DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso XI do
art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 199 - Dispensar EDIANE DE ASSIS BASTOS da função de Chefe da Divisão de Formação
da Coordenação de Projetos de Prevenção da Coordenação-Geral de Prevenção da
Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
e Gestão de Ativos, código FCE 1.07.
Nº 201 - Dispensar VICTOR AUGUSTO DE SOUSA OLIVEIRA NASCIMENTO do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Reinserção Social da Diretoria de
Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de
Ativos, código CCE 1.13.
Nº 203 - Designar SARA MARIA BAPTISTA REIS para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Reinserção Social da Diretoria de Prevenção e Reinserção
Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 205, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar CAMILA DA SILVEIRA BELLEI para exercer a função de Coordenador-
Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 206, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar CAMILA DA SILVEIRA BELLEI do encargo de substituta eventual da
função de Coordenador-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 207, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal
MARCOS MOREIRA NIZIO, Chefe do Setor de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio
Histórico e Cultural da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "15th
Meeting of the INTERPOL Expert Group (IEG) on Stolen Cultural Property Lyon, France, 19-
20 March 2025", em Lyon, França, no período de 17 a 21 de março de 2025, inclusive
trânsito (Processo nº 08200.001290/2025-21).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 208, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal BRUNO
EDUARDO SAMEZIMA, lotado na Coordenação-Geral de Cooperação Policial Internacional
da Diretoria de Cooperação Internacional da Polícia Federal, com o objetivo de participar do
evento "1ª Reunião do Comitê de Governança da INTERPOL", em Lyon, França, no período
de 7 a 13 de abril de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.004846/2025-31).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 209, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Agente de Polícia Federal JULIANA
GOMES RABELO, lotada no Serviço de Análise de Dados e Inteligência Policial da
Coordenação-Geral de Proteção Preventiva da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia
Federal, com o objetivo de participar da ação de capacitação "Drones - Lutte anti-drones
- RETEX", em Lognes, França, no período de 14 a 22 de junho de 2025, inclusive trânsito
(Processo nº 08200.000839/2025-60).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 212, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar DANIELA FERREIRA VIEIRA para exercer a função de Chefe do Serviço
de Apoio à Divisão de Cadastro e Destinação de Ativos da Coordenação de Administração,
Controle e Destinação de Ativos da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos da
Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e
Gestão de Ativos, código FCE 1.05.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 213, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA 
ADJUNTA
DA 
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Exonerar, a pedido, JIMMY DIAS DA SILVA do cargo de Chefe do Serviço de
Projetos e Gestão da Informação das Contratações da Coordenação-Geral de Licitações
e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE
1.05.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 214, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear MARIANA RIBEIRO GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Chefe
da Divisão de Arquitetura da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia da
Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.
ANGELITA DA ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 174, de 13 de fevereiro de 2025, da
Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 17 de fevereiro de
2025, Seção 2, página 45, na linha em que:
onde se lê: "...código CCE 1.07.",
leia-se: "...código CCE 1.07, a partir de 11 de fevereiro de 2025.".
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 79, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
n° 08500.049657/2024-21; resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal MARIANA PARANHOS CALDERON,
matrícula PF nº 9.501, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em São José
dos Campos/SP, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 80, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08490.000843/2025-18; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO NAZARIO DOS SANTOS,
matrícula PF nº 21.397, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Dionísio Cerqueira/SC, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 81, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08203.000117/2025-85; resolve:
DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal ANTONIO JOSE BESERRA DE
MACEDO, matrícula PF nº 21.175, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Serviço de Preparação e Expedição de Documentos Funcionais da Divisão de
Documentos de Segurança do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia
Administrativa, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas
nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e
subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº
221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº
08255.000675/2025-35; resolve:
Nº 82 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MICAEL ANDRADE GRANJA DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 23.609, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Barreiras/BA, código FCE 1.05.
Nº 83 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS ANTONIO DE AZEVEDO MOREIRA ,
matrícula PF nº 15.012, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Barreiras/BA, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 84, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08240.001582/2025-97; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RICARDO RAPOSO XAVIER LEITE,
matrícula PF nº 19.155, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 85, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08240.001582/2025-97; resolve: