DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 180, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição
Federal, e tendo em vista a Portaria MMA/MCTI/MCID nº 1.283, de 10 de janeiro de 2025,
e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.004863/2024-67, resolve:
Art. 1º Ficam designados para a função de membros do Comitê Gestor do
Programa Cidades Verdes Resilientes, instituído pela Portaria MMA/MCTI/MCID nº 1283,
de 10 de janeiro de 2025, os representantes a seguir indicados:
I - seis representantes dos seguintes órgãos públicos federais, sendo:
a) dois representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima:
1. titular: Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente
Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental - SQA/MMA;
2. suplente: Eduardo Rocha Dias Santos, Diretor de Gestão de Resíduos -
DGR/SQA/MMA;
3. titular: Inamara Melo, Diretora
do Departamento de Políticas para
Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima da Secretaria de Mudança do Clima -
DPAR/SMC/MMA; e
4. suplente: Pedro Alexandre Rodrigues Christ, Coordenador-Geral Substituto -
DPAR/SMC/MMA .
b) dois representantes do Ministério das Cidades:
1. titular: Alice de Almeida Vasconcellos de Carvalho, Assessora Especial do
Gabinete do Ministro - GM/MCID;
2.
suplente:
Anamaria
Aragão Costa
Martins,
Coordenadora
Geral
de
Cooperação e Sustentabilidade da Secretaria Executiva - SECEX/MCID;
3. titular: Marcel Claudio Sant'Ana - Coordenador Geral de Fortalecimento das
Capacidades Governativas da
Secretaria Nacional de Desenvolvimento
Urbano e
Metropolitano - SNDUM/MCID; e
4. suplente: Samia Nascimento Sulaiman - Coordenadora Geral de Articulação
da Secretaria Nacional de Periferias - SNP/MCID.
c) dois representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
1. titular: Osvaldo Luiz Leal de Moraes, Diretor do Departamento para o Clima
Sustentabilidade da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos - DCS/SPPE/MC TI;
2. suplente: David de Brito Peixoto, Coordenador Nacional do Projeto CITinova
II - DCS/SPPE/MCTI;
3. titular: Rafael Silva Menezes, Coordenador-Geral de Tecnologias Setoriais -
CGTS/DEPIN/SETEC/MCTI; e
4. suplente: Tássia de Melo Arraes, Coordenadora de Inovação em Tecnologias
Setoriais - COITS/DEPIN/SETEC/MCTI;
II - seis representantes dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
sendo:
a) um representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio
Ambiente:
1. titular: Isa Carla Osterkamp; e
2. suplente: Daniel Lima Fernandes.
b) três representantes de entidades gerais municipalistas de âmbito
nacional:
1 titular: Daniel Miranda, Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP;
2. suplente: Leticia Mamedes, Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos -
FNP;
3. titular: Claudia Lins Lima, Confederação Nacional de Municípios - CNM;
4. suplente: Jomary Maurícia Leite Serra, Confederação Nacional de Municípios
- CNM;
5. titular: Rodrigo Führ, Associação Brasileira de Municípios - ABM; e
6. suplente: Daniela Monteiro, Associação Brasileira de Municípios - ABM.
c) um representante de entidades gerais de órgãos gestores municipais de
meio ambiente:
1. titular: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti, Associação Nacional dos Órgãos
Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA; e
2. suplente: Antônio Marcos Barreto,
Associação Nacional dos Órgãos
Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA.
d) um representante de entidades gerais e fóruns de órgãos gestores
municipais de planejamento e desenvolvimento urbano:
1.
titular: Artur
José Vieira
Bruno,
Rede Brasileira
de Institutos
de
Planejamento - InREDE; e
2. suplente: Patrícia Vieira Trinta, Rede Brasileira de Institutos de Planejamento
- InREDE.
III - dois representantes do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, indicados
em processo disciplinado por ato do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação:
a) titular: Regina Célia dos Santos Alvalá, Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN;
b) suplente: Luiz Eduardo Oliveira e Cruz de Aragão, Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE;
c) titular: Elias Ramos de Souza, Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
e
d) suplente: Olival Freire Júnior, Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq.
IV - quatro representantes dos colegiados nacionais de meio ambiente e
cidades, sendo:
a) um representante do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima - FBMC:
1. titular: André Previato; e
2. suplente: Jussara de Lima Carvalho.
b) um representante do segmento da sociedade civil do Conselho Nacional de
Meio Ambiente - CONAMA:
1. titular: Juliana Gatti Pereira Rodrigues; e
2. suplente: João Paulo Mello Amaral.
c) um representante do segmento da sociedade civil do Conselho Nacional das
Cidades - CONCIDADES:
1. titular: Maria das Graças Xavier; e
2. suplente: Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini.
d) um representante do segmento da sociedade civil da Comissão Nacional
para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - CNODS:
1. titular: Lavito Person Motta Bacarissa; e
2. suplente: Thiago Gehre Galvão.
