DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP/PROGESP/UFCSPA Nº 5.169, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 14/02/2025, nos termos do artigo 34 da
Lei nº 8.112/90, Mateus Martins Nudelmann, matrícula 1111811, ocupante do cargo de
Médico - Área, nível E, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.174, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO HERNANDES FERNANDES, habilitado em
Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
05/07/2024, para exercer o cargo de Médico/Área: Medicina do Trabalho, nível de
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de
20 horas semanais, código de vaga 228998 (Processo nº 23103.012162/2024-13).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.173, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de FRANCIENE SCAPIN DUARTE, constante na
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5155, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, publicada na
Página 31, Seção 2, do DOU n° 37 de 21/02/2025. (Processo nº 23103.012162/2024-13).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 115, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 17 de fevereiro de 2025, a servidora JANE CORREA A LV ES
MENDONÇA, Matrícula/SIAPE nº 2115647, Professora do Magistério Superior, do Cargo de Direção
(CD-3) de Diretora da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE.
Art. 2º Dispensar, a partir de 17 de fevereiro de 2025, o servidor ENRIQUE
DUARTE ROMERO, Matrícula/SIAPE nº 2379822, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada (FG-1) de Vice-Diretor da Faculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Economia - FACE.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 100, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.003579/2025-37, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LEIDIANE CAROLINE LAUTHARTTE, CPF ***.757.282-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º
1251237, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de COORDENADORA DE ESTÁGIO do(a)
COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, a contar de 17/02/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 101, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.000624/2025-00, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) RITA DE CASSIA SILVA LUZ, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1632233, da Função
Gratificada, FG-04, de COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO do(a) PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO EM QUÍMICA/CCET, em razão do fim do mandato.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 102, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.000624/2025-00, resolve:
Designar (o)a servidor(a) RITA DE CASSIA SILVA LUZ, CPF ***.848.293-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1632233, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-
GRADUAÇÃO do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO EM QUÍMICA/CCET,
pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/12/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 99, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.003579/2025-37, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) PEDRO VICTOR CHAGAS FERREIRA, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1110036, da Função Gratificada,
FG-02, de Coordenador de Estágio do(a) COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, a contar de 16/02/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 104 - Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 2061808, no período de 3/3/2025 a 15/3/2025, para participar da 32ª Conferência
Científica IEEE sobre Realidade Virtual e Interfaces 3D, a ser realizada na instituição Institut
National de Recherche en Informatique et en Automatique (INRIA), em Saint-Malo - França,
com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.004277/2025-75).
Nº 105 - Autorizar o afastamento do país do servidor DIEGO BARALDI DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 2559475, no período de 3/4/2025 a 14/4/2025, para realizar visita técnica ao
Penn Museum (Philadelphia) University of Pennsylvania, na Filadélfia - EUA, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.010104/2025-96).
SILVANO MACEDO GALVÃO
Reitor
Em Exercício
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 108 - Excluir o(a) servidor(a) JANE MARIA SILVA BARAGAO, matrícula Siape: 1436169,
ocupante do cargo de Enfermeira - Área, do anexo da Portaria GR nº 1079, de 25 de
agosto de 2014, que autorizou a cessão de servidores do Hospital Universitário Júlio Muller
para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC. Esta Portaria entra em
vigor na data da publicação. (Processo nº 23108.010952/2025-03).
Nº 109 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º,
Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARILDES CARDOSO RONDON
DO NASCIMENTO,
CPF nº 452.XXX.XXX-68, ocupante
do cargo de
Assistente em
Administração, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 12%
(doze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e iq - Incentivo à Qualificação,
conforme processo nº 23108. 010911/2025-17. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.010911/2025-17).
SILVANO MACEDO GALVÃO
Reitor
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 214-RTR/UFMS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.003974/2025-49, resolve:
Autorizar o afastamento de JOSE CARLOS DE JESUS LOPES, Professor do
Magistério Superior, lotado na Escola de Administração e Negócios, para participar do
Simpósio sobre Desenvolvimento Sustentável nos Países de Língua Portuguesa, em
Coimbra, Portugal, no período de 8 a 19 de março de 2025, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 215-RTR/UFMS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.004011/2025-62, resolve:
Autorizar o afastamento de TATIANA AZAMBUJA UJACOW, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar da 69ª Sessão da
"Commission on the Status of Women (CSW69)", em Nova Iorque, Estados Unidos, no
período de 8 a 17 de março de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 216-RTR/UFMS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23455.000125/2025-53, resolve:
Autorizar
o afastamento
de
PAULO
EDUARDO TEODORO,
Professor
do
Magistério Superior, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do evento
"Plants 2025" e para realização de Visita Técnica na Universidade de Évora, em Évora,
Portugal, e em Barcelona, Espanha, no período de 27 de março a 9 de abril de 2025, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 217-RTR/UFMS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23455.000131/2025-19, resolve:
Autorizar o afastamento de LARISSA PEREIRA RIBEIRO TEODORO, Professora
do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do evento
"Plants 2025" e para realização de Visita Técnica na Universidade de Évora, em Évora,
Portugal, e em Barcelona, Espanha, no período de 27 de março a 9 de abril de 2025,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela
Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO