DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
LIGIA LIA DE PAULA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0357692, Código de vaga SIAPE 276234,
no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Biofísica do Instituto de Biociências, com proventos integrais e incorporando a vantagem
pessoal de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto
no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994. Processo 23078.561667/2024-
61.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.661, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOSE
PEDRO FERREIRA DORNELES, matrícula SIAPE nº 0355817, Código de vaga SIAPE 274645,
no cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação II, padrão 16,
do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício no Laboratório de Ensino do Instituto de Física, com proventos integrais.
Processo 23078.583228/2024-18.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.670, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a LISIANE MANGANELLI GIRARDI PASKULIN, matrícula SIAPE
nº 1198457, Código de vaga SIAPE 274093, no cargo de Professor Titular da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de
Enfermagem e de Saúde Coletiva, com proventos calculados na forma do artigo 20,
parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.501485/2025-12.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 1.612, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALINE DO AMARAL GARCIA
STRELOW, matrícula SIAPE n° 3451710, lotada no Departamento de Comunicação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer, em caráter "pró-tempore", a
função de Chefe do Depto de Comunicação da FABICO, Código SRH 83, Código FG-1, UORG
549, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, por 60 dias.
Processo nº 23078.579694/2024-91.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 1.682 - Nomear, em caráter efetivo, FLAVIA HEINZ FEIER, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 45/2022 de 30 de Junho de 2022,
homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação
dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 horas, junto ao Departamento de
Cirurgia da Faculdade de Medicina, na área de Cirurgia Geral, Subárea: Emergência Cirúrgica,
em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Antonio Cardoso dos Santos, código nº
275674, ocorrida em 30 de Agosto de 2024, conforme Portaria nº. 5465/2024 de 29 de agosto
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2024. Processo nº.
23078.558116/2021-78.
N° 1.683 - Nomear, em caráter efetivo, MICHELE ROSITA MANTOVANI, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 11/2025 de 7 de
Fevereiro de 2025, homologado em 10 de fevereiro de 2025 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de
Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Música do Instituto de
Artes, na área de Música, Subárea: Percepção Musical, em vaga decorrente de posse em
outro cargo inacumulável da Professora Ana Luisa Fridman, código nº 275530, ocorrida em
15 de Março de 2022, conforme Portaria nº. 1493/2022de 16 de março de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022. Processo nº. 23078.568101/2023-80.
N° 1.684 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA LONGO, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 14/2025 de 7 de Fevereiro de 2025,
homologado em 10 de fevereiro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação
dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao
Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, na área
de Educação Matemática, em vaga decorrente de exoneração de cargo efetivo a pedido
prevista no Art. 34º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 do Professor Rodrigo Dalla
Vecchia, código nº 273564, ocorrida em 9 de Outubro de 2023, conforme Portaria nº.
7567/2023 de 6 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro
de 2023. Processo nº. 23078.588479/2023-08.
N° 1.686 - Nomear, em caráter efetivo, ALINE ARASSIANA PICCINI ROLL, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 12/2025 de 7 de
Fevereiro de 2025, homologado em 10 de fevereiro de 2025 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior
do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação
Exclusiva), junto ao Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, na área de
Nutrição de Animais Não Ruminantes, Subárea: Nutrição Animal Comparada de Não
Ruminantes de Importância Econômica (aves, suínos, peixes, equinos, cães e gatos), em vaga
decorrente da aposentadoria da Professora Andrea Machado Leal Ribeiro, código nº 275533,
ocorrida em 23 de Dezembro de 2022, conforme Portaria nº. 7787/2022 de 21 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2022. Processo nº.
23078.587532/2023-45.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.511, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.202931/2025-07, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) ROSANA SALLES DA COSTA ,
matrícula nº 219****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do
Rio de Janeiro para exercício no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art.3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art.4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 1.635 - Dispensar, BRUNO DE OLIVEIRA ROCCA, Matrícula Siape nº 3330839, Técnico em
Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira, do(a) Faculdade de Administração
e Ciências Contábeis - FACC, FG-3, a partir de 17/02/2025, processo nº 23079.209058/25-75.
Nº 1.636 - Designar THAIS DE OLIVEIRA CARVALHO, Matrícula Siape nº 1748410, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira, do(a) Faculdade
de Administração e Ciências Contábeis - FACC, FG-3, processo nº 23079.209058/25-75.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIANA DE SOUZA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 352****, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico , lotado(a) no(a) Colégio de
Aplicação - Sede Lagoa , no período de 30/04/2025 a 12/05/2025, p a r a participação em
exposição de Arte Contemporânea e palestra, junto à Escola e Espaço de Arte
Contemporânea Camille Lambert, em Juvisy-sur-Orge, na França - com ônus limitado.
(Processo 23079.207952/2025-19)
JOÃO GABRIEL DA SILVA ASCENSO , matrícula SIAPE nº 108****, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico , lotado(a) no(a) Colégio de
Aplicação - Sede Lagoa , no período de 21/05/2025 a 28/05/2025, para participação no
LASA's XLIII International Congress, e m São Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos - com
ônus limitado. (Processo 23079.206694/2025-45)
DANIEL PAIVA GUEDES E SILVA , matrícula SIAPE nº 149****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Música , no período de
26/03/2025 a 12/04/2025, para participação em concerto e Master Classes, junto à
Orquestra Sinfônica Collegium Musicum Potsdam, em Potsdam, na Alemanha - com ônus
limitado. (Processo 23079.209152/2025-24)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a retificação da autorização de afastamento do país do(a)
servidor(a) ENOQUE GONÇALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 233****, publicada no Diário Oficial
da União nº 170, do dia 03/09/2024, seção 2, página 25. (Processo 23079.229153/2024-12)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 16 de Julho de 2024, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) ENOQUE GONÇALVES RIBEIRO , matrícula SIAPE nº 233****, publicado
no Diário Oficial da União nº 138, de 19 de Julho de 2024, seção 02, página 38;
Onde se lê: "no período de 01/09/2024 a 04/03/2025",
Leia-se: "no período de 01/10/2024 a 04/07/2025".
(Processo 23079.229153/2024-12)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 1.576, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.200882/2025-60, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Marina da Cunha Dias, cônjuge do(a) ex-servidor(a)
Orlando Dias, matrícula SIAPE n.º 037****, cargo Contador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei
n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 17/10/2024,
data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.679, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à
decisão exarada no processo judicial nº 5078932-05.2024.4.02.5101, resolve:
Tornar sem efeito a portaria n° 3657, de 17/05/2024, publicada no DOU de
21/05/2024, que torna sem efeito a contratação de GABRIEL NEVES DOS SANTOS
MOSQUEIRA, conforme consta no processo n. ° 23079.212597/2024-19.
NEUZA LUZIA PINTO

                            

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