Art. 2º Fica designado o servidor Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário
Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, para a
Coordenação do
Comitê Gestor,
no seu primeiro
ano de
funcionamento, como
representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de acordo com o
§2º do art. 3º da Portaria MMA/MCTI/MCID nº 1.283, de 10 de janeiro de 2025.
Parágrafo único. Na ausência do Coordenador do Comitê, a coordenação será
exercida pelo Secretário-Executivo.
Art. 3º Fica designado o servidor Carlos Maurício da Fonseca Guerra, Diretor de
Meio Ambiente Urbano da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos
Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima,
para compor o Comitê Gestor na condição de Secretário-Executivo, em atendimento ao
§5º do art. 4º da Portaria MMA/MCTI/MCID nº 1.283, de 10 de janeiro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 181, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto
na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, no Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de
2024, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.001627/2022-27, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros titulares e suplentes para
compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Apoio ao Planejamento Espacial Marinho
- GTPEM, instituído pela Portaria GM/MMA nº 1.150, de 6 de setembro de 2024:
I - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de
Mudança do Clima:
1. titular: João Luiz Nicolodi; e
2. suplente: Rafael Campos Martins Marques;
b) Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros da
Secretaria Nacional de Bioeconomia:
1. titular: Rafael Medeiros Sperb; e
2. suplente: Pedro Ricardo Alexandre de Albuquerque;
c)
Departamento de
Gestão Socioambiental
e
Povos e
Comunidades
Tradicionais 
da 
Secretaria 
Nacional 
de 
Povos 
e 
Comunidades 
Tradicionais 
e
Desenvolvimento Rural Sustentável:
1. titular: Marco Antônio Ferreira Bueno; e
2. suplente: André Carlos Schiessl;
d) Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Secretaria Nacional
de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental:
1. titular: José Olímpio Augusto Morelli; e
2. suplente: Anderson Felipe de Medeiros Bezerra;
e) Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade da
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais:
1. titular: Adriana Panhol Bayma; e
2. suplente: Veronica Alberto Barros;
f) Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria Nacional de Biodiversidade,
Florestas e Direitos Animais:
1. titular: Bernardo Issa de Souza; e
2. suplente: Flávia Cabral Pereira;
g) Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial da Secretaria
Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial:
1. titular: Bruno Siqueira Abe Saber Miguel; e
2. suplente: Felipe Lima Ramos Barbosa;
II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
I BA M A :
a) Diretoria de Licenciamento Ambiental:
1. titular: Edmilson Comparini Maturana;
2. suplente: Eduardo Wagner da Silva;
3. titular: Itagyba Alvarenga Neto; e
4. suplente: Luciane Guimarães Coelho;
b) Diretoria de Proteção Ambiental:
1. titular: Igor de Brito Silva; e
2. suplente: Eduardo Engelmann;
III - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico
Mendes:
a) Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades
de Conservação:
1. titular: Paula Soares Pinheiro; e
2. suplente: Kátia Torres Ribeiro;
b) Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação:
1. titular: Kelen Luciana Leite;
2. suplente: Allan Crema;
3. titular: Maria Helena Reinhardt; e
4. suplente: Fabiana de Oliveira Hessel;
c) Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade:
1. titular: Andrei Langeloh Roos;
2. suplente: Camila Garcia Gomes;
3. titular: Leonardo Tortoriello Messias;
4. suplente: Iara Braga Sommer;
5. titular: Alex Garcia Cavalleiro de Macedo;
6. suplente: Bruno Barbosa Iespa;
7. titular: Luiz Fernando Guimarães Brutto;
8. suplente: Roberta Aguiar dos Santos;
9. titular: João Carlos Alciati Thomé;
10. suplente: Gabriella Pizetta;
11. titular: Fábia de Oliveira Luna; e
12. suplente: Leandro Lazzari Ciotti.
Art. 2º A Portaria GM/MMA nº 1.150, de 6 de setembro de 2024, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 3º .............................................................................................................
I - .......................................................................................................................
...........................................................................................................................
d) um membro do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade
Ambiental;
.............................................................................................................." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no ato da sua publicação.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 13.136, DE 24 FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS HUGO SUAREZ SAMPAIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para
participar da 17ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção de Basileia sobre o
Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Seu Descarte; da 12ª
Reunião da Conferência das Partes da Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de
Consentimento Prévio Informado para Certos Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no
Comércio Internacional; e da 12ª reunião da Conferência das Partes da Convenção de
Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, em Genebra, Suíça, de 25 de abril a 11
de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
DESPACHO Nº 13.225, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Coordenador-Geral de Cooperação
Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para
participar da continuação da 1ª Sessão do Comitê Preparatório (PrepCom) para a Entrada
em Vigor do Acordo sobre a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em
áreas além da jurisdição nacional (Acordo BBNJ), em Nova York, EUA, de 12 a 27 de abril
de 2025, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS