DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.697 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato GISELE DE FREITAS WESTPHALEN, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 340 de 27.03.23 - publicada no Diário Oficial
da União de 29.03.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 279197, conforme processo 23079.205830/2025-80.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 1.699 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato ORLANDO SCARPA NETO, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 85 de 22.01.25 - publicada no Diário Oficial da União
de 27.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
279419, conforme processo 23079.204402/2025-30.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 1.702 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato THAYSA COSTA DO NASCIMENTO, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 93 de 24.01.25 - publicada no Diário Oficial
da União de 28.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 279280, conforme processo 23079.202670/2025-17.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 1.703 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato VERONICA ARAN PONTE, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 119 de 30.01.25 - publicada no Diário Oficial da
União de 31.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 280156, conforme processo 23079.200519/2025-44.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 1.704 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato MARCOS TOMAZZOLI LEIPNITZ, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 85 de 22.01.25 - publicada no Diário Oficial
da União de 27.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 279017, conforme processo 23079.204256/2025-42.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 1.708 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato CLAUDIO ROBERTO COMAS BRANDAO, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 93 de 24.01.25 - publicada no
Diário Oficial da União de 28.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 278127, conforme processo 23079.207031/2025-48.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 1.733 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato ELIANE SILVA BARBOSA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 85 de 22.01.25 - publicada no Diário Oficial da União
de 27.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
279417, conforme processo 23079.254132/2024-27.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 1.734 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato ELVIS DO AMARAL SOARES, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 131 de 31.01.25 - publicada no Diário Oficial
da União de 05.02.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 279591, conforme processo 23079.206317/2025-14.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.732, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, no cargo de Médico - Pneumologia, habilitado em
Concurso Público homologado pela Portaria 420 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29
de maio de 2024.
Código de opção da vaga - E-071 - Médico - Pneumologia - Rio de Janeiro
. .NOME
.Processo
.Código de vaga
. .RAFAEL COSTA DE MEDINA COELI
.23079.202245/2025-28
.278134
. .MARIA CLARA SIMOES DA MOTTA TELLES RIBEIRO
.23079.202246/2025-72
.282217
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 150, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo
Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.001644/2025-14, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 102/2025, de 05/02/2025, publicada no
Diário Oficial da União de 06/02/2025, Seção 2, página 36, que nomeou em caráter efetivo
THAILAN ARLINDO DA SILVA para provimento de cargo de MÉDICO VETERINÁRIO/AREA :
CLINICA DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos
inalterados, conforme Despacho nº  9190/2025-SPP-DDP, de 20/02/2025, constante no
processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais [...]
Leia-se: 
[...] em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 151, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.001595/2025-10, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 101/2025, de 05/02/2025, publicada
no Diário Oficial da União de 06/02/2025, Seção 2, página 35, que nomeou em caráter
efetivo SÓSTENES APOLO CORREIA MARCELINO para provimento de cargo de MÉDICO
VETERINÁRIO, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme
Despacho nº 9192/2025-SPP-DDP, de 20/02/2025, constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais [...]
Leia-se: 
[...] em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 954, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.000806/2025-97, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CARLOS ANDRES REYNA VERA TUDELA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2433643, para exercer
a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Modelagem Matemática e
Computacional do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA PROGEP Nº 975, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 679/GR,
de 10 de fevereiro de 2022, publicada de D.O.U. de 11 de fevereiro de 2022, seção II, pág.
28, e Portaria n° 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no D.O.U de 12 de julho de
2022, seção II, pág. 39, resolve:
Prorrogar o contrato da professora substituta abaixo especificada:
.
.INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
.NOME
.PRAZO
.Nº DO PROCESSO
.
.I C H S / DA R T ES
.FERNANDA GUILHERME PEREIRA
S OA R ES
.02/02/2025 até 31/07/2025
.23083.005488/2024-70
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA GABREI Nº 953, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
resolve:
- Autorizar o afastamento do país a servidora FABIANE POPINIGIS, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1579919, lotada no
Departamento de História e Relações Internacionais do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais, durante o período de 15/03/2025 a 29/03/2025, para participar da pesquisa e
mesa redonda, promovidas pelo Centro de Estudos Latino americanos que será realizado
na Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, com ônus limitado para a U F R R J.
Processo: 23083.001633/2025-24
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI, XVII e XIX, do art. 44, do Estatuto da universidade; o §4º, do art. 20, da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o processo nº 23091.002462/2025-49, resolve:
Nº 174 Conceder o afastamento ao servidor técnico-administrativo Afonso Fernandes da
Silva
Neto, matrícula
Siape
nº 1637762,
ocupante do
cargo
de Assistente
em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta universidade, para participar de
curso de formação decorrente de aprovação em concurso público da esfera federal,
optando pelo auxílio financeiro de 50% (cinquenta por cento) da remuneração da classe
inicial do cargo que está concorrendo, no período de 31 de março de 2025 a 4 de maio de
2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista a alínea b, do
inciso III, do art. 94, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que determina o inciso
VI, do art. 44, do Estatuto
da universidade; o Processo Administrativo n°
23091.002332/2025-67, resolve:
Nº 175 Conceder o afastamento ao servidor técnico-administrativo Thiago Henrique Gomes
Duarte Marques, matrícula Siape nº 1639586, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Comissão Permanente de Processo Seletivo, para exercício de
mandato eletivo para o cargo de Vereador do Município de Mossoró, optando pela
remuneração do cargo eletivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
seus efeitos retroagem a 13 de fevereiro de 2025.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 340 - Prorrogar, até 30 de abril de 2025, o mandato da Portaria nº 635/2023/GR, de
22 de março de 2023, publicada no DOU nº 61, seção 2, página 35, em 29 de março de
2023, que designa Mariane Cardoso Carvalho, SIAPE nº 2512335, para exercer a função
de coordenadora do Programa de Pós-Graduação - CPGODT/CCS.(Ref. Sol. nº
6880/2025)
Nº 342 - Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de Fevereiro de 2025, MARINA LUIZ,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3402178, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CPGSC/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1892/2024/GR, de 6 de setembro de 2024.