DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 210, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.054165/2024-38; considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte; e considerando a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, resolve:
I - Ceder a servidora EMANUELLE TORINO, matrícula SIAPE nº 1581200,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus
Curitiba, para exercício na Diretoria do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
II - Definir que ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
III - Estabelecer que o exercício no órgão cessionário somente poderá ocorrer
após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
IV - Determinar que a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021;
V - Determinar que caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no
prazo de trinta dias, esta Portaria será tornada sem efeito;
VI - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 222, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.017402/2023-07; considerando
o artigo 25, inciso I, e inciso II, § 3º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000; e considerando o
Parecer de Força Executória n° 00179/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Reconduzir à atividade o servidor EDUARDO PEGORARO HEINEMANN,
Matrícula SIAPE nº 3218443, do Campus Cornélio Procópio, aposentado no cargo efetivo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em excedente de
lotação, por insubsistirem os motivos que motivaram a aposentadoria;
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1064, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 22 de junho de 2023, seção 2, página 33.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 312, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS COELHO,
matrícula SIAPE n.º 1007576, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do
Curso de Pedagogia do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a partir de 17/02/2025.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ODERLENE BINDÁ BRAULIO, matrícula SIAPE n.º
1555203, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do
Curso de Pedagogia do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a partir de
20/02/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.015940/2025-87, resolve:
Nº 306 - Dispensar, a pedido e a partir de 17/2/2025, o servidor Henrique de
Almeida Ramos da função de Chefe do Núcleo de Administração e Capacitação da
Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-03).
Nº 307 - Designar o servidor Jose Arimatea Mendes Neto para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Administração e Capacitação da Secretaria de Tecnologia da
Informação (FG-03).
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
DANTE FLAVIO DA COSTA REIS JUNIOR, Professor(a) do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 02/04/2025 a 03/04/2026 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, em Paris/França, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.061009/2024-90.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 182, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) PERSIO HIDEAKI TANAKA, SIAPE 1865692, do cargo de Técnico de Laboratório
- Área Materiais - Cerâmica, código de vaga 0246496, a contar de 20/02/2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 185, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90,
o (a) servidor (a) MONICA MOREIRA PINTO, SIAPE 1086035, do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRACAO, código de vaga 0254636, a contar de 25/02/2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 4.753, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais,resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº. 4.046, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 38.
Art. 2º Constituir Comissão de Contratação nos termos do artigo 17, do Decreto
nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e sua atual redação, no âmbito da Fundação
Universidade Federal do ABC - UFABC, composta pelos seguintes membros: VANES S A
CERVELIN SEGURA - Matrícula Siape 1991139, EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI -
Matrícula Siape 2110368, WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - Matrícula Siape 1763456,
ALINE SANTIAGO BARBOZA - Matrícula Siape 1964354, CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA
- Matrícula SIAPE 2680230, DANIEL GUERRIERI FERNANDES - Matrícula Siape 3125491,
GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA - Matrícula SIAPE 1875409, e WENDER TEIXEIRA GUIDINE
- Matrícula Siape 1672174, para conduzir as licitações de bens e serviços especiais no
âmbito da Unidade Gestora 154503.
Art. 3º A comissão será presidida por VANESSA CERVELIN SEGURA - Matrícula
Siape 1991139, e em seus impedimentos eventuais pelos demais membros, obedecendo à
ordem sequencial acima.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 4.754 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº. 4.047, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 38.
Art. 2º Designar os servidores ALINE SANTIAGO BARBOZA - Matrícula Siape
1964354, CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA - Matrícula SIAPE 2680230, DANIEL
GUERRIERI FERNANDES - Matrícula Siape 3125491, EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI -
Matrícula Siape 2110368, GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA - Matrícula SIAPE 1875409,
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - Matrícula Siape 1763456, WENDER TEIXEIRA GUIDINE -
Matrícula Siape 1672174 e VANESSA CERVELIN SEGURA - Matrícula Siape 1991139, todos
lotados na Pró-Reitoria de Administração da Fundação Universidade Federal do ABC, para
desempenhar as funções de Agente de Contratação e de membro da Equipe de Apoio,
conduzindo as licitações de bens e serviços comuns no âmbito da Unidade Gestora 154503,
nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dos artigos 14 a 16 do Decreto nº 11.246/2022.
Art. 3º Em licitação na modalidade pregão, o agente de contratação
responsável pela condução do certame, indicado no Art. 2º, será designado Pregoeiro(a).
Art. 4º Os servidores designados para as funções de Agente de Contratação ou
de Pregoeiro(a) poderão atuar como membros da Equipe de Apoio nos casos em que não
sejam os emitentes do Edital em curso.
Art. 5º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas
licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho exarado nos
respectivos processos licitatórios.
Art. 6º A autoridade imediatamente superior ao Agente de Contratação e
Pregoeiro(a) é o(a) Pró-Reitor(a) de Administração da Unidade Gestora.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 187, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) FABIANA RODRIGUES COSTA NUNES, SIAPE
1154247, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para realização de visita ao Structure &
Motion Laboratory no Hawksehed Campus do The Royal Veterinary College da University of
London, em Londres (Inglaterra), durante o período de 10/03/2025 até 23/03/2025,
incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.002585/2025-12).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 563, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º
151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III do
Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.003188/2025-
11, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus limitado em favor do
servidor Manoel Coracy Saboia Dias, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº
0414818, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da XII Ceremonia
Internacional de Colegiación do Colegio Oficial Internacional de Doctores, que ocorrerá entre os
dias 27 e 28 de março deste ano, na cidade de Cartagena/Colômbia;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU,
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Reitora
PORTARIA Nº 597, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado
com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac, e considerando o que
consta no processo n. 23107.006024/2025-46, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional,com ônus, no período de 15
a 23 de março de 2025,em favor do servidor Thor Oliveira Dantas, Professor do
Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1352946, lotado no CCSD, para participar do
19th Global Hepatitis Summit (GHS 2025), a 50-year legacy of the International
Symposium on Viral Hepatitis and Liver Disease (ISVHLD), que será realizado na cidade
de Los Angeles/CA, no período de 18 a 21 de março de 2025;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU,
JOSIMAR BATISTA FERREIRA

                            

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