DOE 30/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INICIATIVA/PRODUTO PRINCIPAL
UNIDADE
METAS DA OFERTA
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
021.1.01 - Gerenciamento do programa.
021.1.02 - Apoio à melhoria da gestão tributária e fiscal municipal
MUNICÍPIO BENEFICIADO
unidade
4
5
9
021.1.03 - Promoção da melhoria da capacidade de gestão nos municípios dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú.
PLANO ELABORADO
unidade
12
0
12
021.1.04 - Formação e capacitação em gestão pública
PESSOA CAPACITADA
unidade
352
353
705
021.1.05 - Promoção do planejamento regional nos municípios dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú.
PLANO ELABORADO
unidade
2
0
2
021.1.06 - Formação e capacitação em gestão pública nos municípios dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú.
PESSOA CAPACITADA
unidade
159
0
159
021.1.07 - Apoio à melhoria da gestão tributária e fiscal nos municípios dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú.
MUNICÍPIO BENEFICIADO
unidade
4
0
4
021.1.08 - Melhoria do processo de formalização de empresas nos municípios dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú
MUNICÍPIO BENEFICIADO
unidade
2
0
2
021.1.09 - Apoio a formulação das políticas de desenvolvimento urbano.
CONFERÊNCIA REALIZADA
unidade
0
1
1
021.1.10 - Promoção da articulação para governança interfederativa no âmbito das regiões metropolitanas.
PLANO ELABORADO
unidade
2
0
2
021.1.11 - Apoio ao controle social de políticas de desenvolvimento urbano e de integração regional.
CONSELHO MANTIDO
unidade
1
1
1
021.1.12 - Ampliação do conhecimento sobre a realidade local e regional nos municípios dos Vales do Jaguaribe 
e do Acaraú. (Descontinuada)
021.1.13 - Apoio à execução de equipamentos e espaços públicos nos Vales do Jaguaribe e do Acaraú
PROJETO ELABORADO
unidade
5
0
5
021.1.14 - Ampliação do conhecimento sobre a realidade local e regional.
PLANO ELABORADO
unidade
0
2
2
021.1.15 - Promoção da melhoria da capacidade de gestão municipal.
021.1.16 - Apoio à execução de equipamentos, espaços públicos e obras de infraestrutura
PROJETO ELABORADO
unidade
1
6
7
Programa
038 - FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO (Descontinuado)
Programa
065 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO
Detalhamento dos Valores do Programa
ESFERA
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
4.505.662,00
2.988.883,00
7.494.545,00
DESPESAS CORRENTES
3.588.700,00
1.475.268,00
5.063.968,00
DESPESAS DE CAPITAL
916.962,00
1.513.615,00
2.430.577,00
TOTAL
4.505.662,00
2.988.883,00
7.494.545,00
Órgão Gestor:46000000 - SEPLAG
ÓRGÃO EXECUTOR
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
46000000 - SEPLAG
1.722.000,00
900.000,00
2.622.000,00
46200003 - IPECE
2.783.662,00
2.088.883,00
4.872.545,00
TOTAL
4.505.662,00
2.988.883,00
7.494.545,00
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários
Justificativa
A importância das políticas públicas é fundamental para o aperfeiçoamento da qualidade de vida da população. Entretanto, para que se possa implementar 
uma política pública de qualidade, primeiramente deve-se pensar todo seu esquema de implementação, desde o plano inicial até as formas pelas quais será 
implementado. Outra dificuldade enfrentado durante a formulação de políticas públicas de qualidade é que muitas delas acabam se tornando muito mais 
caras, maiores e de implementação deficiente. Isso acarreta uma dificuldade ou até uma inaplicabilidade dos programas e projetos, principalmente em um 
estado com limitados recursos naturais e econômicos aliados à uma situação de pobreza de uma parcela significativa da população como o Ceará. A falta de 
um modelo de modelo de planejamento que defina os resultados que se espera alcançar, as estratégias de atuação, priorização de atividades impedem que o 
governo atue com eficiência e perpetue os problemas, além de desperdiçar os recursos e oportunidades existentes. A maneira como o Estado se relaciona com 
a sociedade também pode prejudicar a formulação e implementação de políticas públicas com um conteúdo que contribua para alavancar o desenvolvimento. 
Nesta perspectiva, não se pode ver o planejamento como forma de controle da economia e da sociedade, mas sim, como colaboração dos diversos atores 
envolvidos. E para isso, deve-se evitar o chamado “parcipativismo popular”, ou seja, atender as demandas da população sem prévio planejamento. Deve-se 
empregar tecnicidade, reconhecendo-se limites para formulação de políticas públicas de qualidade, de maneira justa, ética e responsável sempre buscando 
os resultados esperados pela sociedade cearense.
Público - alvo
Órgãos e entidades públicos, instituições privadas e sociedade civil organizada.
Objetivo
065.1 - Promover o aperfeiçoamento da Gestão Pública do Estado do Ceará orientada para o alcance de resultados.
INICIATIVA/PRODUTO PRINCIPAL
UNIDADE
METAS DA OFERTA
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
065.1.01 - Assessoramento ao Governo na gestão de cooperações técnicas financeiras e não-financeiras e alianças 
com o setor privado.
ASSESSORAMENTO REALIZADO
unidade
73
65
138
065.1.02 - Disponibilização do conhecimento voltado ao aperfeiçoamento da Gestão Pública orientada para 
Resultados e à proposição de políticas públicas.
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
unidade
102
110
212
065.1.03 - Assessoramento aos órgãos do governo para o aperfeiçoamento da gestão pública e proposição de 
políticas públicas.
ASSESSORAMENTO REALIZADO
unidade
34
35
35
065.1.04 - Promoção da participação cidadã no planejamento e monitoramento das políticas, planos e projetos públicos.
EVENTO REALIZADO
unidade
14
14
28
065.1.05 - Gestão do Planejamento Estadual orientado para resultados.
INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ELABORADO
unidade
4
4
8
065.1.06 - Gestão das ações desenvolvidas com foco no combate à pobreza e inclusão social.
PLANO ELABORADO
unidade
1
0
1
Programa
069 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL
Detalhamento dos Valores do Programa
ESFERA
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
896.000,00
500.000,00
1.396.000,00
DESPESAS CORRENTES
890.000,00
300.000,00
1.190.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
200.000,00
206.000,00
TOTAL
896.000,00
500.000,00
1.396.000,00
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº141  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2018