DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 391, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.008573/2025-70,
resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUIZ FELIPE
GONCALVES DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 10.10.2024, para o cargo de Médico Área/Psiquiatra, nível de Classificação
E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, lotação em Palotina/PR, na vaga de código nº 676619.  
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 398, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.008022/2025-14, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
ALANA CARONA DE LIMA - 3435325, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade,
lotada na Seção de Acompanhamento Patrimonial/CCONT/DCF/PROPLAN, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da
Seção 
de 
Controle 
de 
Despesas 
Centralizadas, 
FG-03, 
da 
Coordenadoria 
de
Acompanhamento de Contratos e Serviços Terceirizados da Pró-Reitoria de Orçamento e
Administração.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 399, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.006321/2025-14, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
ISABEL APARECIDA INOCENCIO ZANELLA - 3314265, da função gratificada de Chefe da Seção
de Controle de Despesas Centralizadas, FG-03, da Coordenadoria de Acompanhamento de
Contratos e Serviços Terceirizados da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 400, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.004773/2025-53, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2025, do Quadro
Permanente desta Universidade, o servidor AROLDO NASCIMENTO SILVA - 1066742,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Campus Avançado de
Jandaia do Sul, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga. 
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 402, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.006303/2025-24, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
ISABEL APARECIDA INOCENCIO ZANELLA - 3314265, ocupante do cargo de Técnica em
Contabilidade, lotada na Seção de Controle de Despesas Centralizadas/CAAST/PROAD, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de
Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, da Pró-Reitoria de
Orçamento e Administração.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 404, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.007079/2025-98, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
MARCELLE BEATRIZ CORTIANO NAGAKURA - 3307857, ocupante do cargo de Produtora
Cultural, lotada na Seção de Gestão Cultural/COC/PROEC, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade do
Museu de Arte, FG-01, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a
servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 405, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.008911/2025-73, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
CEZAR NEY SARTI - 51225, da função gratificada de Chefe da Unidade de Produção Cultural
e Espaços Culturais, FG-01, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, tendo em vista o contido no processo nº 23075.007079/2025-98.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 406, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.007380/2025-00, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora LILIAN
MURRAY ROCHA LOURES - 2177173, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotada na Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional/PROPLAD, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de
Chefe da Unidade de Planejamento e Avaliação, FG-01, da Coordenadoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a servidora
volta a ser lotada em sua unidade de origem.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 407, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.008942/2025-24, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
EDGARD JOSE BARROS DE OLIVEIRA - 1656577, da função gratificada de Chefe da Unidade
de Planejamento e Avaliação, FG-01, da Coordenadoria de Planejamento Institucional da
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, tendo em vista o contido no
processo nº 23075.007380/2025-00.
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA DE FATIMA VIANA VASCO ARAGAO, SIAPE nº 3159970, lotado(a) no(a)
Departamento de Cirurgia, no período de 22/02/2025 a 02/03/2025, trânsito incluído, para
Ouvinte, no(a) European Congressof Radiology, em Viena/Áustria, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.014989/2025-33)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 226, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Rescindir, a partir de 20/02/2025, por iniciativa do(a) contratado(a), o Contrato
Temporário de Trabalho nº 01/2023, celebrado com ISRAEL MARQUES CAMPOS, SIAPE Nº
3355450, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40
(Quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade,
ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 352, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDRES ORTIZ SALAZAR, matrícula
n.º 1149567, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Computação e
Automação - CT, para cursar estágio pós-doutoral na "Universidad Nacional de Ingeniería",
na cidade de Lima, no Peru, no período de 01.06.2025 a 31.05.2026, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.173024/2024-74.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 355, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pelo artigo 23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no
artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:
Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos relacionados no quadro em
anexo, nomeados através da Portaria Eletrônica nº 1.018/2023-R, publicada no DOU nº 112
de 15 de junho de 2023 e Portaria Eletrônica nº 829/2024-R, publicada no DOU nº 136, de
17/07/2024, por motivo de descumprimento do Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
ANEXO
.
.CARGO
.C A N D I DAT O
. .Professor do Magistério Superior
.DÉBORA ALENCAR DE MENEZES ATHAYDE
. .Professor do Magistério Superior
.PATRÍCIA DUARTE DE LIMA MACHADO
. .Professor do Magistério Superior
.JOSEFINO CABRAL MELO LIMA
. .Professor do Magistério Superior
.JEFERSON FERREIRA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.648, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULO CESAR DE FACCIO CARVALHO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas
Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar
da conferência "Sobre Pastoreo Ratatínuo y Integración Agricultura-Ganaderia" junto ao
Gestión Agropecuaria Consultora, em Asunción, Paraguai, no período compreendido entre
25/02/2025 e 27/02/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104057.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.649, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de APIO CLAUDIO MARTINS ANTUNES,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da"5th International Conference on
Complications in Neurosurgery (ICCN 2025)", junto ao World Federation of Neurosurgical
Societies, em Goa, Índia, no período compreendido entre 04/03/2025 e 09/03/2025,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103991.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.660, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia
6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANA