DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 317, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07/02/2024,
Considerando: O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP
de concurso público para docente nº 23109.003052/2024-19; - O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.002348/2025-95, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO JOSÉ ALVES, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (28), área: Linguística, de 17/01/2023,
publicado no DOU de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em 19/02/2024),
homologado pela Resolução CUNI nº 2807, de 16/12/2024, publicada no DOU de
20/12/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação
Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em
vaga de código 328371, proveniente da aposentadoria de Rivania Maria Trotta Santana,
conforme Portaria Reitoria 48, de 11/02/2025, DOU de 17/02/2025.
Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de
Letras (DELET)/ICHS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 354, DE 24 FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1675106, de 20 de fevereiro de 2025; resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 625, de 04 de abril de 2023, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 05 de abril de 2023 e no Diário Oficial da União de 05 de abril de
2023, seção 2, página 41, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) NOMEAR o servidor DIEGO VENEROSO PEREIRA, Assistente em
Administração, SIAPE 2220675, para o cargo de Diretor da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, do Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal do Pampa, (...)
Leia-se: (...) NOMEAR o servidor DIEGO VENEROSO PEREIRA, Assistente em
Administração, SIAPE 2220675, para o cargo de Diretor da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Reitoria, da Universidade Federal do Pampa, (...)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 747/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.004310/2025-18, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 6601,
Código de Vaga nº 0275419, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado
pelo servidor RAFAEL KRETSCHMER, SIAPE nº 3262727, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul a partir de 24 de fevereiro de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:
Nº 853 - Nomear, em caráter efetivo, THIAGO HERNANDES COSTA, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 10, publicado
no DOU em 13/08/2024, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 20/09/2025,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º
da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Classe A, Nível 1, com
Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na Faculdade
de Medicina (Famed), para atuar na Unidade Saúde do campus de Rio Grande/RS, código
da vaga nº 317835, conforme Processo nº 23116.009889/2024-74. A posse ocorrerá no
prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 855 - Declarar vago, a partir de 28/02/2025, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 673 da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, publicada no
Diário Oficial da União em 10/02/2025, Seção 2, página 37, o cargo de Técnico de
Laboratório - Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
10, ocupado pela servidora LENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1825201,
código da vaga 870188, com exercício na Escola de Química e Alimentos (EQA). Conforme
Processo nº 23116.003190/2025-81.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.444, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18
de 
julho 
de 
2019, 
CONSIDERANDO 
os 
documentos 
constantes 
do 
Processo
23112.010828/2024-90,
e
CONSIDERANDO
os termos
do
Ofício
13/2025/PU/R,
resolve:
Art. 1º - Fica designada a servidora DULCE SUGAWARA como Chefe do Departamento
de Infraestrutura Elétrica (DeIE/CMan/PU), com a atribuição de Função Gratificada nível 2.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria GR nº 6963/2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.783, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.005190/2025-56; resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no mês do
aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21:
. .MATRÍCULA SIAPE
.NOME
. .423806
.ANGELO VELTRONE
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização da prova de vida mediante comparecimento pessoal do
interessado nesta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ou no banco em que recebe os
benefícios, portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail
deapb.progpe@ufscar.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 196, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram conferidas pela Portaria GR nº 854/2014, de 17/08/2012 e pela Portaria GR nº 5978/2022,
de 30/11/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.041455/2022-
37, CONSIDERANDO o vencimento do prazo da nomeação anterior, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. GUSTAVO MACIEL DIAS VIEIRA para exercer as
funções de Coordenador do Curso de Ciência da Computação, no Campus Sorocaba da
UFSCar, atribuindo FCC, Pró-Têmpore.
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a Portaria CCGT Nº 124/2023, de
20/01/2023, Publicada no DOU Nº 18 de 25/01/2023, seção 2, página 30, que designava o
Prof. Dr. Gustavo Maciel Dias Vieira para a função acima.
MONICA FABIANA BENTO MOREIRA THIERSCH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 146 - Art. 1º Nomear o professor MÚCIO TOSTA GONÇALVES para exercer a função pro
tempore de Coordenador do Programa Interdepartamental de Pós-graduação Interdisciplinar
em Artes, Urbanidades e Sustentabilidade (PIPAUS), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-
graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias.
Art. 2º Exonerar a professora MARÍLIA DE CARVALHO CAETANO OLIVEIRA da
função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Letras, FCC, da Pró-
reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 3º Nomear a professora LUCIANI DALMASCHIO para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Letras, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, pelo período de 25.02.2025 a 25.02.2027.
Nº 153 - Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria/Reitoria nº 082/2025, publicada no DOU em
06.02.2025, seção 2, página 42, que exonerou a professora LAURA SILVEIRA BOTELHO da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras, FCC, para que onde se lê: "Art. 1º
Exonerar, a pedido, (...)" leia-se: "Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 31.01.2025, (...)".
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 279, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021, e considerando:
O que consta no Processo nº 23113.005112/2025-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SELMA ALVES DE CARVALHO PORTUGAL,
CPF: 060.***.***-15, na qualidade de cônjuge do ex- servidor FEDRO MENEZES PORTUGAL ,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula SIAPE 426154, do
quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 03/02/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso
I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/02/2025 (data do óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 280, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005,
Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.002113/2025-34/UFS, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
servidora NEILA CARDOSO COUTO, matrícula SIAPE nº 6426519, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível/Padrão 416, lotado(a) no(a) CENTRO
DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS, em regime de trabalho de 30 horas
semanais.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

                            

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