DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 296 MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491442, para realizar inspeção sanitária nas empresas HUBEI
HONGYUAN PHARMACEUTICAL CO., LTD. - B001298, em Hubei, China e ZHUHAI RUNDU
PHARMACEUTICAL CO., LTD. - B0505, em Zhuhai, China, no período de 06/03/25 a
24/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53).
Nº 297 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491434, para realizar inspeção sanitária na empresa SOUTHERN IMPLANTS (PTY) LTD, em
Pretória, África do Sul, no período de 28/03/25 a 05/04/25, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
96/2025. (Processo nº. 25351.903133/2025-47).
Nº 298 SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1440171, para realizar inspeção sanitária na empresa SOUTHERN IMPLANTS (PTY) LTD,
em Pretória, África do Sul, no período de 28/03/25 a 05/04/25, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 96/2025. (Processo nº. 25351.903133/2025-47).
Nº 299 BEATRIZ WERNECK LOPES SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 3443794, para realizar inspeção sanitária na empresa VENTURE LIFE GROUP, em
Gnesta, Suécia, no período de 15/03/25 a 22/03/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 96/2025.
(Processo nº. 25351.903133/2025-47).
Nº 300 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491461, para realizar inspeção sanitária na empresa VENTURE LIFE
GROUP, em Gnesta, Suécia, no período de 15/03/25 a 22/03/25, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 96/2025. (Processo nº. 25351.903133/2025-47).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 664, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da
PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da
Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022,
publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº
25255.000068/2025-94, resolve:
Art.1º Conceder pensão a Senhora MARIA LUZINETE AUGUSTO DA SILVA, viúva
do instituidor ALFREDO FAUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 509173, Agente de Saúde
Pública, Classe "S", Padrão III (NI), a partir de 06 de fevereiro de 2025, de acordo com o
artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, e artigo
124, inciso VI, todos da Lei nº 8.213/91, combinado com o artigo 23, § 4º e artigo 24, §
4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 98, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição do servidor Bruno Affonso Teixeira,
Matrícula no Siape nº. 1609163, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, Classe:
3, Padrão: III, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, para
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil, da Presidência da
República.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Cumpre ao requisitante comunicar mensalmente a frequência do
servidor à sua origem.
Art. 4º - Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao
seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 101, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro corrente, LUCINA FERREIRA
MATOS, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0096, de Assistente
Técnico, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva, da Fundação
Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 100 - ALINE CHRISTINE DE MORAIS SANTOS, Analista de Gestão em Saúde do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1634651, com a finalidade de participar na "Missão Washington e
o Encontro Anual AUTM 2025 - Comemoração de 50 Anos", promovida pelo Fórum
Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC), em parceria
com a Anprotec e o SEBRAE. Em Washington D.C., Estados Unidos, pelo período de
28/02/2025 a 09/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000198/2025-61).
Nº 104 - SANDRA WAGNER CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2178104, com a finalidade de participar
do "MHRP HIV Remission Science", da Conferência sobre Retrovírus e Infecções
Oportunistas (CROI) e da reunião do consórcio global International Epidemiology Databases
to Evaluate AIDS (IeDEA), em Washigton D.C., e São Francisco, nos Estados Unidos, pelo
período de 03/03/2025 a 15/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25029.000220/2025-11).
Nº 105 - JULIANA DOS SANTOS BARBOSA NETTO, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1310286, com a finalidade de
participar de atualização e treinamento em técnicas diagnósticas moleculares e sorológicas,
com foco em doenças associadas ao KSHV, em Maryland, nos Estados Unidos, pelo período
de 06/03/2025 a 30/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000206/2025-17).
Nº 106 - VALERIA CAVALCANTI ROLLA, Médica do Instituto Nacional de Infectologia
Evandro Chagas, SIAPE nº 04640854, com a finalidade de participar da Conferência Sobre
Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), em São Francisco, Califórnia, nos Estados
Unidos, pelo período de 07/03/2025 a 14/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000964/2024-46).
Nº 107 - EMILIA MOREIRA JALIL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2712756, com a finalidade de participar da
Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), em São Francisco,
Califórnia, nos Estados Unidos, pelo período de 07/03/2025 a 15/03/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000221/2025-57).
Nº 109 - BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN, Médica e Chefe do Lab. de Pesquisa
Clínica em DST e AIDS do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº
0375675-2, com a finalidade de participar da Conferência Anual sobre Retrovírus e
Infecções Oportunistas (CROI) e Reunião sobre programa de aconselhamento da Gilead,
sobre Prevenção do HIV. Em São Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos, pelo período de
07/03/2025 a 15/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000218/2025-33).
Nº 110 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, com a finalidade de
participar da Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI) e Reunião
no departamento de Saúde Pública. Em São Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos, pelo
período de 07/03/2025 a 15/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25029.000219/2025-88).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 254, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso das atribuições estabelecida no Decreto nº 11.779/2023 e a Portaria MTE nº
635/2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 11.890, de 12 de junho de 2015, e
demais informações que constam do Processo nº Nº 19955.200119/2025-96 resolve:
Art. 1º Ceder o servidor DANTE CASSIANO VIANA, matrícula nº 1559067,
pertencente ao quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício
na Secretaria de Gestão e Governo Digital do Governo do Estado de São Paulo para
exercer o cargo em Comissionado de Assessor Especial I - CCESP 2.13.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA SRTE/PE/MTE Nº 287, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
TRABALHO
E
EMPREGO
EM
PERNAMBUCO, designada pela Portaria MTE nº 596 de 23 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, seção 2, página 51, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso V, Portaria MTE nº 635, de
16 de março de 2023. (Processo SEI nº 13623.200730/2025-90), resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANDRESA CARLA DA SILVA SANTOS, CPF:
***.423.***-**, de atuar como Ordenador de Despesas, no âmbito das Unidades
Gestoras 400072 - Tesouro e 380942 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT,
designada anteriormente através da Portaria SRTE/PE/MTE nº 1.225, de 19 de julho de
2024, publicada no DOU de 23 de julho de 2024.
Art. 2º Designar o servidor MAURÍCIO DA COSTA RABELLO FILHO, CPF
***.083.***.**, Chefe do SEAD, para atuar como Ordenador de Despesas, no âmbito das
Unidades Gestoras 400072 - Tesouro e 380942 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados a partir de 20 de fevereiro de
2025,
pelo
agente
ora
designado
e
contenham,
exclusivamente,
vício
de
competência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERREIRA ALEXANDRE DOS ANJOS
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear Michel Conz Fukuda Pereira Alves dos Santos para o Cargo de
Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Conhecimento e Tecnologia, da Fundação
Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA