DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.607, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.206324/2025-78, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria 910, de 04 de fevereiro de 2025, publicada no
DOU de 06.02.2025, Seção 2, página 31, que designou a servidora Cristiane Carla Braga
Mafra, matrícula SIAPE nº 1658922, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva,
para exercer a função de Chefe de Gabinete, da Pró-Reitoria de Pesquisa, código FG-01.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
N° 106. Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 03 (três)
anos, sem remuneração, à servidora LUANNE PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 1161136,
ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, lotada na Coordenação de Segurança e
Saúde no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, nos termos do
artigo 91 da Lei nº 8.112/1990. Dados do Processo nº 23868.000014/2025-95.
Art. 2º - Conforme opção manifestada pela servidora, esta efetuará o
recolhimento da contribuição para o Plano de Seguridade Social do Regime de Previdência
do Servidor Público, fazendo jus aos benefícios do referido regime.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 107. Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) MAIKO SOUSA
FEITOSA, até 04/09/2025 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO DE QUÍMICA
no CENTRO DE CIÊNCIAS INTEGRADAS/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Dados do Processo de Contratação: 23868.001090/2024-37; Processo de
Prorrogação: 23868.003263/2024-51).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.337 - I - Designar a Professora do Magistério Superior LUCIANA CARVALHO Q U E I R OZ ,
para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretora
da Faculdade de Engenharia Ferroviária e Logística, FCC-Nível Único, do NSTITUTO DE
TECNOLOGIA (ITEC), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do
artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor PAULO
CORDEIRO MACHADO, a partir de 06 de fevereiro de 2025, por término de mandato.
II - Designar o Professor do Magistério Superior ROBERTO SERRA PACHA, para
exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Diretor da mencionada Faculdade,
devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou
impedimentos.
Nº 1.339 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior PAULO ROBERTO
RIBEIRO MARQUES, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Engenharia de Produção, FCC - Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA ,
em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº
8.112/90, a partir de 26 de março de 2025.
Nº 1.340 - I - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a designação do Professor do
Magistério Superior JOAO ARLINDO DOS SANTOS NETO, na função gratificada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, FCC-Nível Único,
do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 24 de fevereiro de
2025.
II - Designar o Professor do Magistério Superior CRISTIAN BERRIO ZAPATA, para
exercer, pelo mesmo período, a função de Vice-Coordenador do mencionado Programa de
Pós-Graduação, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas
faltas ou impedimentos.
Nº 1.342 - I - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior ADALBERTO DA
CRUZ LIMA, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Engenharia Industrial, FCC
- Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 20 de
março de 2025.
II - Designar o Professor do Magistério Superior PAULO ROBERTO RIBEIRO
MARQUES, para exercer, a partir da mesma data, o mandato de Vice-Diretor da
mencionada Faculdade, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria,
em suas faltas ou impedimentos.
Nº 1.344 - I - Designar o Professor do Magistério Superior RODRIGO DOLANDELI DOS
SANTOS, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, FCC-Nível Único, do
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 02 de
março de 2025, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor
BRUNO DE CASTRO RUBIATTI.
II - Designar o Professor do Magistério Superior GUSTAVO CESAR DE MACEDO
RIBEIRO, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Coordenador do
mencionado Programa de Pós-Graduação, devendo substituir o docente designado no item
I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 62, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.014839/2025-12, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
THYAGO SANTOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1133110, ocupante do cargo de PROF ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação ADJUNTO A, Nível 001, Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA ,
nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 10/03/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 67, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.016532/2025-85, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BASICO, TECNICO E
TECNOLOGICO, Classe D, Nível 501, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por JOSE HUMBERTO VILAR DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1117897, com lotação no CCHSA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA ANIMAL ,
de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 04/12/2024.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 378, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.074452/2024-35, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DIEGO
ADDAN GONCALVES, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
02.12.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento: Ciência da Computação / Subárea: Engenharia de Software para o
Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 263217.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Ciência da Computação. 
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 379, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.002198/2025-54, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MEROLYN
CAMILA NAVES DE LIMA RODRIGUES, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 20.12.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de conhecimento: Mapeamento Geológico e Geotectônica para o
Departamento de Geologia do Setor de Ciências da Terra, na vaga de código nº 264342.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Geologia. 
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 380, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.003519/2025-
38, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
EDUARDO D URSO HEBLING, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 15.01.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Criação e produção musical aplicada a
audiovisual, multimeios e mídias digitais para o Departamento de Artes do Setor de Artes,
Comunicação e Design, na vaga de código nº 262328.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Música. 
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 385, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.008029/2025-28, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2025, o servidor RAIMUNDO
ALBERTO TOSTES - 2208089, da função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus
Avançado de Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso
de Engenharia de Alimentos).
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 386, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.007059/2025-17, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
CAROLINA MEYENBERG SANTA ROSA - 3364614, ocupante do cargo de Bibliotecária -
Documentalista, lotada na Unidade da Biblioteca de Ciências Humanas/BC, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da
Unidade da Biblioteca de Ciências Humanas, FG-01, da Biblioteca Central.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 387, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista
o que consta no processo nº 23075.004553/2025-20, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
RODRIGO LUIS KANAYAMA - 2584396, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Direito Público/JD, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Assessor, CD-04, da
Assessoria Técnica do Gabinete da Reitoria.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE

                            

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