DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 7064/2025)
Nº 343 - Art. 1º Designar MARINA LUIZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
3402178, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente dos Programas de
Pós-Graduação em Rede e Apoio aos Programas Profissionais do CCS.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 7064/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve:
Nº 348 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, THAISE BRIGHENTE VOLPATO, classificado(a) em 5º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Médico/Medicina da Família e
Comunidade, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 20h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga
decorrente da exoneração de Juliana Debei Herling, código de vaga 223055, pela Portaria
nº 089/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025.
Nº 349 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, BRUNA CARNEIRO, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral,
instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40h semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Aline Huber da Silva, código de vaga 866538, pela Portaria nº
289/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024.
Nº 350 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ALINE AVILA GIACOMOLLI, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40h semanais, com exercício no Campus de Joinville, em vaga decorrente da demissão de
Daniel Francisco Miranda, código de vaga 689536, pela Portaria nº 1121/GR/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 359, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ALINE GUIMARÃES PEREIRA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 502/2024/DDP,
publicada no DOU de 24 de maio de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva
(DE), com exercício no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética (BEG),
com código de vaga 691327, decorrente da aposentadoria de André de Avila Ramos, por
meio da Portaria nº 611/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2024. (Processo nº 23080.009869/2023-77)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 104/DAP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA ARNEZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE
2346344, código de vaga 689740, a partir de 21 de fevereiro de 2025, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão
de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006770/2025-85).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 341, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.052722/2017-49, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Marcia Rejane
Julio Costa, Matrícula SIAPE 379610, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Ensino/Colégio Politécnico, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV,
da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º, da Emenda
Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 385, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e
tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.144467/2024-99, resolve:
Art. 1º NOMEAR Camila da Silva Xavier, Matrícula SIAPE 3085643, ocupante do
cargo de Auditor, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção
de Auditora-Chefe da Auditoria Interna da UFSM, Código CD3.40.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e será válida até
26 de novembro de 2027.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 53, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Patrícia Kolling Marquezan, Matrícula SIAPE 1145266,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Microbiologia e
Parasitologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.059, para um mandato pró
tempore de 30 dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 816 - Dispensar a servidora MARCIA GRIJOL DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1160949, da
função de Assessora III da Diretoria da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-02).
Nº 817 - Designar a servidora DANIELE ROBERTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2386947, para exercer
a função de Assessora III da Diretoria da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 34, 28 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.002035/2023-60, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação do servidor GABRIEL NASCIMENTO
DOS SANTOS, SIAPE 1401453, de 01/04 a 01/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, para realizar ação de desenvolvimento presencial, em Pensilvânia
Estados Unidos da América.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 69, 21 DE FEVEREIRO DE 202
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do
Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no
inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 10/02/2025, do código de vaga 1001179, com
fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pelo servidor THIAGO MAFRA BATISTA, matrícula SIAPE
3074212, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Designar o(a) servidor(a) WILLAMES OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1328404, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de GERENTE
DE CONFORMIDADE DE GESTÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA DIRETORIA DE FINANÇAS
E CONTABILIDADE, FG-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora
No Exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 265, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, resolve:
Autorizar
afastamento do
país, de
FABIANE
NEPOMUCENO DA
COSTA,
Professora do Magistério Superior, no período de 6 de março de 2025 a 16 de março de
2025, para participar do XIII Congreso Latinoamericano de Botánica e realizar apresentação
oral de trabalhos, em Havana, Cuba, com ônus limitado.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 199, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de
23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.056175/2024-16,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JAIRO
TROMBETTA, matrícula SIAPE nº 2128021, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Pato Branco,
com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido de 3% ( três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
e de 1% (um por cento) do mesmo adicional de Decisão Judicial não Transitada em Julgado,
conforme Parecer de Força Executória nº 00098/2019/SEGAP/PFPR/PGF/AGU, ambos de
acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por
Titulação "Mestrado", acrescido do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-III,
ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
Art. 2º - Declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA