCANTI
.1294237
.CD-04 - COORDENADOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
DA PRGAF
Art. 2º - Remover os exercícios dos servidores supracitados para a Unidade
Organizacional de origem.
Nº 270 - Designar os servidores do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercerem os Cargos de Direção abaixo relacionados, com efeito a partir de 24 de
fevereiro de 2025. 9 processo nº 23096.009392/2025-12)
. .Servidor(a)
.Matrícula Siape
.Cargo de Direção/UFCG
. .CARLOS ANTÔNIO COSTA DOS SANTOS
.1800673
.CD-04 - COORDENADOR GERAL DE PÓS-GRADUAÇÃO DA
P R P G / U FCG
. .FLÁVIO CIPRIANO DE ASSIS DO CARMO
.2349859
.CD-04
- COORDENADOR
GERAL
DE PESQUISA
DA
P R P G / U FCG
. .SEVERINO SILVANO DOS SANTOS HIGINO
.1107801
.CD-04 - COORDENADOR DE CONTROLE ACADÊMICO DA
P R E / U FCG
. .ROBERTA DE MIRANDA HENRIQUES FREIRE
.2586021
.CD-04 - COORDENADORA DE PROGRAMAS E ESTÁGIOS DA
P R E / U FCG
. .RUBASMATE DOS SANTOS DE SOUSA
.2378766
.CD-04 - COORDENADORA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DA
S R H / U FCG
. .VALESKA SOARES DO NASCIMENTO
.1218696
.CD-04 - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL DA
P R AC / U FCG
. .JÚLIO CESAR ALMEIDA CHAGAS
.1460193
.CD-04 - COORDENADOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
DA PRGAF/UFCG
. .ALEX 
BRUNO 
FERREIRA 
MARQUES 
DO
NASCIMENTO
.2056139
.CD-04 - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
P R G A F/ U FCG
Art. 2º - Os servidores ocupantes de funções gratificadas anteriores estão
devidamente dispensados das mesmas, para atender as designações atuais.
Art. 3º - Autorizar as remoções dos exercícios de todos os servidores para
atender o disposto no Art. 1º desta Portaria.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001163/2025-41, resolve: 
Art. 1º Designar MICHELLE DA SILVA BORGES, Matrícula nº 1573543/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do curso de Administração, do
Centro de Gestão e Negócios, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Designar MÁRCIA HELENA DA SILVA, Matrícula nº 1442131/SIAPE,
Professor Ajunto,
para exercer
o encargo de
Vice-Coordenadora do
curso de
Administração, do Centro de Gestão e Negócios, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01
de março de 2025.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.008019/2025-81, resolve:
Declarar vago, a partir de 28/02/2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação ocupado por FELIPE CABRAL VIANA, matrícula SIAPE nº 1077041, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 552 - Dispensar a pedido MARIA JOSE RASSELE SOPRANI, matrícula SIAPE nº 1981170,
da função de Coordenador do Colégio de Aplicação CRIARTE, FG-02, da estrutura do(a)
Centro de Educação, a partir de 10/03/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
(Processo nº 23068.007296/2025-77)
Nº 553 - Designar PEDRO PIGNATON NEGRI, matrícula SIAPE nº 2180110, para exercer o
encargo de substituto eventual de Diretor de Tecnologia e Sistemas, CD-04, da estrutura
do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir da data da publicação.
(Processo nº 23068.006628/2025-04)
Nº 554 - Dispensar, a pedido, JAIME LUIZ VILELA SILVA, matrícula SIAPE nº 1899484, da
função de Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, FG-01, da estrutura
do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 01/03/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
(Processo nº 23068.007251/2025-01)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
SAMIRA PERUCHI MORETTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1107636, para participar da Conferencia da American Society for Environmental History, no
exterior, na Entidade promotora: American Society for Environmental History - ASEH, na
Cidade/País: Pittsburg - Estados Unidos, no período de 03/04/2025 a 13/04/2025, com
ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.002099/2025-40.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 995 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, J OA R A
DE PAULA CAMPOS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 5, publicado
no D.O.U. de 05/02/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto tendo em vista