DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 317, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 28 de
fevereiro de 2025, JOSEPH ESPINDOLA LEANDRO, matrícula SIAPE n. 102****, para exercer
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Administração e Logística, da Coordenação de Administração e Infraestrutura,
da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e
Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 321, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 3 a 28 de março de 2025, ROSEANE RANGEL DE
ARAUJO, matrícula SIAPE n. 217****, para exercer o encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças,
da Superintendência no estado do Rio de Janeiro, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 322, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 10 a 24 de março de 2025, ANDREA DE SOUZA DIOGO
MOULIE, matrícula SIAPE n. 136****, para exercer o encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência no estado do Espírito Santo, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 323, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2025, TAISE BRESOLIN,
matrícula SIAPE n. 155****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Chapecó, da Superintendência no
estado de Santa Catarina, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA JBRJ Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a
Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31
de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº
02011.000635/2024-99, resolve:
Art. 1º A Portaria JBRJ nº 15, de 03 de julho de 2024, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 4º.......................................
.................................................
IX - Marinez Ferreira de Siqueira; e
X - Felipe Guimarães Antunes.
..............................................."(NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 82, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de
2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do
Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de
2024;
Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno;
Considerando o constante no processo nº 48059.000075/2025-16;
Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 326ª Reunião
Administrativa; e
Considerando o Despacho nº 31299/CE-ANM/ANM/2025 da Comissão de Ética
da ANM que não identificou óbice à participação do servidor Hugo Paiva Tavares de Souza
na convenção anual da PDAC 2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, do
servidor HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente Regional, matrícula SIAPE nº 180xxxx,
CPF nº xxx.857.894-xx, no período de 28 de fevereiro a 10 de março de 2025, para
participação da convenção anual da Prospectors & Developers Association of Canada
(PDAC) 2025, que ocorrerá presencialmente em Toronto, Canadá.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 83, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento
Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024;
Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno;
Considerando o constante no processo nº 48068.000052/2025-94; e
Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 326ª Reunião
Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, do
servidor LEVI SALIES FILHO, Gerente Regional, matrícula SIAPE nº 325xxxx, CPF nº
xxx.874.281-xx, no período de 27 de fevereiro a 08 de março de 2025, para participação da
convenção anual da Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC) 2025, que
ocorrerá presencialmente em Toronto, Canadá.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 85, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da
Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em
27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro
de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:
Art.
1º
Designar
WAGNER
DA
SILVA
SIQUEIRA,
matrícula
SIAPE 1535153, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Outorga
de Títulos Minerários da ANM, código CGE III , no período de 28 de fevereiro de 2025 a 07 de
março de 2025, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O S
Processo SEI n° 48035.003535/2024-47,
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Senhor FRANCISCO VALDIR SILVEIRA,
Diretor de Geologia e Recursos Minerais - DGM, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM,
a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 28/02 a 06/03/2025. A referida
viagem tem como objetivo integrar a delegação do SGB/CPRM no evento Prospectors
& Developers Association of Canada (PDAC-2025).
Processo SEI n° 48035.003535/2024-47
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Senhora Maisa Bastos Abram, Chefe do
Departamento de Recursos Minerais - DEREM, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM,
a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 28/02 a 06/03/2025. A referida
viagem tem como objetivo integrar a delegação do SGB/CPRM no evento Prospectors
& Developers Association of Canada (PDAC-2025).
Processo SEI n° 48035.003535/2024-47
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Senhor MARCOS VINICIUS FERREIRA -
Assessor da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais - DGM, do Serviço Geológico do
Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 28/02 a
06/03/2025. A referida viagem tem como objetivo integrar a delegação do SGB/CPRM
no evento Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC-2025).
Processo SEI n° 48035.003535/2024-47
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Senhor MAURÍCIO PAVAN SILVA -
Coordenador Executivo no Departamento de Geologia -COOEX DEGEO, do Serviço
Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de
28/02 a 06/03/2025. A referida viagem tem como objetivo integrar a delegação do
SGB/CPRM no evento Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC-2025).
Processo SEI n° 48035.003535/2024-47
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Senhor GUILHERME FERREIRA DA SILVA
- Chefe da Divisão de Geologia Econômica - DIGECO, do Serviço Geológico do Brasil -
CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 28/02 a 06/03/2025. A
referida viagem tem como objetivo integrar a delegação do SGB/CPRM no evento
Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC-2025).
Processo SEI n° 48035.003535/2024-47
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Senhora DALIANE BANDEIRA EBERHARDT
- Chefe da Divisão de Geoquímica - DIGEOQ, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM,
a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 28/02 a 06/03/2025. A referida
viagem tem como objetivo integrar a delegação do SGB/CPRM no evento Prospectors
& Developers Association of Canada (PDAC-2025).
Processo SEI n° 48036.000005/2025-18
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Senhor MARLON COLOMBO HOELZEL -
Pesquisador em Geociências no Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do
Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período
de 28/02 a 06/03/2025. A referida viagem tem como objetivo integrar a delegação do
SGB/CPRM no evento Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC-2025).
Processo SEI n° 48083.000013/2025-07
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Senhor IGO ESTRELA CASEIRO, Assistente
da Assessoria de Comunicação - ASSCOM, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a
viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 28/02 a 06/03/2025. A referida
viagem tem como objetivo realizar a cobertura do do evento Prospectors & Developers
Association
of
Canada
(PDAC-2025),
onde
estará
presente
a
delegação
da
CPRM/SBG.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
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