DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CELSO ANTONIO VIEIRA DE PAIVA JUNIOR,
matrícula PF nº 22.147, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF N° 86, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.004826/2025-60; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BERNARDO GUIDALI AMARAL,
matrícula PF nº 19.200, para a função de Chefe da Divisão de Estudos sobre Meio
Ambiente da Coordenação-Geral de Estratégia e Planejamento da Diretoria da Amazônia e
Meio Ambiente, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 87, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08335.000131/2025-83; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CENIR DA SILVEIRA, matrícula PF nº 24.703,
para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 45, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza
o afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no
Processo nº 08255.019126/2018-13, tramitado em caráter restrito, a teor do art. 20 do
Decreto nº7.845/2012.
WILLIAM MARCEL MURAD
DESPACHO Nº 46, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem
como o constante do Processo SEI PF nº 08200.006371/2025-17, autoriza que se afaste do
país o Agente de Polícia Federal DEMIAN MIKEJEVS CALÇA, para participar do evento
"Operation Thunder 2024 - Post-operational meeting, Nairobi, 3-7 March 2025", a ocorrer
em Nairóbi - Quênia, no período de 28 de fevereiro a 9 de março de 2025 (incluso o
trânsito), com ônus limitado.
WILLIAM MARCEL MURAD
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.002327/2025-46; resolve:
Nº 584 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal MARINA JAYME BASILIO DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 17.131, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.
Nº 585 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL DA ROCHA MOREGULA, matrícula
PF nº 10.813, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 588, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.005076/2025-43;
resolve:
Nº 588 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal GIOVANA STARLING PEIXOTO,
matrícula PF nº 15.826, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Gestão
de Documentos Digitais da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral de
Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF N° 675, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial
da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08361.000223/2025-46, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média
aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a JORGE ALBERTO SALES DAS
MERCES, matrículas PF nº 2879 e SIAPE nº 0175543, ocupante do cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art.
26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000906/2025-05; resolve:
Nº 694 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO PEREIRA DA SILVA, matrícula PF
nº 23.391, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
Nº 695 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANILO GONCALVES GOMES SILVA,
matrícula PF nº 24.306, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000920/2025-09; resolve:
Nº 696 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MICHEL BRASIL SALIBA, matrícula PF nº
24.587, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
Nº 697 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 23.530, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000834/2025-81; resolve:
Nº 698 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCO AURELIO FAVERI, matrícula PF nº
15.321, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01.
Nº 699 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal KARLA GOMES DE MATOS MAIA, matrícula
PF nº 9.289, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Pernambuco, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 700, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08297.002701/2024-92, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a
FRANCISCA LUCIA TELES GUIMARAES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Assuntos
Educacionais, Classe S, Padrão III, matrículas PF nº 8817 e SIAPE nº 0041237, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PORTARIA DG/PF N° 77, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 36, incisos IV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada
pelo art. 18, da Portaria MJSP n° 443, de 24 de novembro de 2021, e considerando o
disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO CÉSAR HERRMANN WANNER, Perito Criminal
Federal, matrícula PF nº 13.569, para exercer a função de Oficial de Ligação junto à
Interpol em Singapura, para o cargo de "Head of Americas Cybercrime Operations Desk",
conforme artigo 5º da Instrução Normativa nº 268/2023-DG/PF, em substituição a Ivo de
Carvalho Peixinho.
Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória
e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com
acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice "94" da
Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice "80" da Tabela de Escalonamento
Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972 e dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28
de março do mesmo ano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 128, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em
vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério
da
Justiça
e
Segurança
Pública, 
e
o
contido
no
processo
nº
08659.070387/2024-14, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 30 de janeiro de 2025, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 64151, Classe "S", Padrão "III", ocupado pelo
servidor FRANCISCO MOYA LOBO JUNIOR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA

                            

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